Julgue o próximo item, referentes à gestão de pessoas.

A remuneração por competência está relacionada com o grau de informação e o nível de capacitação de cada pessoa.

Julgue o próximo item, referentes à gestão de pessoas.

Motivação e equilíbrio emocional estão relacionados com as formas e os meios que a organização utiliza para oferecer condições para que seus empregados sintam-se felizes e satisfeitos.

À luz da Lei n.º 8.112/1990, da Lei n.º 12.527/2011 e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item subsecutivo.

Segundo dispositivo da Lei n.º 12.527/2011, informação classificada como sigilosa deve ficar restrita a pessoa devidamente credenciada que tenha necessidade de conhecê-la.

À luz da Lei n.º 8.112/1990, da Lei n.º 12.527/2011 e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item subsecutivo.

Servidor ocupante de cargo em comissão não poderá ser nomeado para outro cargo de confiança, nem mesmo interinamente.

À luz da Lei n.º 8.112/1990, da Lei n.º 12.527/2011 e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item subsecutivo.

Em regra, a publicidade do ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade; por isso, a sua omissão enseja comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.

No que se refere aos princípios e normas da administração pública, julgue o item a seguir.

As entidades da administração indireta têm legitimidade ativa para propor ação civil pública em defesa de interesses difusos, homogêneos e coletivos.

No que se refere aos princípios e normas da administração pública, julgue o item a seguir.

É facultado às empresas públicas e às sociedades de economia mista adotar quaisquer formatos jurídicos empresariais, como, por exemplo, o de sociedade anônima ou o de sociedade cooperativa.

No que se refere aos princípios e normas da administração pública, julgue o item a seguir.

As fundações são pessoas jurídicas de direito público criadas por lei específica para desempenhar de forma descentralizada atividade típica de Estado.

Com base na Convenção relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (CPPMCN) e na Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (CSPCI), julgue o seguinte item.

A CPPMCN considera como patrimônio cultural natural os monumentos, os conjuntos e os locais de interesse.

Com base na Convenção relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (CPPMCN) e na Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (CSPCI), julgue o seguinte item.

A CSPCI estabelece a constituição de um fundo fiduciário para a promoção dos objetivos de seu comitê.

Julgue o próximo item à luz das portarias do IPHAN.

O requerimento de chancela da paisagem cultural brasileira poderá ser dirigido para o presidente do IPHAN, para o ministro de Estado da Cultura ou para superintendências regionais do IPHAN.

Julgue o próximo item à luz das portarias do IPHAN.

Segundo portaria pertinente do IPHAN, entendem-se como restauração os serviços que restabeleçam a unidade do bem cultural, respeitando sua concepção original, os valores de tombamento e seu processo histórico de intervenções.

Julgue o próximo item à luz das portarias do IPHAN.

Situação hipotética: Ao realizar uma reforma em edificação tombada pelo IPHAN, a moradora mudou o estilo arquitetônico original do imóvel sem consultar o referido instituto. Assertiva: Nessa situação, conforme portaria do IPHAN, a ação modificadora seria possível; porém, por consistir em uma intervenção, só poderia ter sido levada a efeito mediante prévia autorização do citado órgão.

Julgue o próximo item à luz das portarias do IPHAN.

Estará sujeito a multa o proprietário de bem imóvel tombado que transferir esse bem para outra pessoa física sem observar o direito de preferência da União, do estado e(ou) do município, conforme o caso.

Julgue o próximo item à luz das portarias do IPHAN.

Situação hipotética: Determinada empreiteira construiu um prédio que reduziu parcialmente a visibilidade de uma edificação tombada pelo IPHAN. Assertiva: Nessa situação, de acordo com portaria do IPHAN, a construtora não estará sujeita a multa, tendo em vista que a prévia autorização desse órgão para a construção do prédio seria exigida somente se a visibilidade da edificação tombada fosse totalmente comprometida.

Julgue o próximo item à luz das portarias do IPHAN.

Portaria do IPHAN que trata sobre educação patrimonial estabelece diretrizes de preservação do patrimônio material no âmbito do IPHAN e do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM).

À luz dos Decretos n.º 3.551/2000 e n.º 9.238/2017, julgue o item que se segue.

Entre os livros de registro de bens culturais elencados pelo Decreto n.º 3.551/2000 está o Livro de Registro das Formas de Expressão, no qual são inscritas manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas de determinada comunidade.

À luz dos Decretos n.º 3.551/2000 e n.º 9.238/2017, julgue o item que se segue.

Embora deva promover a formação de pessoal qualificado para a gestão, a preservação e a salvaguarda do patrimônio cultural, o IPHAN não tem competência para elaborar diretrizes e normas para a preservação do patrimônio cultural, por ser esta uma competência do Poder Legislativo.

À luz dos Decretos n.º 3.551/2000 e n.º 9.238/2017, julgue o item que se segue.

Têm legitimidade para provocar a instauração do processo de registro de bens culturais os entes públicos, sendo vedado esse papel à sociedade e às associações civis.

Julgue o item a seguir com base nas Leis n.º 3.924/1961 e n.º 11.483/2007.

Tidas como vestígios de atividades de paleoameríndios, as inscrições rupestres são consideradas pela legislação pertinente como monumentos arqueológicos ou pré-históricos.