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I. Queimar em qualquer local, lixo ou quaisquer outros objetos em quantidade capaz de molestar os vizinhos, ou a segurança das vias públicas.
II. Varrer lixo do interior das residências, estabelecimentos comerciais, terrenos ou veículos, para as vias públicas.
III. Atirar através de janelas, portas ou aberturas, que dão para as vias públicas, aves ou animais mortos, lixos, detritos, papéis velhos e outras impurezas.
IV. Conduzir ou transportar em caminhões ou qualquer outro veículo aberto, areia, terra, pedras etc., sem a devida cobertura.
São corretas:
I. Higiene das vias públicas, higiene das habitações.
II. Controle das águas, controle do sistema de eliminação de dejetos.
III. Higiene nos estabelecimentos comerciais e industriais.
IV. Controle do lixo; limpeza e desobstrução dos cursos de águas e valas.
São corretas as afirmativas:
I - Autorização expressa da respectiva confederação desportiva ou de entidades estaduais a ela filiadas;
II - Caução ou fiança para cobrir possíveis danos materiais à via;
III - Contrato de seguro contra riscos e acidentes em favor de terceiros;
IV - Prévio recolhimento do valor correspondente aos custos operacionais em que o órgão ou entidade permissionária incorrerá.
São corretas: