Questões de Concurso para Prefeitura de Sertãozinho - SP

Q3211779

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Fiscal Tributário |

Q3211779 Direito Financeiro

A Constituição Federal estabelece que a administração pública tem o dever de executar as programações orçamentárias, adotando os meios e medidas necessárias, com o propósito de garantir a efetiva entrega de bens e serviços à sociedade. Referida determinação constitucional reflete o princípio

A

da unidade.

B

da totalidade.

C

do orçamento impositivo.

D

da especialização.

E

do equilíbrio.

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Q3211778

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Fiscal Tributário |

Q3211778 Direito Constitucional

A respeito do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

A

Com a recente promulgação da Emenda Constitucional n^o 132, estabeleceu-se que o Sistema Tributário Nacional observará os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente, bem como houve alteração da sistemática até então adotada, permitindo-se, agora, que as taxas tenham base de cálculo própria dos impostos, visando a equidade.

B

Admite-se que a União, por meio da edição de lei complementar, institua empréstimo compulsório no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, no entanto, não poderá ser cobrado no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que o instituiu, conforme expressamente determina a Constituição Federal.

C

Com a reforma tributária, o legislador previu expressamente que lei complementar de iniciativa da União implementará um regime único de arrecadação dos impostos e contribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o qual é de adesão obrigatória para o contribuinte, sob pena na prática de crime contra a ordem financeira.

D

A reforma da previdência instituiu a possibilidade de que os Municípios instituam, por meio de lei complementar, contribuição para o custeio de regime próprio de previdência social, cobrada dos servidores ativos, no entanto, em face do princípio da solidariedade social constante nos objetivos da República, veda-se que a contribuição ordinária dos aposentados incida sobre o valor dos proventos de aposentadoria que supere o salário-mínimo, ainda que haja déficit atuarial.

E

O imposto sobre propriedade predial e territorial urbana, de competência dos Municípios, deverá ser progressivo no tempo e em razão do valor do imóvel, ter alíquotas diferentes a depender da localização e do uso do imóvel, bem como terá sua base de cálculo atualizada pelo Poder Executivo, conforme critérios estabelecidos em lei complementar nacional, visando evitar a guerra fiscal.

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Q3211777

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Fiscal Tributário |

Q3211777 Direito Constitucional

Na interpretação dos preceitos constitucionais, deve-se ter cuidado para que não haja a distorção do sistema de repartição de funções e competências estabelecido pela Constituição Federal. Tal afirmação reflete o conceito do princípio da interpretação constitucional da

A

unidade da Constituição, devendo o intérprete considerar a Constituição globalmente, evitando-se contradições entre as normas constitucionais.

B

máxima efetividade, o qual só tem aplicação no âmbito das normas constitucionais programáticas.

C

concordância prática, o qual obriga o intérprete a analisar a vontade do poder constituinte originário.

D

correção funcional, sendo considerado como um critério que orienta a atividade do intérprete.

E

harmonização, o qual determina que o intérprete deve utilizar como ponto de partida a proporcionalidade e a razoabilidade.

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Q3211776

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Fiscal Tributário |

Q3211776 Direito Administrativo

José é Fiscal Tributário de um determinado município e, durante deslocamento com automóvel da Prefeitura a fim de cumprir diligência na sede de empresa objeto de fiscalização tributária, envolve-se em acidente de trânsito que resulta em danos aos demais veículos privados envolvidos.
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que

A

José cometeu ato de improbidade administrativa ao se valer de automóvel da Prefeitura para fins de cumprimento de diligência de fiscalização, levando à ocorrência de um acidente de trânsito.

B

caso José demonstre a culpa exclusiva dos demais envolvidos pelos danos causados, a sua responsabilidade restará afastada, mas não a responsabilidade do Município.

C

a responsabilidade individual de José depende apenas da demonstração de nexo de causalidade entre a sua conduta e o resultado danoso, sendo desnecessária a demonstração de elemento subjetivo na sua conduta.

D

a responsabilização do Município nessa situação é residual e eventual, ocorrendo apenas na hipótese de José não deter meios suficientes para a compensação de eventuais prejuízos causados.

E

o Município responderá pelos danos causados a terceiros, sem necessidade de comprovação de dolo ou culpa, mas terá direito a ação de regresso contra José, se demonstrado dolo ou culpa de sua parte.

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Q3211775

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Fiscal Tributário |

Q3211775 Direito Administrativo

Visando a modificação de decisão tomada por agente público em processo de prestação de contas de adiantamentos concedidos a servidor, o interessado apresenta recurso ao chefe da seção administrativa responsável pela análise do processo, contra a decisão tomada por seu subordinado.
É possível, nesse caso, afirmar que o poder da chefia para a análise do recurso e eventual modificação da decisão é conhecido por

A

poder hierárquico.

B

poder discricionário.

C

poder disciplinar.

D

poder regulamentar.

E

poder de polícia.

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Q3211774

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Fiscal Tributário |

Q3211774 Direito Administrativo

Um determinado agente público, alguns meses após expedir uma ordem interna para a organização dos trabalhos da equipe sob sua liderança, conclui que a ordem trouxe mais prejuízos à organização dos trabalhos do que benefícios, gerando dúvidas na sua aplicação e maior morosidade na análise dos pedidos formulados pelos cidadãos à Administração.
Diante desse quadro, é correto afirmar que a forma mais adequada para a modificação da norma vigente, visando a correção do problema identificado, é a

A

anulação do ato administrativo.

B

convalidação do ato administrativo.

C

cassação do ato administrativo.

D

revogação do ato administrativo.

E

declaração de nulidade do ato administrativo.

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Q3211773

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Fiscal Tributário |

Q3211773 Direito Administrativo

É característica fundamental das entidades que compõem a chamada Administração Pública Indireta:

A

o poder hierárquico exercido sobre elas pelos órgãos da Administração Pública Direta aos quais estão vinculadas.

B

a existência de mandatos fixos e não coincidentes dos seus dirigentes, o que contribui para a sua independência.

C

a autonomia patrimonial, financeira e orçamentária dessas entidades em relação aos órgãos que compõem a Administração Pública Direta.

D

a sujeição ao regime de execução de dívidas por meio da expedição de precatórios, dada a impenhorabilidade, inalienabilidade e imprescritibilidade de seus bens.

E

a predominância do regime jurídico de direito público em matéria de licitação e contratos, seleção de pessoal e política remuneratória.

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Q3211772

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Fiscal de Meio Ambiente |

Q3211772 Biologia

A conservação e a recuperação de remanescentes de Mata Atlântica podem ser por meio de

A

concessão para o terceiro setor.

B

unidades de conservação.

C

incorporação em terras devolutas.

D

cercamento com barreiras vegetais.

E

monitoramento espacial em tempo real.

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Q3211771

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Fiscal de Meio Ambiente |

Q3211771 Engenharia Ambiental e Sanitária

Os solos dominantes no território do município de Sertãozinho apresentam avançado estágio de intemperização.
Os solos dominantes na região são os

A

cambissolos, constituídos pelos elevados teores de matéria orgânica e por conteúdo de alumínio extraível.

B

latossolos vermelhos, constituídos por material mineral; são muito comuns no Brasil.

C

vertissolos, que são de coloração acinzentada ou preta e de elevada fertilidade química.

D

planossolos, que ocorrem predominantemente em áreas de relevo plano ou suave ondulado.

E

espodossolos; estima-se sua ocorrência em aproximadamente 2% do território nacional.

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Q3211770

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Fiscal de Meio Ambiente |

Q3211770 Geografia

O Estado de São Paulo abrange três bacias hidrográficas: a do Paraná, a do Atlântico Sudeste e a do Atlântico Sul.
O território do município de Sertãozinho está inserido nas sub-bacias hidrográficas dos rios

A

Ipojuca e Tamandaré.

B

Mogi-Guaçu e Pardo.

C

Abaeté e Atibaia.

D

Jaguaribe e Piranhas.

E

Juruá e Madeira.

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Q3211769

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Fiscal de Meio Ambiente |

Q3211769 Engenharia Ambiental e Sanitária

O abastecimento público de água do município de Sertãozinho ocorre integralmente por meio de

A

rios.

B

lagos.

C

eclusas.

D

poços profundos.

E

barragem de enrocamento.

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Q3211768

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Fiscal de Meio Ambiente |

Q3211768 Meio Ambiente

No ano de 2017, entrou em vigor a Convenção de Minamata, que tem como objetivo

A

regulamentar a Declaração do Milênio, que descreve os objetivos de desenvolvimento do milênio, incluindo a sustentabilidade ambiental.

B

adotar os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável como parte de uma nova agenda global de desenvolvimento sustentável.

C

colocar ações práticas para mudar a resposta global para uma marcha mais eficiente no enfrentamento das mudanças climáticas.

D

controlar e reduzir uma variedade de produtos, relacionados a processos industriais nos quais o formol é usado e emitido.

E

proteger a saúde humana e o meio ambiente das emissões antropogênicas e das liberações de compostos de mercúrio.

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Q3211767

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Fiscal de Meio Ambiente |

Q3211767 Meio Ambiente

Entre os dias 21 de outubro e 1^o de novembro de 2024, foi realizada, na cidade de Cali, Colômbia, a Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) – COP16.
A CDB é um tratado internacional que foi adotado na Conferência

A

da Cúpula da Terra, no Rio de Janeiro, no Brasil, em 1992.

B

de Estocolmo, na Suécia, em 1972.

C

de Nairóbi, no Quênia, em 1982.

D

da Rio+10, em Joanesburgo, na África do Sul, em 2002.

E

de Montreal, no Canadá, em 1987.

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Q3211766

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Fiscal de Meio Ambiente |

Q3211766 Meio Ambiente

As Conferências das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COPs) são eventos anuais realizados no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
No ano de 2025, a 30^a Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) acontecerá em

A

Bonn, na Alemanha.

B

Sharm el-Sheikh, no Egito.

C

Baku, no Azerbaijão.

D

Belém, no Brasil.

E

Dubai, nos Emirados Árabes.

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Q3211765

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Fiscal de Meio Ambiente |

Q3211765 Engenharia Ambiental e Sanitária

Nas planícies de inundação, as matas ciliares têm diversas funções, entre elas

A

facilitar o processo de formação das ravinas.

B

contribuir com o aumento das voçorocas.

C

medir a eficiência a ser atingida na remoção de matéria orgânica.

D

funcionar como filtro protetor, diminuindo a contaminação das águas.

E

simular a quantidade permitida de efluentes no corpo receptor.

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Q3211764

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Fiscal de Meio Ambiente |

Q3211764 Engenharia Ambiental e Sanitária

Suponha que será implantado um aterro sanitário de resíduos domésticos na cidade de Sertãozinho. Para identificar os prováveis impactos ambientais, é necessário conhecer as atividades que compõem esse empreendimento.
Com base nesse contexto, assinale a alternativa que compreende atividades relacionadas à fase de operação desse aterro.

A

Instalação de sistema de drenagem nos taludes laterais e estocagem de insumos.

B

Investigações geotécnicas preliminares e estudo de viabilidade econômica.

C

Tratamento de chorume e encaminhamento para a estação de tratamento.

D

Implantação do canteiro de obras e deslocamento de máquinas.

E

Declaração de utilidade pública e remoção de habitações.

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Q3211763

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Fiscal de Meio Ambiente |

Q3211763 Meio Ambiente

É sabido que a prática da queima da palha da cana tem diversos impactos ambientais negativos.
Por outro lado, a substituição pela colheita mecanizada de cana-de-açúcar tem diversos impactos positivos.
Assinale a alternativa que apresenta, exclusivamente, impactos positivos.

A

eliminação de insetos nativos; preservação de matas ciliares.

B

diminuição da emissão de gases de efeito estufa; melhora da qualidade do solo.

C

aumento de nitrogênio na atmosfera; ganho na qualidade do ar.

D

menor afugentamento da fauna local; aumento de eutrofização nos ambientes aquáticos.

E

produção de energia a partir da palha deixada no solo; aumento de ozônio na atmosfera.

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Q3211762

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Fiscal de Meio Ambiente |

Q3211762 Engenharia Ambiental e Sanitária

É correto afirmar que, nos métodos de tratamento secundário de esgotos, a remoção de microrganismos patogênicos, geralmente, é

A

suficiente, e é proibido adicionar outros processos de tratamento devido à formação de subprodutos tóxicos.

B

insuficiente, e é necessário adicionar outros processos de tratamento, como a ozonização.

C

insuficiente, e é necessário adicionar uma unidade de iodo ativado no processo de tratamento.

D

insuficiente, e é necessário adicionar outros processos de tratamento, como a decantação.

E

suficiente, e não é necessário adicionar outros processos de tratamento.

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Q3211761

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Fiscal de Meio Ambiente |

Q3211761 Engenharia Ambiental e Sanitária

O tratamento de esgotos domésticos tem como objetivo a remoção dos principais poluentes presentes nas águas residuárias, como matéria orgânica, sólidos em suspensão e organismos patogênicos.
Nos processos avançados de tratamento biológico de esgoto, também conhecido como tratamento terciário, é possível a remoção de

A

sólidos sedimentáveis e clorofenóis.

B

nitrogênio e fósforo.

C

sólidos suspensos e grosseiros.

D

cloro e hidrogênio.

E

metano e mercúrio.

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Q3211760

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Fiscal de Meio Ambiente |

Q3211760 Engenharia Ambiental e Sanitária

Lançamentos de resíduos sem tratamento adequado aos corpos receptores podem causar diversas doenças para o ser humano. Existem várias doenças relacionadas com a água, podendo elas ser tanto de origem biológica como também estar relacionadas com substâncias químicas.
São doenças transmitidas por microrganismos:

A

esquistossomose e saturnismo.

B

leptospirose e meta-hemoglobinemia.

C

febre tifoide e hipercloremia.

D

amebíase e fluorose.

E

hepatite e cólera.

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