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O licenciamento ambiental é um processo administrativo estabelecido pela legislação ambiental brasileira (Lei Federal nº 6938/1981) para regular empreendimentos e atividades que possam causar poluição ou degradação ambiental. Em São Paulo, a CETESB é a entidade responsável por emitir as licenças ambientais, embora algumas prefeituras também tenham essa autoridade para atividades específicas, conforme a Deliberação 01/2014 do CONSEMA - Conselho do Meio Ambiente. O objetivo principal é garantir que essas atividades sejam realizadas de maneira compatível com a proteção do meio ambiente e da qualidade de vida das comunidades locais.
Assim, sobre o licenciamento ambiental é incorreto afirmar que:
Com relação à Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), interprete as afirmativas a seguir e escreva verdadeiro (V) ou falso (F) e assinale a alternativa correta:
( ) A Lei de Mudanças Climáticas do Reino Unido prevalece sobre a Lei nº 6.938/1981, que estabelece os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente no Brasil, sendo, consequentemente, considerada uma lei de hierarquia superior.
( ) Um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente no Brasil é a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental.
( ) O licenciamento ambiental no Brasil é um mecanismo de formulação e aplicação da política ambiental que visa avaliar e autorizar projetos que possam impactar o meio ambiente.
( ) A Política Nacional do Meio Ambiente no Brasil é exclusivamente de responsabilidade do governo federal, sem envolvimento de órgãos estaduais ou municipais.
( ) No Brasil, a Política Nacional do Meio Ambiente não visa conciliar o desenvolvimento econômico com a proteção do meio ambiente, favorecendo o uso industrial dos recursos naturais.
A Terra abriga diversas espécies de seres vivos que, apesar de suas diferenças, desempenham papéis interligados na manutenção do equilíbrio da natureza e na preservação da vida. Além das características das espécies, outros fatores como espaço, temperatura e localização são cruciais na análise de grupos de seres vivos. Essa variedade de formas de vida e sua distribuição global são referidas como biodiversidade, combinando "bio" (vida) e "diversidade" (grande variedade).
Cada espécie pertence a um ecossistema e é constituído de:
I - Fatores bióticos: os efeitos causados pelas diversas populações umas nas outras estão relacionados à interação entre as espécies em um ecossistema, como predação, competição, mutualismo etc.
II - Fatores abióticos: os efeitos causados por fatores externos, como água, solo, ar, sol, são parte importante de um ecossistema e influenciam a distribuição e a sobrevivência das espécies.
III - Biocenose: refere-se à comunidade de seres vivos em geral, incluindo fauna, flora e micróbios que coexistem em um ecossistema.
IV - Fatores geobióticos: os efeitos causados pela geologia e pelos minerais presentes no ecossistema não desempenham nenhum papel na determinação da distribuição e das características das espécies.
É correto o que se afirma em:
I – Realizar pesquisa em diversas áreas como melhoramento genético vegetal e animal, controle de pragas e doenças e adaptação aos intempéries climáticos das regiões brasileiras.
II – Atua na disseminação de conhecimento e tecnologias para agricultores, proporcionando práticas mais eficientes de cultivo.
III – Atua em projetos de preservação ambiental, conciliando produção agrícola com a conservação ambiental.
IV – Oferece capacitação à profissionais e agricultores, assim como realiza projeto de consultoria e extensão rural.
Dentre as afirmativas acima, indique a alternativa CORRETA:
I. Ambas são utilizadas para designar tipos de plantas diferentes dentro de uma espécie e que variam de acordo com características fenológicas e genéticas.
II. O termo cultivar é usado para plantas cultivadas com características marcantes e devidamente registradas.
III. O termo variedade é utilizado para plantas transgênicas.
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre o exposto, qual das afirmativas está CORRETA:
Sobre qual tipo de atividade agrícola estamos falando?
Assinale a alternativa INCORRETA sobre as classes toxicológicas: