Questões de Concurso para Prefeitura de Macedônia - SP

Q4091479

Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Macedônia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Macedônia - SP - Fiscal Tributário Municipal |

Q4091479 Direito Tributário

Lei municipal publicada em 20/12/2025 majorou a alíquota do IPTU. Considerando as limitações constitucionais ao poder de tributar, a nova alíquota poderá ser cobrada, em regra:

A

Na data da publicação da lei.

B

Em 01/01/2026, independentemente de qualquer outro requisito.

C

No exercício seguinte, observada também a anterioridade nonagesimal quando aplicável.

D

Somente após autorização da Câmara Municipal no exercício seguinte.

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Q4091478

Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Macedônia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Macedônia - SP - Fiscal Tributário Municipal |

Q4091478 Direito Tributário

Nos termos do Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal tem por objeto:

A

A prática de atos cadastrais perante a Fazenda Pública.

B

O pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

C

A emissão de documentos fiscais exclusivamente.

D

O cumprimento de dever instrumental sem conteúdo econômico.

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Q4091477

Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Macedônia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Macedônia - SP - Fiscal Tributário Municipal |

Q4091477 Direito Tributário

O ISSQN incide, em regra, sobre:

A

Circulação de mercadorias.

B

Prestação de serviços.

C

Propriedade rural.

D

Importação de veículos.

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Q4091476

Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Macedônia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Macedônia - SP - Fiscal Tributário Municipal |

Q4091476 Direito Tributário

A obrigação tributária principal surge com a ocorrência do:

A

Cadastro municipal.

B

Fato gerador.

C

Processo judicial.

D

Recurso administrativo.

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Q4091475

Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Macedônia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Macedônia - SP - Fiscal Tributário Municipal |

Q4091475 Direito Tributário

A responsabilidade tributária por sucessão pode ocorrer, entre outras hipóteses, no caso de:

A

Aquisição de estabelecimento empresarial, nos termos legais.

B

Mudança de endereço do contribuinte.

C

Emissão de nota fiscal eletrônica.

D

Pedido administrativo de revisão.

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Q4091474

Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Macedônia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Macedônia - SP - Fiscal Tributário Municipal |

Q4091474 Direito Tributário

A base de cálculo do IPTU está relacionada, em regra, ao:

A

Valor venal do imóvel.

B

Faturamento da empresa.

C

Salário do contribuinte.

D

Valor da produção rural.

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Q4091473

Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Macedônia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Macedônia - SP - Fiscal Tributário Municipal |

Q4091473 Direito Tributário

O contribuinte impugna auto de infração dentro do prazo legal. Em regra, essa medida administrativa pode acarretar:

A

Suspensão da exigibilidade, conforme legislação aplicável.

B

Extinção automática do crédito.

C

Prescrição intercorrente imediata.

D

Conversão do débito em precatório.

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Q4091472

Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Macedônia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Macedônia - SP - Fiscal Tributário Municipal |

Q4091472 Direito Tributário

Compete aos Municípios instituir, entre outros:

A

ICMS.

B

IPI.

C

IPTU.

D

IOF.

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Q4091471

Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Macedônia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Macedônia - SP - Fiscal Tributário Municipal |

Q4091471 Direito Tributário

De acordo com o CTN, tributo é prestação compulsória instituída em:

A

Decreto.

B

Contrato.

C

Lei.

D

Portaria.

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Q4091470

Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Macedônia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Macedônia - SP - Fiscal Tributário Municipal |

Q4091470 Direito Tributário

O tributo cuja obrigação independe de atividade estatal específica relativa ao contribuinte é:

A

Taxa.

B

Imposto.

C

Contribuição de melhoria.

D

Tarifa.

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Q4091469

Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Macedônia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Macedônia - SP - Fiscal Tributário Municipal |

Q4091469 História

A Proclamação da República ocorreu em:

A

1822.

B

1888.

C

1889.

D

1891.

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Q4091468

Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Macedônia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Macedônia - SP - Fiscal Tributário Municipal |

Q4091468 Direito Urbanístico

O instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana municipal, previsto constitucionalmente para cidades em hipóteses legais, é o:

A

Plano Diretor.

B

Código Penal Municipal.

C

Regimento Interno da Câmara Federal.

D

Plano Plurianual Estadual.

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Q4091467

Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Macedônia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Macedônia - SP - Fiscal Tributário Municipal |

Q4091467 História e Geografia de Estados e Municípios

Macedônia pertence à região administrativa do estado de São Paulo conhecida como:

A

Vale do Paraíba.

B

Região de Fernandópolis.

C

Baixada Santista.

D

Região de Campinas.

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Q4091466

Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Macedônia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Macedônia - SP - Fiscal Tributário Municipal |

Q4091466 Geografia

O Brasil é formado por quantos estados e um Distrito Federal?

A

25 estados.

B

26 estados.

C

27 estados.

D

28 estados.

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Q4091465

Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Macedônia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Macedônia - SP - Fiscal Tributário Municipal |

Q4091465 Direito Constitucional

O Brasil é uma República Federativa formada por:

A

Estados, Municípios e Distrito Federal.

B

Estados e Províncias.

C

Municípios e Territórios apenas.

D

Estados apenas.

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Q4091464

Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Macedônia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Macedônia - SP - Fiscal Tributário Municipal |

Q4091464 Matemática

Um terreno retangular mede 20 m de frente por 30 m de fundo. Sua área é:

A

50 m²

B

300 m²

C

600 m²

D

900 m²

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Q4091463

Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Macedônia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Macedônia - SP - Fiscal Tributário Municipal |

Q4091463 Matemática

A média aritmética entre 8, 10 e 15 é:

A

10

B

11

C

11,5

D

12

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Q4091462

Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Macedônia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Macedônia - SP - Fiscal Tributário Municipal |

Q4091462 Matemática

O resultado de 25% de 480 é:

A

100

B

110

C

120

D

125

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Q4091461

Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Macedônia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Macedônia - SP - Fiscal Tributário Municipal |

Q4091461 Matemática

Se 3 fiscais analisam 90 processos em 5 dias, mantendo o mesmo ritmo, 6 fiscais analisarão em quantos dias?

A

2,5 dias

B

3 dias

C

5 dias

D

10 dias

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Q4091460

Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Macedônia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Macedônia - SP - Fiscal Tributário Municipal |

Q4091460 Matemática Financeira

Um tributo de R$ 2.500,00 recebeu multa de 10%. O valor total será:

A

R$ 2.550,00

B

R$ 2.650,00

C

R$ 2.750,00

D

R$ 2.800,00

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