A respeito de intervenções, projetos urbanísticos e paisagísticos e conservação de jardins e parques históricos, julgue o item a seguir.
Nas intervenções propostas para jardins e parques históricos protegidos patrimonialmente, é vedado o uso de elementos que contrastem com a temporalidade dos bens existentes.

Com relação a projetos, conceitos básicos de conservação e restauração, procedimentos para realização de intervenções em bens tombados e adaptação de edifícios para novos usos, julgue o item seguinte.

As análises do estado de conservação do bem imóvel devem preceder ao levantamento das patologias da edificação e considerar as informações coligidas na etapa de identificação e conhecimento do bem.

Com relação a projetos, conceitos básicos de conservação e restauração, procedimentos para realização de intervenções em bens tombados e adaptação de edifícios para novos usos, julgue o item seguinte.

Reabilitação consiste em um conjunto de operações desenvolvidas em áreas urbanas degradadas de valor histórico, visando-se à consequente melhoria da qualidade geral de tais áreas ou conjuntos urbanos.

Com relação a projetos, conceitos básicos de conservação e restauração, procedimentos para realização de intervenções em bens tombados e adaptação de edifícios para novos usos, julgue o item seguinte.

No requerimento para autorização de intervenções que visem restabelecer a unidade de um bem cultural tombado, respeitando-se a sua concepção original, os seus valores de tombamento e o seu processo histórico de intervenções, é obrigatória a apresentação do mapeamento de danos.

Com relação a projetos, conceitos básicos de conservação e restauração, procedimentos para realização de intervenções em bens tombados e adaptação de edifícios para novos usos, julgue o item seguinte.
A utilização de equipamento publicitário em bens tombados não caracteriza uma categoria de intervenção direta no imóvel, por isso é facultativa a apresentação de requerimento para autorização do projeto junto ao IPHAN.

Acerca de conceitos, métodos e técnicas de apreensão e leitura do espaço urbano e da paisagem, julgue o item que segue.

Na apreensão e na leitura dos espaços relacionados à paisagem cultural, a natureza é considerada matéria-prima da realidade e tem prevalência sobre aspectos econômicos e socioculturais do território.

Acerca de conceitos, métodos e técnicas de apreensão e leitura do espaço urbano e da paisagem, julgue o item que segue.

Práticas culturais como as estabelecidas na relação entre o sertanejo e a caatinga, por exemplo, possuem interdependência com as materialidades produzidas e com as dinâmicas da natureza no contexto da paisagem cultural.

Acerca de conceitos, métodos e técnicas de apreensão e leitura do espaço urbano e da paisagem, julgue o item que segue.

Para a caracterização da paisagem cultural, são considerados os elementos materiais construídos associados a determinadas morfologias e dinâmicas naturais.

Acerca de conceitos, métodos e técnicas de apreensão e leitura do espaço urbano e da paisagem, julgue o item que segue.
O reconhecimento da paisagem cultural brasileira como instrumento que promove a preservação ampla e territorial de porções singulares do Brasil baseia-se na Constituição Federal de 1988, que viabilizou a efetivação da proteção das paisagens culturais brasileiras.

Julgue o item que segue, relativo à acessibilidade em sítios tombados e em edifícios públicos e privados.

Caso seja impossível adaptar áreas ou elementos de um imóvel público para torná-los acessíveis e visitáveis, as condições de acessibilidade podem ser garantidas por meio de informação visual, auditiva e tátil.

Julgue o item que segue, relativo à acessibilidade em sítios tombados e em edifícios públicos e privados.
O equacionamento das soluções de acessibilidade em sítios tombados é condicionado à avaliação do risco de comprometimento do valor histórico do sítio em razão da incorporação dos equipamentos de acessibilidade, de modo que a imposição de um limite específico para cada sítio deve ser estudada caso a caso.

Considerando a figura apresentada, as informações a ela correspondentes e outros aspectos relacionados à acessibilidade, julgue o próximo item, com base nas normas e na legislação brasileira sobre acessibilidade.

Os segmentos B e C da figura protegem o usuário na rota acessível; os recursos utilizados no segmento C são recomendados para desníveis maiores que 60 cm.

Considerando a figura apresentada, as informações a ela correspondentes e outros aspectos relacionados à acessibilidade, julgue o próximo item, com base nas normas e na legislação brasileira sobre acessibilidade.

No segmento A da figura apresentada, não há nenhuma proteção contra queda.

Considerando a figura apresentada, as informações a ela correspondentes e outros aspectos relacionados à acessibilidade, julgue o próximo item, com base nas normas e na legislação brasileira sobre acessibilidade.
De acordo com o Decreto n.º 5.296/2004, um ônibus com plataforma elevatória veicular, com áreas reservadas para acomodação de cadeira de rodas com ocupante e equipado com sistema de comunicação para informação adaptado a usuários com deficiência visual ou auditiva é considerado acessível.

A respeito da definição de desenho universal e dos princípios do desenho universal, julgue o item a seguir.

O desenho universal atende ao princípio do uso equitativo quando os elementos representados proporcionam segurança e são úteis e seguros para diferentes pessoas, sem segregar nenhum usuário.

A respeito da definição de desenho universal e dos princípios do desenho universal, julgue o item a seguir.
Possui um desenho universal o objeto ou a edificação cujas proporções sejam passíveis de adaptações, mas estejam nos padrões formais contemporâneos.

Quanto à regularização fundiária, julgue o item subsecutivo.

Os procedimentos de regularização fundiária de quilombos, aldeias indígenas e outras comunidades tradicionais, como ribeirinhos ou caiçaras, são os mesmos empregados nas ações de regularização de terrenos urbanos em geral, pois todas essas formas de ocupação são consideradas invasões a serem integradas ao contexto legal das cidades.

Quanto à regularização fundiária, julgue o item subsecutivo.

Uma propriedade não regularizada e ocupada simplesmente para moradia cumpre uma função social.

Com base nas disposições da Lei n.º 6.766/1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano) e da Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue o seguinte item.

De acordo com a Lei n.º 6.766/1979, o interessado em executar um projeto de loteamento em determinado município da Federação deverá solicitar à prefeitura municipal, mediante requerimento e apresentação da planta elucidativa dos imóveis, a definição das diretrizes para o uso do solo e para o traçado dos lotes, do sistema viário, dos espaços livres e das áreas reservadas para equipamento urbano e comunitário, antes da elaboração do projeto.

Com base nas disposições da Lei n.º 6.766/1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano) e da Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue o seguinte item.

Situação hipotética: Um terreno urbano com cerca de 300 m² é ocupado, há seis anos consecutivos, por uma dezena de famílias de baixa renda, para sua moradia. No terreno, contudo, não é possível identificar as áreas ocupadas por cada família. Assertiva: Nessa condição, o terreno poderá ser usucapiado coletivamente.