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Q3380325 Libras
Assinale a alternativa correta, referente ao indivíduo com Surdez.
Alternativas
Q3380324 Pedagogia
Sobre as características de uma criança com altas habilidades/superdotação é correto afirmar:
Alternativas
Q3380323 Pedagogia
Assinale a alternativa correta sobre a deficiência física e o atendimento à criança que apresenta esse tipo de insuficiência.
Alternativas
Q3380322 Pedagogia
Sobre as crianças com deficiência visual é correto afirmar:
Alternativas
Q3380321 Noções de Primeiros Socorros
Sobre os primeiros socorros podemos considerar adequados os seguintes procedimentos:
Alternativas
Q3380320 Pedagogia
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes, exceto:
Alternativas
Q3380319 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo o art. 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990), considera-se criança:
Alternativas
Q3380203 Direito Tributário
De acordo com a Lei n.º 5.172/1966 e alterações, responda à próxima questão.
Assinale e alternativa devida em relação aos itens.

I- A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la: I- a denominação e demais características formais adotadas pela lei; II- a destinação legal do produto da sua arrecadação.

II- Os tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público pertencerá à competência legislativa daquela a que tenham sido atribuídos.

III- É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecerem diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua procedência ou do seu destino.
Alternativas
Q3380202 Direito Tributário
De acordo com a Lei n.º 5.172/1966 e alterações, responda à próxima questão.
Analise os itens e indique a alternativa verdadeira.

(i) O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no Território Nacional.
(ii) Contribuinte do imposto é: I- o importador ou quem a lei a ele equiparar; II- o arrematante de produtos apreendidos ou abandonados.
(iii) O imposto, de competência da União, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem como fato gerador a saída destes do Território Nacional.
Alternativas
Q3380201 Direito Tributário
De acordo com a Lei n.º 5.172/1966 e alterações, responda à próxima questão.
Marque a alternativa que complete o texto.

A expressão "______________" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes.
Alternativas
Q3380200 Direito Tributário
De acordo com a Lei n.º 5.172/1966 e alterações, responda à próxima questão.
Identifique se as assertivas são (C) certas ou (E) erradas e marque a alternativa correspondente.

( ) Os tratados e as convenções internacionais revogam ou modificam a legislação tributária interna e serão observados pela que lhes sobrevenha.
( ) Os princípios gerais de direito privado utilizam-se para pesquisa da definição, do conteúdo e do alcance de seus institutos, conceitos e formas, mas não para definição dos respectivos efeitos tributários.
( ) A obrigação tributária é principal ou acessória. A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se, juntamente, com o crédito dela decorrente.
Alternativas
Q3380199 Direito Tributário
De acordo com a Lei n.º 5.172/1966 e alterações, responda à próxima questão.
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q3380198 Direito Tributário
De acordo com a Lei n.º 5.172/1966 e alterações, responda à próxima questão.
O lançamento por homologação, que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa, opera-se pelo ato em que a referida autoridade, tomando conhecimento da atividade, assim exercida pelo obrigado, expressamente a homologa. Se a lei não fixar prazo à homologação, será ele de_________, a contar da ocorrência do fato gerador; expirado esse prazo sem que a Fazenda Pública se tenha pronunciado, considera-se homologado o lançamento e, definitivamente, extinto o crédito, salvo se comprovada a ocorrência de dolo, fraude ou simulação.

Informe a alternativa que completa, corretamente, a lacuna.
Alternativas
Q3380197 Direito Tributário
Conforme o Código Tributário do Município de Tabocão, (TO), responsa à próxima questão.
Na exploração de casas ou espaços para festas e demais eventos, exclusive para esportes, com infraestrutura própria e organizada, o ISS variável é de:
Alternativas
Q3380196 Direito Tributário
Conforme o Código Tributário do Município de Tabocão, (TO), responsa à próxima questão.
Deverão ser, obrigatoriamente, comunicados ao Município de Tabocão, dentro do prazo de_______________, todas as ocorrências verificadas em relação ao imóvel que possam afetar as bases de cálculo do lançamento do IPTU.

Qual alternativa completa a lacuna do texto?
Alternativas
Q3380195 Direito Tributário
Conforme o Código Tributário do Município de Tabocão, (TO), responsa à próxima questão.
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q3380194 Direito Tributário
Conforme o Código Tributário do Município de Tabocão, (TO), responsa à próxima questão.
Qual alternativa completa, devidamente, a lacuna?

O contribuinte que optar pelo pagamento em cota única e em _____________, dependendo de sua situação fiscal, gozará de desconto a ser fixado, anualmente, pelo Poder Executivo.
Alternativas
Q3380193 Direito Tributário
Conforme o Código Tributário do Município de Tabocão, (TO), responsa à próxima questão.
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa com a sequência correta.

( ) A fórmula de cálculo dos valores para o IPTU e ITBI rural deve obedecer além dos valores a metragem quadra dos lotes, da chácara ou fazenda, localizada na área urbana do município.
( ) O lançamento do Imposto implica reconhecimento da legitimidade da propriedade, do domínio útil ou da posse do bem imóvel.
( ) O Imposto será pago de uma só vez ou parceladamente, na forma e prazos definidos no calendário fiscal. 
Alternativas
Q3380192 Direito Tributário
Conforme o Código Tributário do Município de Tabocão, (TO), responsa à próxima questão.
Identifique a alternativa incorreta.
Alternativas
Q3380191 Direito Tributário
Conforme o Código Tributário do Município de Tabocão, (TO), responsa à próxima questão.
São consideradas taxas, exceto:
Alternativas
Respostas
21: D
22: D
23: A
24: A
25: D
26: C
27: B
28: D
29: B
30: C
31: A
32: B
33: C
34: D
35: B
36: A
37: C
38: B
39: C
40: D