Questões de Concurso para BACEN | Qconcursos.com

Q330144

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Analista do Banco Central - Área 4 - Prova 2 |

Q330144 Direito Penal

No que concerne às causas de extinção da punibilidade, é correto afirmar que

A

a renúncia ao direito de queixa só pode ocorrer antes de iniciada a ação penal privada.

B

a chamada prescrição retroativa constitui modalidade de prescrição da pretensão executória.

C

cabe perdão do ofendido na ação penal pública condicionada.

D

o indulto deve ser concedido por lei.

E

a perempção constitui a perda do direito de representar ou de oferecer queixa, em razão do decurso do prazo para seu exercício.

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Q330143

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Analista do Banco Central - Área 4 - Prova 2 |

Q330143 Direito Penal

Nos crimes de ação penal pública condicionada, a representação do ofendido é

A

retratável até o trânsito em julgado da sentença condenatória.

B

irretratável.

C

irretratável após o oferecimento da denúncia.

D

retratável desde que haja concordância do réu.

E

irretratável após o recebimento da denúncia.

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Q330142

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Analista do Banco Central - Área 4 - Prova 2 |

Q330142 Direito Penal

Aquele que, sem praticar ato executório, concorre, de qualquer modo, para a realização do crime, por ele responderá na condição de

A

co-autor.

B

partícipe.

C

autor mediato.

D

co-autor moral.

E

autor.

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Q330141

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Analista do Banco Central - Área 4 - Prova 2 |

Q330141 Direito Penal

Adotada a teoria finalista, é possível afirmar que o dolo e a culpa integram a

A

tipicidade e culpabilidade, respectivamente.

B

culpabilidade.

C

antijuridicidade.

D

culpabilidade e tipicidade, respectivamente.

E

tipicidade.

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Q330140

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Analista do Banco Central - Área 4 - Prova 2 |

Q330140 Direito Penal

O arrependimento posterior

A

permite, como causa geral de diminuição, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.

B

não permite, como circunstância atenuante, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.

C

exclui a tipicidade da conduta.

D

não permite, como causa geral de diminuição, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.

E

permite, como circunstância atenuante, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.

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Q330138

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Analista do Banco Central - Área 4 - Prova 2 |

Q330138 Direito Penal

As regras da irretroatividade e da taxatividade das normas penais incriminadoras decorrem do princípio da

A

culpabilidade.

B

proporcionalidade.

C

igualdade.

D

legalidade.

E

subsidiariedade.

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Q330137

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Analista do Banco Central - Área 4 - Prova 2 |

Q330137 Direito Empresarial (Comercial)

As deliberações dos sócios de sociedades limitadas

A

revestem-se de formalidades rígidas previstas na lei, as quais não podem ser alteradas pela vontade dos sócios.

B

regem-se subsidiariamente pelas disposições aplicáveis às sociedades anônimas, independentemente do que dispuser o contrato social.

C

podem assumir as formas de reunião de sócios nos casos de sociedades de pequeno porte, assim definidas as que possuírem faturamento inferior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) no exercício anterior.

D

podem assumir as formas de assembléia ou de reunião de sócios, a depender exclusivamente do número de sócios da sociedade e do disposto no contrato social.

E

cabem nas matérias expressamente definidas na lei, que também define os respectivos quóruns de deliberação, não podendo o contrato social dispor a respeito.

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Q330136

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Analista do Banco Central - Área 4 - Prova 2 |

Q330136 Direito Empresarial (Comercial)

O contrato social da ABC Serviços Ltda. prevê que a sociedade será obrigatoriamente representada por dois de seus administradores para emissão e endosso de cheques em valor superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) e estabelece que, nas suas omissões, serão aplicáveis as disposições relativas às sociedades simples. Caio, administrador da sociedade, endossa a Hipócrates um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para isso falsificando a assinatura de Tício, outro administrador. Hipócrates, ciente da irregularidade do endosso, o deposita em sua conta corrente. O banco sacado paga o cheque normalmente, mas os sócios da ABC Serviços Ltda. descobrem o ocorrido. Nessa situação, o sacado

A

agiu corretamente e a ABC Serviços Ltda. pode exigir de Hipócrates a devolução do dinheiro.

B

agiu corretamente e a ABC Serviços Ltda. pode exigir de Caio a devolução do dinheiro, mas não de Hipócrates.

C

teria obrigação de conferir a regularidade do endosso e a ABC Serviços Ltda. pode exigir do sacado, apenas, a devolução do dinheiro.

D

apenas teria obrigação de conferir a regularidade do endosso se tivesse ciência do contrato social da ABC Serviços Ltda., hipótese em que esta sociedade poderia exigir do sacado a devolução do dinheiro.

E

teria obrigação de conferir a regularidade do endosso e a ABC Serviços Ltda. pode exigir do sacado, de Caio e de Hipócrates, solidariamente, a devolução do dinheiro.

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Q330135

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Analista do Banco Central - Área 4 - Prova 2 |

Q330135 Direito Empresarial (Comercial)

Nas hipóteses de decretação de regime de administração especial temporária, intervenção ou liquidação extrajudicial de instituição financeira, o seu acionista controlador responde

A

solidariamente com os ex-administradores da instituição, pelas obrigações por esta assumidas, independentemente de comprovação de culpa, observando-se como limite o montante do passivo a descoberto da instituição.

B

solidariamente com os ex-administradores da instituição, pelas obrigações por esta assumidas, apenas nos casos em que restar comprovado que praticou atos contrários à lei ou ao estatuto, observando-se como limite o valor total das suas ações.

C

subsidiariamente com os ex-administradores da instituição, pelas obrigações por esta assumidas, apenas nos casos em que restar comprovado que praticou atos contrários à lei ou ao estatuto, observando-se como limite o do valor total das suas ações.

D

subsidiariamente aos ex-administradores da instituição, pelas obrigações por esta assumidas, independentemente de comprovação de culpa, observando-se como limite o valor total das suas ações.

E

subsidiariamente aos ex-administradores da instituição, pelas obrigações por esta assumidas, apenas nos casos em que restar comprovado que praticou atos contrários à lei ou ao estatuto, observando-se como limite o montante do passivo a descoberto da instituição.

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Q330134

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Analista do Banco Central - Área 4 - Prova 2 |

Q330134 Direito Empresarial (Comercial)

Caio efetuou a venda de determinadas mercadorias para Tício. Em seguida, sem consultar Tício, efetuou o saque de uma duplicata no valor total da venda e procedeu ao seu desconto junto a uma instituição financeira. A duplicata foi endossada para uma determinada instituição financeira devidamente acompanhada do respectivo comprovante de entrega de mercadoria. Na data do vencimento, a instituição financeira efetuou a cobrança da duplicata junto a Tício, que, por sua vez, se recusou a efetuar o pagamento, sob o argumento de que as mercadorias adquiridas, que ainda se encontram em seu poder, apresentaram vícios que lhe reduzem o valor. Nesse caso, a recusa de Tício em efetuar o pagamento é

A

legítima, porque a duplicata é título causal e o negócio que lhe deu origem encontra-se viciado.

B

legítima, porque ele não autorizou previamente a emissão e subseqüente endosso da duplicata.

C

legítima, porque a instituição financeira deveria, em primeiro lugar, exigir o pagamento do seu cliente Caio.

D

ilegítima, em razão da autonomia das obrigações cambiárias.

E

ilegítima, uma vez que os defeitos deveriam estar comprovados em ação judicial movida por Tício contra Caio.

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Q330133

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Analista do Banco Central - Área 4 - Prova 2 |

Q330133 Direito Empresarial (Comercial)

Em uma determinada sociedade limitada, X, o capital social está dividido entre duas pessoas jurídicas, A e B, na proporção de 70% e 30%, respectivamente. O contrato social dessa sociedade é omisso em relação a quem exercerá a sua administração e qual é o diploma legal que lhe deve ser aplicado em caráter supletivo. A sócia A, por sua vez, também apresenta em seu quadro societário apenas pessoas jurídicas. Já a sócia B tem como sócio controlador e gerente uma pessoa física. Nesse caso, enquanto não houver a designação do administrador,

A

a administração da sociedade X caberá à sócia A, tendo em vista que ela detém a maioria do seu capital social.

B

tanto a sócia A, como a sócia B, poderão represen- tar e obrigar a sociedade X perante terceiros, tendo em vista que a administração caberá separadamente a cada uma delas.

C

a sociedade X somente se obrigará perante terceiros por ato conjunto das sócias A e B, tendo em vista que a administração da sociedade deverá ser exercida pelas duas sócias até que haja a competente alteração do contrato social.

D

a administração da sociedade X será exercida exclusivamente pelo gerente da sócia B, tendo em vista que a administração de uma sociedade limitada não pode ser exercida por uma pessoa jurídica.

E

a sociedade X não poderá contrair obrigações perante terceiros, até que seja regularizado o seu contrato social perante a junta comercial.

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Q330132

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Analista do Banco Central - Área 4 - Prova 2 |

Q330132 Direito Empresarial (Comercial)

O direito de recesso na sociedade anônima é conferido ao acionista dissidente da assembléia geral que aprovar a

A

criação de partes beneficiárias.

B

dissolução da companhia.

C

incorporação pela companhia de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada de idêntico objeto social.

D

cisão da companhia com versão do patrimônio para outra sociedade, ainda que esta tenha o mesmo objeto social da sociedade cindida.

E

redução de dividendo obrigatório.

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Q330131

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Analista do Banco Central - Área 4 - Prova 2 |

Q330131 Direito Empresarial (Comercial)

São sociedades que estão legitimadas para o processo de recuperação judicial de que trata a Lei n^o 11.101/05:

A

Cooperativas de crédito e companhias seguradoras.

B

Sociedades de economia mista e companhias concessionárias de serviço público.

C

Companhias prestadoras de serviços médico-hospitalares e companhias privadas exploradoras dos serviços de telecomunicações.

D

Sociedades de arrendamento mercantil e operadoras de planos privados de assistência à saúde.

E

Instituições financeiras e sociedades limitada exploradoras de atividade industrial.

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Q330130

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Analista do Banco Central - Área 4 - Prova 2 |

Q330130 Direito Empresarial (Comercial)

NÃO estão sujeitos aos efeitos do plano de recuperação judicial os créditos

A

trabalhistas e os créditos relativos a operações garantidas por alienação fiduciária de bens móveis ou imóveis.

B

titularizados pelo arrendador mercantil e pelo promitente vendedor de bem imóvel cujo contrato contenha cláusula de irrevogabilidade.

C

garantidos por hipoteca, assim como os fiscais e trabalhistas.

D

relativos a operações de empréstimos bancários realizados nos 15 dias anteriores ao ajuizamento do pedido de recuperação.

E

decorrentes de fornecimento de matéria-prima ainda não vencidos na data do deferimento do processamento do pedido de recuperação.

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Q330129

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Analista do Banco Central - Área 4 - Prova 2 |

Q330129 Direito Empresarial (Comercial)

A exclusão do sócio minoritário da sociedade limitada, em razão da infração dos deveres inerentes à condição de sócio,

A

depende de prévia decisão judicial, em ação que deve ser ajuizada por todos os demais sócios da sociedade e na qual seja demonstrada a prática de atos de inegável gravidade e que possam colocar em risco a continuidade da empresa.

B

depende de prévia decisão judicial, em ação que deve ser ajuizada em nome da sociedade, após autorização de sócios que representem, pelo menos, 3/4 do capital do social, se menor quorum não for estabelecido no contrato social.

C

pode ser deliberada extrajudicialmente, desde que seja prevista tal possibilidade no contrato social, haja aprovação de sócios representando mais da metade do capital social e seja dada oportunidade ao sócio excluído para apresentar sua defesa na reunião ou assembléia de quotistas convocada para esse fim.

D

pode ser deliberada extrajudicialmente, em assembléia de quotistas convocada especificamente para tal fim, mediante aprovação de sócios representando pelos menos 3/4 dos quotistas presentes à assembléia.

E

pode ser deliberada pelos demais sócios, apenas na hipótese de não integralização das quotas subscritas pelo sócio excluído.

Q330128

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Analista do Banco Central - Área 4 - Prova 2 |

Q330128 Direito Empresarial (Comercial)

Compete privativamente à assembléia geral da sociedade anônima

A

eleger os membros do conselho de administração e da diretoria.

B

deliberar sobre a alienação de bens imóveis e a constituição de ônus reais sobre os bens de propriedade da companhia.

C

escolher os auditores independentes da companhia e eleger os membros do conselho fiscal.

D

fixar a orientação geral dos negócios da companhia e fiscalizar a gestão dos diretores.

E

reformar o estatuto social da companhia e deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social.

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Q330127

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Analista do Banco Central - Área 4 - Prova 2 |

Q330127 Conhecimentos Bancários

Os instrumentos de derivativos devem ser classificados na categoria de hedge de risco de mercado quando a razão desta operação for apenas de

A

maximizar os ganhos com a especulação financeira.

B

minimizar as perdas em relação às variações do valor de mercado do item objeto de hedge.

C

maximizar os ganhos em relação às variações do valor de mercado do item objeto de hedge.

D

compensar total ou parcialmente as variações do valor de mercado do item objeto de hedge.

E

diversificar a carteira do banco e com isso minimizar o risco esperado.

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Q330126

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Analista do Banco Central - Área 4 - Prova 2 |

Q330126 Conhecimentos Bancários

A circular 3068 do BACEN permitiu que os títulos mantidos para negociação ou disponíveis para venda sejam ajustados a valor do mercado, computando-se tanto a valorização como a desvalorização. Sobre os princípios contábeis, é correto afirmar:

A

Esse procedimento está de acordo com o conservadorismo, pois nesse caso a empresa estará sempre efetuando uma provisão para ajuste ao valor de mercado.

B

Esse procedimento fere o princípio de conservadorismo quando o valor do mercado é inferior ao custo e deve-se reduzir o valor do título para o valor de mercado, pois o ativo deve ser avaliado pelo maior valor de realização.

C

Esse procedimento está de acordo com o princípio do conservadorismo, pois sempre reduzirá o resultado da empresa no período da atualização.

D

Esse procedimento não tem relação com o princípio de conservadorismo, pois esse princípio se refere à avaliação dos passivos pelo maior valor de exigibilidade.

E

Esse procedimento fere o princípio de conservadorismo quando o valor do mercado supera o custo e deve-se aumentar o valor de um título para valor de mercado, pois o ativo deve ser avaliado pelo menor valor entre o custo e o valor de mercado.

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Q330125

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Analista do Banco Central - Área 4 - Prova 2 |

Q330125 Conhecimentos Bancários

O Banco BXY adquiriu em 30/10/2005 um BBC (Bônus do Banco Central) tendo a expectativa de negociá-lo no mercado. De acordo com a Circular 3068 (Banco Central- nov/2001), no balanço do encerramento de 31/12/2005, se o banco ainda mantiver esse título na sua carteira, ele deverá avaliá-lo pelo seguinte critério:

A

ajustado pelo valor de mercado, computando-se a valorização ou a desvalorização em contrapartida à adequada conta de receita ou despesa.

B

pelo respectivo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos, os quais devem impactar a receita do período.

C

ajustado pela diferença entre o valor do principal corrigido pelo DI e este valor corrigido pelo IPCA, ou seja, pela correção do juro real.

D

pelo respectivos custos de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos, os quais devem impactar a despesa do período.

E

pelo valor ajustado pela correção monetária do período.

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Q330124

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Analista do Banco Central - Área 4 - Prova 2 |

Q330124 Conhecimentos Bancários

No momento em que um banco rebaixa a classificação de crédito de um empréstimo concedido de B para C (dentro da escala do Banco Central de AA – H), os grupos contábeis dos seus demonstrativos financeiros terão os seguintes impactos:

A

diminuição da Receita e aumento de Despesas, porém o resultado é negativo.

B

aumento do Passivo e diminuição do Ativo.

C

diminuição do Ativo e diminuição do Patrimônio Líquido (via resultado).

D

aumento do Passivo e diminuição do Patrimônio Líquido (via resultado).

E

diminuição do Ativo e aumento do Passivo.

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