Questões de Concurso Para prefeitura de são josé - sc

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Q3030044 Contabilidade Pública
Na classificação da despesa orçamentária, há uma informação gerencial que tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de governo ou por outro ente da federação e suas respectivas entidades. A mesma informação gerencial indica se os recursos são aplicados diretamente pela unidade detentora do crédito ou mediante transferência para entidades públicas ou privadas. Ela também permite a eliminação de dupla contagem no orçamento.

Essa informação gerencial é chamada de:
Alternativas
Q3030043 Contabilidade Pública

Caso 3

Para responder à questão, considere o seguinte Balanço Patrimonial do município de Nova Argentina, em 31/12/2023.
MUNICÍPIO DE NOVA ARGENTINA



No decorrer do mês de janeiro de 2024, ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:


1. Lançamento, arrecadação e recolhimento da receita com taxas, no valor de R$ 5.000. 


 Observação: a etapa da arrecadação ocorreu no mesmo momento do lançamento, ou seja, não houve o reconhecimento prévio do direito a receber a receita com taxas.


2. Recebimento, em doação do governo federal, de medicamentos, que foram registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado”, no valor de R$ 7.000.


3. Empenho, liquidação e pagamento da despesa com pessoal e encargos sociais, no valor de R$ 15.000.


4. Lançamento da receita de impostos, pela ocorrência do fato gerador, no valor de R$ 50.000.


5. Consumo de materiais que estavam registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado”, no valor de R$ 12.000.


6. Reconhecimento da depreciação, no valor de R$ 3.000.


7. Ingresso de recursos referentes à obtenção de uma operação de crédito, no valor de R$ 30.000.


8. Arrecadação e recolhimento da receita com impostos, já previamente lançada, no valor de R$ 15.000.

Para o registro contábil das operações ocorridas durante o mês de janeiro de 2024, é correto afirmar:
Alternativas
Q3030042 Contabilidade Pública

Caso 3

Para responder à questão, considere o seguinte Balanço Patrimonial do município de Nova Argentina, em 31/12/2023.
MUNICÍPIO DE NOVA ARGENTINA



No decorrer do mês de janeiro de 2024, ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:


1. Lançamento, arrecadação e recolhimento da receita com taxas, no valor de R$ 5.000. 


 Observação: a etapa da arrecadação ocorreu no mesmo momento do lançamento, ou seja, não houve o reconhecimento prévio do direito a receber a receita com taxas.


2. Recebimento, em doação do governo federal, de medicamentos, que foram registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado”, no valor de R$ 7.000.


3. Empenho, liquidação e pagamento da despesa com pessoal e encargos sociais, no valor de R$ 15.000.


4. Lançamento da receita de impostos, pela ocorrência do fato gerador, no valor de R$ 50.000.


5. Consumo de materiais que estavam registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado”, no valor de R$ 12.000.


6. Reconhecimento da depreciação, no valor de R$ 3.000.


7. Ingresso de recursos referentes à obtenção de uma operação de crédito, no valor de R$ 30.000.


8. Arrecadação e recolhimento da receita com impostos, já previamente lançada, no valor de R$ 15.000.

A respeito das operações ocorridas durante o mês de janeiro de 2024 no Caso 3, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3030041 Contabilidade Pública

Caso 3

Para responder à questão, considere o seguinte Balanço Patrimonial do município de Nova Argentina, em 31/12/2023.
MUNICÍPIO DE NOVA ARGENTINA



No decorrer do mês de janeiro de 2024, ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:


1. Lançamento, arrecadação e recolhimento da receita com taxas, no valor de R$ 5.000. 


 Observação: a etapa da arrecadação ocorreu no mesmo momento do lançamento, ou seja, não houve o reconhecimento prévio do direito a receber a receita com taxas.


2. Recebimento, em doação do governo federal, de medicamentos, que foram registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado”, no valor de R$ 7.000.


3. Empenho, liquidação e pagamento da despesa com pessoal e encargos sociais, no valor de R$ 15.000.


4. Lançamento da receita de impostos, pela ocorrência do fato gerador, no valor de R$ 50.000.


5. Consumo de materiais que estavam registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado”, no valor de R$ 12.000.


6. Reconhecimento da depreciação, no valor de R$ 3.000.


7. Ingresso de recursos referentes à obtenção de uma operação de crédito, no valor de R$ 30.000.


8. Arrecadação e recolhimento da receita com impostos, já previamente lançada, no valor de R$ 15.000.

Considerando o Caso 3, em 31/01/2024, o valor do total do ativo do município de Nova Argentina foi de:
Alternativas
Q3030040 Contabilidade Pública
Ao final de um exercício financeiro, um município apresentou os seguintes valores relativos aos ingressos de recursos.

Imagem associada para resolução da questão

O valor do total dos ingressos de recursos classificados na categoria econômica de receitas correntes é de: 
Alternativas
Q3030039 Direito Financeiro
Durante este exercício financeiro, um município está elaborando o seu orçamento (Lei Orçamentária Anual – LOA) para o exercício financeiro seguinte. Na estrutura do poder executivo municipal, há vários órgãos (secretarias), entidades (autarquias e fundações) e fundos. Além disso, também na esfera municipal, há o poder legislativo (câmara de vereadores).
De acordo com o princípio orçamentário da unidade ou totalidade, as receitas previstas e as despesas fixadas na LOA para o exercício financeiro seguinte do município devem estar: 
Alternativas
Q3030038 Contabilidade Pública
Caso 2
Para responder à questão, considere o seguinte Balanço Orçamentário do Município Exemplo referente ao exercício financeiro de 2023.


 MUNICÍPIO EXEMPLO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Em relação ao Caso 2, ao final do exercício financeiro de 2023, o total do valor inscrito em restos a pagar processados foi de:
Alternativas
Q3030037 Contabilidade Pública
Caso 2
Para responder à questão, considere o seguinte Balanço Orçamentário do Município Exemplo referente ao exercício financeiro de 2023.


 MUNICÍPIO EXEMPLO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Em relação ao Caso 2, o valor de R$ 35.000, relativo ao Superavit (XIV), foi obtido pela diferença entre o valor de:
Alternativas
Q3030036 Contabilidade Geral
De acordo com a Lei nº 6.404/1976, a conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.
Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem: 
Alternativas
Q3030035 Contabilidade Geral
Em 31/12/2023, a companhia Uruguai apurou um lucro líquido de R$ 500.000, dos quais:
Imagem associada para resolução da questão R$ 150.000 foram distribuídos como dividendos.
Imagem associada para resolução da questão R$ 25.000 foram destinados à formação da reserva legal.
Imagem associada para resolução da questão R$ 200.000 foram destinados à constituição da reserva estatutária.
Imagem associada para resolução da questão R$ 125.000 foram destinados à formação da reserva de investimentos prevista em orçamento de capital.
Durante o exercício social de 2023, a companhia Uruguai realizou um aumento do capital social no valor de R$ 80.000, sendo R$ 30.000 integralizados pela incorporação de reservas de lucros já existentes e R$ 50.000 com o aporte de recursos financeiros dos acionistas. Realizou ainda, no exercício social de 2023, a aquisição de ações de emissão da própria companhia, no valor de R$ 20.000.
Depois do registro contábil correto de todas as operações, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido de 2023 da companhia Uruguai evidenciou um aumento no patrimônio líquido no valor de:
Alternativas
Q3030034 Direito Administrativo
A Lei n° 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Imagem associada para resolução da questão

As regras e obrigações previstas na Lei n° 14.133/2021 aplicam-se:

1. À alienação e concessão de direito real de uso de bens.
2. A contratos que tenham por objeto operação de crédito.
3. À concessão e permissão de uso de bens públicos.
4. A contratações de tecnologia da informação e de comunicação.
5. À gestão de dívida pública.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3030033 Contabilidade Pública
A Lei n° 14.133/2021 estabelece que, a critério da autoridade competente, em cada caso, poderá ser exigida, mediante previsão no edital, prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e fornecimentos.
Em um contrato administrativo firmado pelo município de São José (contratante), em que houve a exigência de garantia, referente a uma obra, o contratado optou por oferecer a garantia em dinheiro. Para isso, efetuou depósito no valor de R$ 50.000 na conta corrente do contratante.

Nesse caso, no momento do recebimento dos recursos, o município de São José deve reconhecer:
Alternativas
Q3030032 Contabilidade Geral
Caso 1
Para responder à questão, considere que, em 31/12/2023, o contador da companhia Holanda elaborou o seguinte demonstrativo com as contas contábeis e seus saldos.


Com base no demonstrativo com as contas contábeis e seus saldos (Caso 1), é correto afirmar que o lucro bruto é de:
Alternativas
Q3030031 Contabilidade Pública
Caso 1
Para responder à questão, considere que, em 31/12/2023, o contador da companhia Holanda elaborou o seguinte demonstrativo com as contas contábeis e seus saldos.


Com base no demonstrativo com as contas contábeis e seus saldos (Caso 1), é correto afirmar que o total do ativo é de:
Alternativas
Q3030030 Contabilidade Pública
Caso 1
Para responder à questão, considere que, em 31/12/2023, o contador da companhia Holanda elaborou o seguinte demonstrativo com as contas contábeis e seus saldos.


Com base no demonstrativo com as contas contábeis e seus saldos (Caso 1), é correto afirmar que:
Alternativas
Q3030029 Direito Administrativo
Leia o texto abaixo:
Como funciona uma licitação de prestação de serviços?
Uma licitação de prestação de serviços é exatamente o que o nome sugere: um procedimento feito para a contratação de serviços pelo poder público. Esse tipo de licitação é utilizado quando um órgão ou ente público deseja contratar serviços como limpeza, pintura, reparos etc. Veja só o que a lei define como sendo um serviço, de uma forma geral: “atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse da administração.” Além disso, vale a pena dizer que a lei de licitações e contratos administrativos (Lei n° 14.133/2021) possui orientações diferentes para determinados tipos de serviço, por isso a leitura do edital é de extrema importância.
Fonte: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/novidades/ como-funciona-uma-licitacao-de-prestacao-de-servicos-_1259 (com adaptações)
Considerando o texto acima e de acordo com os conhecimentos sobre a Lei n° 14.133/2021, as licitações de serviços atenderão aos princípios:
1. Da padronização, considerada a compatibilidade de especificações estéticas, técnicas ou de desempenho.
2. Do fracionamento, quando o valor da despesa é dividido para adoção de dispensa de licitação ou modalidade de licitação de menor valor.
3. Da arrematação, considerada a possibilidade de adjudicação por item e quando for evidenciada a sua vantagem técnica e econômica.
4. Do parcelamento, quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3030028 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Considere a seguinte situação hipotética:
A companhia Dinamarca (licitante) pretende participar de processo licitatório no município de São José. No instrumento convocatório foi exigido que os licitantes apresentem documento que comprove a quitação dos tributos municipais e que contenha todas as informações necessárias à identificação de sua pessoa, domicílio fiscal e ramo de negócio ou atividade, e indique o período a que se refere.
Nesse caso, de acordo com a Lei Complementar nº 21/2005, a companhia Dinamarca deve apresentar:
Alternativas
Q3030027 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Em um município, foi aprovada lei que concedeu o perdão do crédito tributário decorrente de multas por infrações cometidas por prestadores de serviço que não emitiram documento fiscal.
O perdão foi concedido às infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que o concedeu e não foi aplicado aos atos qualificados em lei como crimes ou contravenções, e aos que, mesmo sem essa qualificação, foram praticados com dolo, fraude ou simulação pelos prestadores de serviço, ou por terceiro, em benefício daquele. O perdão também não foi aplicado às infrações resultantes do conluio entre duas ou mais pessoas naturais ou jurídicas.
Nesse caso, de acordo com a Lei Complementar nº 21/2005, o município concedeu a:
Alternativas
Q3030026 Serviço Social
De acordo com o artigo 15 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, compete aos Municípios desempenhar diversas funções relacionadas à assistência social.

Com base nesse contexto, assinale a alternativa que descreve corretamente uma dessas competências.
Alternativas
Q3030025 Serviço Social
A gestão proposta pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) pauta-se no Pacto Federativo, que atribui e detalha as competências e responsabilidades dos três níveis de governo na provisão das ações socioassistenciais.
Com base nesse contexto, assinale a alternativa que descreve corretamente o significado desse pacto.
Alternativas
Respostas
1421: C
1422: A
1423: A
1424: C
1425: D
1426: E
1427: C
1428: E
1429: D
1430: E
1431: B
1432: D
1433: C
1434: E
1435: D
1436: A
1437: B
1438: A
1439: D
1440: E