Questões de Concurso Para prefeitura de lavrinhas - sp

Foram encontradas 236 questões

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Q1965033 Direito Constitucional
Poderá sofrer perda ou suspensão de seus direitos políticos, conforme estabelecido na Constituição Federal, através de: 
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Q1965032 Direito Constitucional
Cidadã do Município “X”, supondo que todas as informações estatais são de interesse coletivo e geral, pede informações sobre atividade estatal em determinado órgão público, aduzindo que todos os dados de interesse coletivo ou geral devem ser públicos. Examinando a Constituição Brasileira podemos afirmar que o acesso às informações devem ser:
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Q1965031 Direito Constitucional
A plena liberdade de associação para fins lícitos está garantida pela Constituição, sendo vedada a de caráter paramilitar, conforme estabelecido pelo Artigo 5º, tratando-se de direito fundamental, portanto, para a sua criação seria correto afirmar que: 
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Q1965029 Direito Constitucional

Em se tratando do controle de constitucionalidade em norma de Constituição Estadual, é correto afirmar que: 

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Q1965028 História e Geografia de Estados e Municípios
Complete: O município de Lavrinhas teve origem no povoado fundado por Honório Fidélis do Espírito Santo e Manoel Novaes da Cruz, em 1828, em torno da Capela de São Francisco de Paula, na localidade denominada Pinheiros. Este povoado levou inicialmente o nome de São Francisco de Paula dos Pinheiros e pertencia ao antigo território de______________. 
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Respostas
26: D
27: C
28: B
29: B
30: C