Segundo o ECA, é considerado criança quem tem até ________ ...
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Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Ubatuba - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Professor de Educação Básica I |
Q3556394
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o ECA, é considerado criança quem tem
até ________ anos incompletos. Já entre __________ e __________ anos são adolescentes. A lei define que
esta faixa etária tem direito à vida e à saúde; à
liberdade, ao respeito e à dignidade; à
convivência familiar e comunitária; e do direito
à guarda, à tutela e à adoção.
Assinale a alternativa que preenche as lacunas correta e respectivamente.
Assinale a alternativa que preenche as lacunas correta e respectivamente.