Questões de Concurso para Prefeitura de Itabuna - BA

Q2278189

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itabuna - BA Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Assistente Administrativo |

Q2278189 Português

As seguintes alternativas apresentam exemplos de polissemia, que é quando a palavra tem mais de um significado, EXCETO:

A

A vela do barco não se apaga.

B

Tudo é passageiro. Menos o motorista e o cobrador.

C

A cesta estava cheia de frutos recém-colhidos.

D

Você sabe jogar damas?

E

Na vida, tudo passa. Até a uva-passa.

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Q2278188

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itabuna - BA Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Assistente Administrativo |

Q2278188 Português

Sobre pronomes de tratamento, analisar os itens abaixo:

I. O senhor entende minha situação?
II. Eu comprei a passagem de férias.
III. Para mim, essa decisão foi um engano.
IV. Eu quero falar com você.

Estão CORRETOS:

A

Somente os itens I e II.

B

Somente os itens II e III.

C

Somente os itens I e IV.

D

Somente os itens I, III e IV.

E

Somente os itens II, III e IV.

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Q2278187

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itabuna - BA Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Assistente Administrativo |

Q2278187 Português

Em conformidade com uma adequada aplicação da regência nominal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Em "O professor é exigente _____ os alunos", o adjetivo "exigente" requer que a lacuna seja preenchida com a preposição "com".
( ) Em "Ele é indiferente ____ política", o adjetivo "indiferente" exige que a lacuna seja preenchida com a preposição "a", que, de acordo com as regras da Língua Portuguesa, deverá conter acento indicativo de crase.
( ) Em "Ele é imune ____ doenças", a lacuna poderá ser preenchida com a preposição "a", que, seguindo as regras da Língua Portuguesa, não deverá receber acento indicativo de crase.

A

C - C - E.

B

E - E - C.

C

C - E - E.

D

E - C - C.

E

C - C - C.

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Q2278186

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itabuna - BA Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Assistente Administrativo |

Q2278186 Português

O verbo que exige o mesmo tipo de complemento verbal que o grifado na frase "Eu perdoei as atitudes indevidas ao amigo" é:

A

Vivian mora no Rio de Janeiro.

B

Elza prefere ficar em casa a sair.

C

Eu o chamei de covarde.

D

Esqueci as contas em cima da mesa.

E

Conheci meu marido faz 3 anos.

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Q2278185

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itabuna - BA Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Assistente Administrativo |

Q2278185 Português

Considerando-se a frase “À medida que o tempo passava, ele não sabia o que fazer.”, analisar os itens abaixo:

I. O termo “não” é um adjunto adverbial de negação.
II. Ao substituirmos o termo “À medida que” por “Na medida que”, a correção gramatical será mantida.
III. A vírgula antes da palavra “ele” é obrigatória, uma vez que “À medida que o tempo passava” é uma oração subordinada adverbial proporcional que está anteposta à oração principal.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item I.

B

Somente os itens I e III.

C

Somente os itens II e III.

D

Somente o item II.

E

Somente o item III.

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Q2278184

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itabuna - BA Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Assistente Administrativo |

Q2278184 Português

Apresenta-se inteiramente clara e CORRETA a redação da seguinte alternativa:

A

A dedicação de que tinha em relação a seu trabalho deixava clara a intenção, visto que aspirava em uma posição com maior destaque.

B

Antes de sua saída, cuja a demissão não estava formalizada, soubemos os motivos, que estavam ligados aos constantes atrasos.

C

Diversos acidentes precisaram ocorrer para que as autoridades resolvessem proceder uma fiscalização mais rigorosa e constante naquele local.

D

Passados os constantes ataques sofridos pelo jogador, foi possível assistir ao campeonato novamente.

E

Tinha convicção que era preferível visar melhor vaga do que se manter na posição onde estava.

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Q2278183

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itabuna - BA Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Assistente Administrativo |

Q2278183 Português

Em “O testamento feito pelo avô desaveio os netos.”, o verbo sublinhado está empregado na acepção de:

A

Auxiliar, viabilizar, como em “Mesmo com dificuldades, foi possível desaviar os convidados do evento”.

B

Aquietar, ficar em silêncio, como em “Naquele dia triste, eles desavieram frente ao problema”.

C

Confiar, dar crédito, como em “Os médicos desavêm em sua recuperação”.

D

Ser apropriado, condizer, como em “Os dias desavieram em prol de suas certezas”.

E

Suscitar ou ter desavença, indispor, como em “As diversas intrigas desavieram os vizinhos”.

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Q2278182

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itabuna - BA Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Assistente Administrativo |

Q2278182 Português

Texto associado

Origem das festas juninas

Os historiadores apontam que as origens da festa junina estão diretamente relacionadas a festividades pagãs realizadas na Europa na passagem da primavera para o verão, momento chamado de solstício de verão. Essas festas eram realizadas como forma de afastar os maus espíritos e qualquer praga que pudesse atingir a colheita, já que o solstício de verão no hemisfério norte acontece exatamente no mês de junho.

As comemorações realizadas por diferentes povos pagãos europeus começaram a ser cristianizadas a partir do momento em que o Cristianismo se consolidou no continente europeu. Assim, a festa foi incorporada ao calendário festivo do catolicismo e está diretamente relacionada à celebração de santos importantes, como Santo Antônio (homenageado no dia 13 de junho), São João (homenageado no dia 24 de junho) e São Pedro (homenageado no dia 29 de junho).

O começo da festa junina no Brasil remonta ao século XVI. Como as festas juninas eram tradições e bastante populares na Península Ibérica (Portugal e Espanha), foram trazidas para cá pelos portugueses e pelos __________ durante a colonização, assim como muitas outras tradições.

Quando introduzida no Brasil, a festa era conhecida como festa joanina, em referência a São João, mas, ao longo dos anos, teve o nome alterado para festa junina, em referência ao mês em que ocorre, junho. Além disso, a evolução da festa junina no País fez ela se associar a símbolos típicos das zonas rurais.

Sobretudo no Nordeste aconteceu o crescimento da festividade. A maior festa junina do País acontece na cidade de Campina Grande, localizada no estado da Paraíba. Em 2017, por exemplo, a estimativa do evento era receber aproximadamente 2,5 milhões de pessoas.

Durante as festas juninas no Brasil, são realizadas danças típicas, como as quadrilhas. Também há produção de inúmeras comidas à base de milho e amendoim, como __________, pamonha e _____________, além de bebidas como o quentão. Outra característica muito comum é a de se vestir de caipira, de maneira caricata.

(Fonte: Brasil Escola — adaptado.)

O texto menciona que uma característica comum das festas juninas é a de se vestir de caipira de maneira caricata. Na Língua Portuguesa, existe uma variação que conhecemos como “caipira” e que pode ser usada também de forma caricata em contextos cinematográficos ou de festas como as mencionadas. Assinalar a alternativa que apresenta a principal região e a descrição à qual essa variação está associada:

A

É utilizado principalmente nas regiões Central e Leste de Minas Gerais e tem como exemplo o uso das expressões “donde” (onde, aonde), “diacho!” (exclamação de raiva), “dar pinote” (fugir correndo) e “emperiquitar” (se arrumar).

B

É falado no Leste e no Sul do Mato Grosso do Sul, no Sul de Minas Gerais e no Sul de Goiás. Sua fonética é marcada principalmente pelo “r” caipira e pela omissão de algumas sílabas, como em "sapassado" (sábado passado) e “blusdifri” (blusa de frio).

C

É conhecido na Região Amazônica como "sotaque dos migrantes". Não é coeso, justamente por sua peculiaridade de formação. Existe no Sudeste do Pará, no Sudoeste do Maranhão, no Norte do Mato Grosso, em Rondônia e no Tocantins. Algumas expressões marcantes são “broco” (sem equilíbrio), “lapada” (pancada), “catiroba” (pessoa negligente com a própria aparência) e “mé” (cachaça).

D

É falado no interior do Estado de São Paulo, no Leste e no Sul do Mato Grosso do Sul, no Sul de Minas Gerais, no Sul de Goiás e no Norte do Paraná e em zonas rurais do Sul do Rio de Janeiro. Sua fonética é marcada principalmente pelo “r” caipira e por trocar o “lh” por “ié”.

E

É utilizado em todos os estados da bacia do Amazonas. Considera-se que tenha até quatro subdialetos: o cametaense, o dos cocais, o metropolitano e o bragantino. Marcado pelo “r” caipira e por algumas expressões marcantes, como “gala seca” (idiota) e “migue” (mentira).

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Q2278181

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itabuna - BA Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Assistente Administrativo |

Q2278181 Português

Texto associado

Origem das festas juninas

Os historiadores apontam que as origens da festa junina estão diretamente relacionadas a festividades pagãs realizadas na Europa na passagem da primavera para o verão, momento chamado de solstício de verão. Essas festas eram realizadas como forma de afastar os maus espíritos e qualquer praga que pudesse atingir a colheita, já que o solstício de verão no hemisfério norte acontece exatamente no mês de junho.

As comemorações realizadas por diferentes povos pagãos europeus começaram a ser cristianizadas a partir do momento em que o Cristianismo se consolidou no continente europeu. Assim, a festa foi incorporada ao calendário festivo do catolicismo e está diretamente relacionada à celebração de santos importantes, como Santo Antônio (homenageado no dia 13 de junho), São João (homenageado no dia 24 de junho) e São Pedro (homenageado no dia 29 de junho).

O começo da festa junina no Brasil remonta ao século XVI. Como as festas juninas eram tradições e bastante populares na Península Ibérica (Portugal e Espanha), foram trazidas para cá pelos portugueses e pelos __________ durante a colonização, assim como muitas outras tradições.

Quando introduzida no Brasil, a festa era conhecida como festa joanina, em referência a São João, mas, ao longo dos anos, teve o nome alterado para festa junina, em referência ao mês em que ocorre, junho. Além disso, a evolução da festa junina no País fez ela se associar a símbolos típicos das zonas rurais.

Sobretudo no Nordeste aconteceu o crescimento da festividade. A maior festa junina do País acontece na cidade de Campina Grande, localizada no estado da Paraíba. Em 2017, por exemplo, a estimativa do evento era receber aproximadamente 2,5 milhões de pessoas.

Durante as festas juninas no Brasil, são realizadas danças típicas, como as quadrilhas. Também há produção de inúmeras comidas à base de milho e amendoim, como __________, pamonha e _____________, além de bebidas como o quentão. Outra característica muito comum é a de se vestir de caipira, de maneira caricata.

(Fonte: Brasil Escola — adaptado.)

Considerando-se o texto e a compreensão global das informações, a respeito do tema principal, assinalar a alternativa CORRETA:

A

As festas juninas, desde sua origem, são utilizadas como forma de espantar os maus espíritos e qualquer praga que possa atingir a colheita.

B

A grande atração da festa junina nas comunidades latinoamericanas é celebrar os santos católicos: Santo Antônio, São João e São Pedro.

C

Após ter iniciado como uma festividade pagã e passado por uma transformação junto às tradições católicas, a festa junina ganhou novos símbolos, relacionados também à vida rural, em cada região do Brasil.

D

As comidas e as bebidas produzidas para as festas juninas no Brasil têm associação direta com a época da colheita no continente.

E

A festa junina, bem como suas danças típicas e tradicionais, tem origem nas festas pagãs, realizadas tradicionalmente durante o verão europeu.

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Q2278180

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itabuna - BA Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Assistente Administrativo |

Q2278180 Português

Texto associado

Origem das festas juninas

Os historiadores apontam que as origens da festa junina estão diretamente relacionadas a festividades pagãs realizadas na Europa na passagem da primavera para o verão, momento chamado de solstício de verão. Essas festas eram realizadas como forma de afastar os maus espíritos e qualquer praga que pudesse atingir a colheita, já que o solstício de verão no hemisfério norte acontece exatamente no mês de junho.

As comemorações realizadas por diferentes povos pagãos europeus começaram a ser cristianizadas a partir do momento em que o Cristianismo se consolidou no continente europeu. Assim, a festa foi incorporada ao calendário festivo do catolicismo e está diretamente relacionada à celebração de santos importantes, como Santo Antônio (homenageado no dia 13 de junho), São João (homenageado no dia 24 de junho) e São Pedro (homenageado no dia 29 de junho).

O começo da festa junina no Brasil remonta ao século XVI. Como as festas juninas eram tradições e bastante populares na Península Ibérica (Portugal e Espanha), foram trazidas para cá pelos portugueses e pelos __________ durante a colonização, assim como muitas outras tradições.

Quando introduzida no Brasil, a festa era conhecida como festa joanina, em referência a São João, mas, ao longo dos anos, teve o nome alterado para festa junina, em referência ao mês em que ocorre, junho. Além disso, a evolução da festa junina no País fez ela se associar a símbolos típicos das zonas rurais.

Sobretudo no Nordeste aconteceu o crescimento da festividade. A maior festa junina do País acontece na cidade de Campina Grande, localizada no estado da Paraíba. Em 2017, por exemplo, a estimativa do evento era receber aproximadamente 2,5 milhões de pessoas.

Durante as festas juninas no Brasil, são realizadas danças típicas, como as quadrilhas. Também há produção de inúmeras comidas à base de milho e amendoim, como __________, pamonha e _____________, além de bebidas como o quentão. Outra característica muito comum é a de se vestir de caipira, de maneira caricata.

(Fonte: Brasil Escola — adaptado.)

O verbo em itálico deve sua flexão ao termo sublinhado em:

A

Os historiadores apontam que as origens da festa junina estão diretamente relacionadas a festividades pagãs.

B

O solstício de verão no hemisfério norte acontece exatamente no mês de junho.

C

O começo da festa junina no Brasil remonta ao século XVI.

D

A festa foi incorporada ao calendário festivo do catolicismo.

E

Sobretudo no Nordeste aconteceu o crescimento da festividade.

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Q2278179

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itabuna - BA Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Assistente Administrativo |

Q2278179 Português

Texto associado

Origem das festas juninas

Os historiadores apontam que as origens da festa junina estão diretamente relacionadas a festividades pagãs realizadas na Europa na passagem da primavera para o verão, momento chamado de solstício de verão. Essas festas eram realizadas como forma de afastar os maus espíritos e qualquer praga que pudesse atingir a colheita, já que o solstício de verão no hemisfério norte acontece exatamente no mês de junho.

As comemorações realizadas por diferentes povos pagãos europeus começaram a ser cristianizadas a partir do momento em que o Cristianismo se consolidou no continente europeu. Assim, a festa foi incorporada ao calendário festivo do catolicismo e está diretamente relacionada à celebração de santos importantes, como Santo Antônio (homenageado no dia 13 de junho), São João (homenageado no dia 24 de junho) e São Pedro (homenageado no dia 29 de junho).

O começo da festa junina no Brasil remonta ao século XVI. Como as festas juninas eram tradições e bastante populares na Península Ibérica (Portugal e Espanha), foram trazidas para cá pelos portugueses e pelos __________ durante a colonização, assim como muitas outras tradições.

Quando introduzida no Brasil, a festa era conhecida como festa joanina, em referência a São João, mas, ao longo dos anos, teve o nome alterado para festa junina, em referência ao mês em que ocorre, junho. Além disso, a evolução da festa junina no País fez ela se associar a símbolos típicos das zonas rurais.

Sobretudo no Nordeste aconteceu o crescimento da festividade. A maior festa junina do País acontece na cidade de Campina Grande, localizada no estado da Paraíba. Em 2017, por exemplo, a estimativa do evento era receber aproximadamente 2,5 milhões de pessoas.

Durante as festas juninas no Brasil, são realizadas danças típicas, como as quadrilhas. Também há produção de inúmeras comidas à base de milho e amendoim, como __________, pamonha e _____________, além de bebidas como o quentão. Outra característica muito comum é a de se vestir de caipira, de maneira caricata.

(Fonte: Brasil Escola — adaptado.)

Considerando-se a atual ortografia da Língua Portuguesa, assinalar a alternativa que preenche as lacunas no texto:

A

espanhóis | canjica | pé-de-moleque

B

espanhois | cangica | pé-de-moleque

C

espanhois | canjica | pé-de-moleque

D

espanhóis | canjica | pé de moleque

E

espanhóis | cangica | pé de moleque

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Q2277478

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itabuna - BA Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Auditor Fiscal |

Q2277478 Direito Tributário

De acordo com a doutrina majoritária sobre a classificação das espécies tributárias, assinalar a alternativa INCORRETA:

A

Consideram-se espécies tributárias os impostos, as taxas, as contribuições de melhorias e os empréstimos compulsórios.

B

A atuação das taxas pode traduzir-se na execução de um serviço público, no exercício de um poder de polícia, na manutenção de via pública utilizada pelo indivíduo e na execução de uma obra pública que valorize a propriedade do indivíduo.

C

Os empréstimos compulsórios não são considerados restituíveis.

D

Tem, tipicamente, a configuração de tributos regulatórios os impostos sobre o comércio exterior.

E

Os impostos IPI e ICMS são regressivos, em regra geral.

Q2277477

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itabuna - BA Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Auditor Fiscal |

Q2277477 Direito Tributário

No que tange à compensação de prejuízos fiscais apurados anteriormente, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

Os prejuízos fiscais, compensáveis para fins do imposto de renda, poderão ser compensados independentemente de qualquer prazo, observado em cada período de apuração o limite de________ do lucro________ ajustado.

A

50% | líquido

B

30% | líquido

C

30% | bruto

D

20%| bruto

E

20% | líquido

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Q2277476

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itabuna - BA Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Auditor Fiscal |

Q2277476 Direito Penal

Sobre o crime de sonegação de contribuição previdenciária, assinalar a alternativa INCORRETA:

A

É extinta a punibilidade se o agente, espontaneamente, declara e confessa as contribuições, as importâncias ou os valores e presta as informações devidas à previdência social, na forma definida em lei ou regulamento, depois do início da ação fiscal.

B

Se o empregador não é pessoa jurídica e sua folha de pagamento mensal não ultrapassa R$ 1.510,00, o juiz poderá reduzir a pena de um terço até a metade ou aplicar apenas a de multa.

C

A pena é de reclusão, de 2 a 5 anos, e multa.

D

É facultado ao juiz deixar de aplicar a pena ou aplicar somente a de multa se o agente for primário e de bons antecedentes, desde que o valor das contribuições devidas, inclusive acessórios, seja igual ou inferior àquele estabelecido pela previdência social, administrativamente, como sendo o mínimo para o ajuizamento de suas execuções fiscais.

E

O valor de R$ 1.510,00 será reajustado nas mesmas datas e nos mesmos índices do reajuste dos benefícios da previdência social.

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Q2277475

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itabuna - BA Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Auditor Fiscal |

Q2277475 Direito Administrativo

Sobre a contratação direta pela Administração Pública, analisar os itens abaixo:

I. Na licitação inexigível, simplesmente não há possibilidade de competição.
II. Na licitação dispensável existe possibilidade de competição, mas a dispensa é determinada por lei.
III. Na licitação dispensada existe possibilidade de competição, mas a lei faculta a dispensa.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item I.

B

Somente o item II.

C

Somente os itens I e III.

D

Nenhum dos itens.

E

Todos os itens.

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Q2277472

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itabuna - BA Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Auditor Fiscal |

Q2277472 Direito Constitucional

Sobre os orçamentos previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

A

A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Federal para as despesas de capital, e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada.

B

A Lei Orçamentária Anual compreenderá as metas e prioridades da Administração Pública Federal, estabelecerá as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública, orientará a elaboração da Lei Orçamentária Anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

C

O Poder Executivo publicará, até quarenta e cinco dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária.

D

Os planos e os programas nacionais, regionais e setoriais previstos serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pela Câmara de Deputados.

E

O projeto de Lei Orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e as despesas, decorrente de isenções e anistias, somente.

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Q2277471

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itabuna - BA Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Auditor Fiscal |

Q2277471 Auditoria

Considerando-se que o Auditor pode decidir usar amostragem na execução de procedimentos de auditoria, assinalar a alternativa que apresenta aquela que tem como características a seleção aleatória dos itens da amostra e o uso da teoria das probabilidades para avaliar os resultados das amostras, incluindo a mensuração do risco de amostragem:

A

Amostragem estratificada.

B

Amostragem intencional.

C

Amostragem por conglomerados.

D

Amostragem estatística.

E

Amostragem por conveniência.

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Q2277469

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itabuna - BA Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Auditor Fiscal |

Q2277469 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.173/2010 — Código Tributário Municipal, analisar a sentença abaixo:

Nenhuma ação ou omissão poderá ser punida como infração da legislação tributária sem que esteja definida como tal por lei vigente à data de sua prática, nem lhe poderá ser cominada penalidade não prevista em lei, nas mesmas condições (1ª parte). As normas tributárias que definem as infrações, ou lhe cominem penalidades, aplicam-se a fatos anteriores à sua vigência quando comine penalidade menos severa que a anteriormente prevista para fato ainda não definitivamente julgado (2ª parte). As normas tributárias que definem as infrações, ou lhe cominam penalidades, interpretam-se de maneira mais favorável ao contribuinte, em caso de dúvida quanto à capitulação legal do fato (3ª parte).

A sentença está:

A

Correta somente em sua 2ª parte.

B

Correta somente em suas 1ª e 2ª partes.

C

Correta somente em suas 1ª e 3ª partes.

D

Correta somente em suas 2ª e 3ª partes.

E

Totalmente correta.

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Q2277468

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itabuna - BA Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Auditor Fiscal |

Q2277468 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional e sobre as obrigações tributárias, assinalar a alternativa CORRETA:

A

A obrigação tributária é principal ou acessória.

B

A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

C

A obrigação principal decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.

D

A obrigação principal, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.

E

Fato gerador da obrigação acessória é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

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Q2277467

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itabuna - BA Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Auditor Fiscal |

Q2277467 Legislação Federal

Em conformidade com a Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, sobre Responsabilidade de Terceiros, nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis, dentre outros:

I. Os tutores e curadores, pelos tributos devidos por seus tutelados ou curatelados. II. Os sócios, no caso de liquidação de sociedade de pessoas. III. O inventariante, pelos tributos devidos pelo espólio.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item I.

B

Somente o item II.

C

Somente o item III.

D

Somente os itens I e III.

E

Todos os itens.

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