Questões de Concurso
Para prefeitura de caraguatatuba - sp
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O professor respondeu corretamente que
O nível de escolaridade exigido para o ingresso nessas carreiras era o ensino médio e, com a reestruturação, passaria a ser o nível superior, sendo a denominação dos cargos uniformizada. Com isso, a remuneração dos antigos servidores seria equiparada à dos novos servidores, que deveriam atender à exigência de nível superior.
Sobre o caso narrado, à luz da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.
O Secretário de Fazenda do Estado Alfa vinha opondo diversos obstáculos à realização das transferências constitucionais obrigatórias a que o Município Beta fazia jus, por entender que alguns programas de assistência social desenvolvidos por este ente federativo não seriam prioritários.
Como esse proceder vinha comprometendo a higidez das contas públicas municipais, além de afetar a própria continuidade dos referidos programas, o órgão competente de Beta decidiu impetrar mandado de segurança perante uma Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Beta, órgão competente para processá-lo e julgá-lo originariamente. Ao apresentar informações, o Secretário de Estado afirmou que o seu proceder estava amparado pela Lei estadual nº X.
À luz da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.
À luz dessa narrativa, é possível afirmar que a Constituição analisada por João deve ser considerada
Acerca dessa situação hipotética, considerando os princípios elencados na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que a indicação de Clemente
Acerca dessa situação hipotética, Gael respondeu corretamente que
Diante dessa situação hipotética, considerando a orientação dos Tribunais Superiores acerca do tema, é correto afirmar que o Município em questão
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que os elementos do ato administrativo que integram o respectivo mérito são
À luz do disposto na Lei nº 14.133/2021, no exercício da mencionada atribuição é correto afirmar que Lucíola
A Vigilância Socioassistencial deverá cumprir seus objetivos, fornecendo informações estruturadas que
I. contribuam para que as equipes dos serviços socioassistenciais avaliem sua própria atuação.
II. ampliem o conhecimento das equipes dos serviços socioassistenciais sobre as características da população e do território de forma a melhor atender às necessidades e demandas existentes.
III. proporcionem o planejamento e a execução das ações de busca ativa que assegurem a oferta de serviços e benefícios às famílias e indivíduos mais vulneráveis, superando a atuação pautada exclusivamente pela demanda espontânea.
Está correto o que se afirma em
( ) Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento – pena de detenção de seis meses a dois anos.
( ) Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a tortura – pena de reclusão de um a cinco anos.
( ) Anunciar peças teatrais, filmes ou quaisquer representações ou espetáculos, sem indicar os limites de idade a que não se recomendem – pena de detenção de seis meses a dois anos, e multa.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Investigar sobre a responsabilização dos violadores de direitos.
( ) Promover ações de mobilização e enfrentamento às situações de violação de direitos.
( ) Assumir a responsabilidade de profissionais de outros órgãos como, de Delegacias, Sistema Prisional, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Conselho Tutelar.
As afirmativas são, respectivamente,
I. rede de serviços de atendimento domiciliar, albergues, abrigos, moradias provisórias para adultos e idosos, garantindo a convivência familiar e comunitária.
II. rede de serviços de acolhida para crianças e adolescentes com repúblicas, casas de acolhida, abrigos e família acolhedora.
III. serviços especiais de referência para pessoas com deficiência, abandono, vítimas de negligência, abusos e formas de violência.
Está correto o que se afirma em
I. primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social.
II. centralização político-administrativa e comando único das ações em cada esfera de governo.
III. fortalecimento da relação democrática entre Estado e sociedade civil.
Está correto o que se afirma em
( ) Reconhecer as especificidades, iniquidades e desigualdades regionais e municipais no planejamento e execução das ações.
( ) afiançar a vigilância socioassistencial e a garantia de direitos como funções da política de assistência social.
( ) definir os níveis de gestão, de acordo com estágios de organização da gestão e ofertas de serviços pactuados nacionalmente.
As afirmativas são, respectivamente,
Analise a imagem abaixo:

Disponível em: https://fundacc.sp.gov.br/livro-santo-antonio/27/06/2023/livrodigitalizado-santo-antonio-de-caraguatatuba-organizado-por-jurandyr-ferraz-decampos Acesso: 02 nov. 2023.
Em termos históricos e também considerando os aspectos heráldicos, o Brasão de Armas do Município de Caraguatatuba é descrito da seguinte forma:
I. O Escudo Ibérico utilizado para representar o Brasão de Armas, evidencia a influência dos colonizadores, advindos desta região da Europa.
II. As duas flechas cruzadas expressam a presença da religiosidade africana, a âncora ressalta a situação do município praiano, por suas paisagens e riquezas naturais.
III. A coroa mural, representando o símbolo universal de domínio, evidencia a condição da cidade como Sede de Comarca e a Cruz da Ordem de Cristo simboliza a fé cristã.
Está correto o que se afirma em