Questões de Concurso
Para mpe-rs
Foram encontradas 3.703 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q32389
Administração Financeira e Orçamentária
Quando o montante da despesa total com pessoal ultrapassou 90% (noventa por cento) do limite e quando os gastos com inativos e pensionistas se encontram acima do limite definido em lei, os poderes e órgãos responsáveis devem ser alertados pelos
Q32388
Administração Financeira e Orçamentária
Aponte a alternativa que NÃO contém instrumentos de transparência da gestão fiscal expressamente previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal:
Q32387
Administração Financeira e Orçamentária
Sobre o projeto de lei orçamentária anual, considere:
I. Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as receitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual.
II. É permitido consignar na lei orçamentária crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada, a ser posteriormente definida, face aos incidentes contratuais.
III. A lei orçamentária não consignará dotação para investimento com duração superior a um exercício financeiro que não esteja previsto no plano plurianual ou em lei que autorize a sua inclusão.
IV. As despesas do Banco Central do Brasil relativas a pessoal e encargos sociais e custeio administrativo não integrarão as despesas da União, e não serão incluídas na lei orçamentária.
V. Conterá, dentre outros requisitos, reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Nesses casos, estão corretos APENAS
I. Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as receitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual.
II. É permitido consignar na lei orçamentária crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada, a ser posteriormente definida, face aos incidentes contratuais.
III. A lei orçamentária não consignará dotação para investimento com duração superior a um exercício financeiro que não esteja previsto no plano plurianual ou em lei que autorize a sua inclusão.
IV. As despesas do Banco Central do Brasil relativas a pessoal e encargos sociais e custeio administrativo não integrarão as despesas da União, e não serão incluídas na lei orçamentária.
V. Conterá, dentre outros requisitos, reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Nesses casos, estão corretos APENAS
Q32386
Administração Financeira e Orçamentária
Tendo em vista o orçamento público e o disposto na Lei nº 4.320/64, analise:
I. Despesas necessárias à prestação de serviços e à manutenção da ação da administração.
II. Despesas realizadas com o propósito de formar e/ou adquirir ativos reais.
Os conceitos acima se referem, respectivamente, a
I. Despesas necessárias à prestação de serviços e à manutenção da ação da administração.
II. Despesas realizadas com o propósito de formar e/ou adquirir ativos reais.
Os conceitos acima se referem, respectivamente, a
Q32385
Contabilidade Geral
Sobre o empenho da despesa, considere
I. Empenho é o ato emanado da autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento.
II. Empenho equivale à Nota de empenho, da qual devem constar, dentre outros requisitos, o nome do credor e a importância da despesa.
III. É permitida a realização de despesa sem prévio empenho, desde que regularizada a situação dentro de trinta dias.
IV. É possível o empenho de despesa por conta de futuro crédito orçamentário.
V. O empenho de despesa cujo montante não se possa determinar é feito por estimativa.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Empenho é o ato emanado da autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento.
II. Empenho equivale à Nota de empenho, da qual devem constar, dentre outros requisitos, o nome do credor e a importância da despesa.
III. É permitida a realização de despesa sem prévio empenho, desde que regularizada a situação dentro de trinta dias.
IV. É possível o empenho de despesa por conta de futuro crédito orçamentário.
V. O empenho de despesa cujo montante não se possa determinar é feito por estimativa.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q32384
Contabilidade Geral
Entende-se por liquidação da despesa
Q32383
Direito Administrativo
É certo que, para participar de pregão presencial o interessado
Q32382
Direito Administrativo
NÃO se inclui entre as cláusulas necessárias do contrato administrativo, dentre outras,
Q32381
Direito Administrativo
Nos termos da Lei de licitações, serão observados dentre outros atos, os seguintes, durante o procedimento e julgamento da licitação:
Q32380
Direito Administrativo
Nos contratos administrativos, a garantia contratual, desde que prevista no instrumento convocatório, será calculada sobre o valor do contrato, não podendo exceder a
Q32379
Direito Administrativo
Sobre os registros cadastrais na Lei de Licitações, considere:
I. Para a preservação do sigilo, é proibido às unidades administrativas utilizarem-se de registros cadastrais de outros órgãos ou entidades da Administração Pública.
II. Os inscritos serão classificados por categorias, tendo-se em vista sua especialização, subdivididas em grupos, segundo a qualificação técnica e econômi- ca avaliada pelos elementos constantes da documentação exigida pela lei.
III. A atuação do licitante no cumprimento de obrigações assumidas será anotada no respectivo registro cadastral.
IV. O registro cadastral é válido por, no máximo, dois anos.
Está correto o que consta APENAS em
I. Para a preservação do sigilo, é proibido às unidades administrativas utilizarem-se de registros cadastrais de outros órgãos ou entidades da Administração Pública.
II. Os inscritos serão classificados por categorias, tendo-se em vista sua especialização, subdivididas em grupos, segundo a qualificação técnica e econômi- ca avaliada pelos elementos constantes da documentação exigida pela lei.
III. A atuação do licitante no cumprimento de obrigações assumidas será anotada no respectivo registro cadastral.
IV. O registro cadastral é válido por, no máximo, dois anos.
Está correto o que consta APENAS em
Q32378
Direito Administrativo
Nos termos da Lei de Licitações, é dispensável a licitação, dentre outras hipóteses,
Q32377
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, a respeito das funções do Ministério Público, é correto afirmar:
Q32376
Direito Constitucional
A Constituição Federal vigente situa o Ministério Público
Q32374
Direito Constitucional
Entre as competências do Conselho Nacional do Ministério Público está a de
Q32373
Legislação do Ministério Público
A respeito dos princípios institucionais e das garantias do Ministério Público, é INCORRETO afirmar:
Q32372
Legislação do Ministério Público
Dentre as prerrogativas do membro do Ministério Público se inclui a de ingressar e transitar livremente:
I. nas salas de Sessões dos Tribunais, mesmo além dos limites que separam a parte reservada aos Magistrados.
II. nas salas e dependências de audiências, secretarias, cartórios e tabelionatos.
III. nas delegacias de polícia e estabelecimentos de internação coletiva.
IV. em qualquer recinto privado, em qualquer horário e independentemente de mandado judicial.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. nas salas de Sessões dos Tribunais, mesmo além dos limites que separam a parte reservada aos Magistrados.
II. nas salas e dependências de audiências, secretarias, cartórios e tabelionatos.
III. nas delegacias de polícia e estabelecimentos de internação coletiva.
IV. em qualquer recinto privado, em qualquer horário e independentemente de mandado judicial.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q32371
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, NÃO compete ao Colégio de Procuradores de Justiça julgar recurso contra decisão
Q32370
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, incluem-se dentre os órgãos de Administração do Ministério Público
Q32369
Legislação do Ministério Público
A respeito do Auxílio-Refeição concedido aos servidores em atividade do Ministério Público, é correto afirmar que:
Conheça nossos planos