Questões de Concurso para Prefeitura de Barra Bonita - SC

Q4101806

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Advogado - Edital nº 2 |

Q4101806 Direito Financeiro

De acordo com a Lei nº 4.320/64, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, em relação ao controle externo, analise as assertivas e identifique as CORRETAS.

I.O controle da execução orçamentária, pelo Poder Legislativo, terá por objetivo verificar a probidade da administração, a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos e o cumprimento da Lei de Orçamento.
II.O Poder Executivo, mensalmente, prestará contas ao Poder Legislativo, no prazo estabelecido nas Constituições ou nas Leis Orgânicas dos Municípios.
III.As contas do Poder Executivo serão submetidas ao Poder Legislativo, sem Parecer prévio do Tribunal de Contas ou órgão equivalente.
IV.Quando, no Município não houver Tribunal de Contas ou órgão equivalente, a Câmara de Vereadores poderá designar peritos contadores para verificarem as contas do prefeito e sobre elas emitirem parecer.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I, II, III e IV.

B

I e IV, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I e II, apenas.

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Q4101805

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Advogado - Edital nº 2 |

Q4101805 Direito Tributário

De acordo com a Lei nº 5.172/1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, em relação a Competência Tributária, assinale a alternativa CORRETA.

A

A atribuição não pode ser revogada.

B

Os tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público pertencerá à competência legislativa daquela a que tenham sido atribuídos.

C

Constitui delegação de competência o cometimento, a pessoas de direito privado, do encargo ou da função de arrecadar tributos.

D

A competência tributária, em regra, é delegável.

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Q4101804

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Advogado - Edital nº 2 |

Q4101804 Direito Tributário

De acordo com a Lei nº 5.172/1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, em relação a Obrigação Tributária, assinale a alternativa CORRETA.

A

Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

B

A obrigação principal decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.

C

Fato gerador da obrigação principal é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação acessória.

D

Sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

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Q4101803

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Advogado - Edital nº 2 |

Q4101803 Direito Tributário

De acordo com a Lei nº 5.172/1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, em relação a Legislação Tributária, assinale a alternativa CORRETA.

A

A lei não pode estabelecer a instituição de tributos, ou a sua extinção.

B

Os tratados e as convenções internacionais não tem o poder de revogar ou modificar a legislação tributária interna.

C

Equipara-se à majoração do tributo a modificação da sua base de cálculo, que importe em torná-lo mais vantajoso.

D

A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes.

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Q4101802

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Advogado - Edital nº 2 |

Q4101802 Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA.

A

As pessoas jurídicas não serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto nesta Lei, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da sua entidade.

B

Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la.

C

A responsabilidade das pessoas jurídicas exclui a das pessoas físicas, autoras, coautoras ou partícipes do mesmo fato.

D

Não poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do meio ambiente.

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Q4101801

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Advogado - Edital nº 2 |

Q4101801 Direito Ambiental

Assinale a alternativa que NÃO consta um dos princípios gerais de direito ambiental:

A

Princípio da Precaução.

B

Princípio da Publicidade.

C

Princípio do Poluidor-Pagador.

D

Princípio da Prevenção.

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Q4101800

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Advogado - Edital nº 2 |

Q4101800 Direito Urbanístico

De acordo com a Lei nº 10.257/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA.

A

Considera-se subutilizado o imóvel cujo aproveitamento seja superior ao mínimo definido no plano diretor ou em legislação dele decorrente.

B

Decorrido um ano de cobrança do IPTU progressivo sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização, o Município poderá proceder à desapropriação do imóvel, com pagamento em títulos da dívida pública.

C

O proprietário urbano não poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.

D

Lei municipal específica para área incluída no plano diretor poderá determinar o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsórios do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, devendo fixar as condições e os prazos para implementação da referida obrigação.

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Q4101799

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Advogado - Edital nº 2 |

Q4101799 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com a Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), assinale a alternativa CORRETA.

A

Se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito.

B

O juiz pode decidir, em qualquer grau de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar.

C

O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, sem exceções.

D

O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.

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Q4101798

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Advogado - Edital nº 2 |

Q4101798 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, em relação aos Atos Processuais, assinale a alternativa CORRETA.

A

Os atos processuais devem ser públicos, sem exceção.

B

Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.

C

O juiz e as partes não podem fixar calendário, em conjunto, para a prática dos atos processuais.

D

Versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é ilícito às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes ou durante o processo.

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Q4101797

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Advogado - Edital nº 2 |

Q4101797 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com a Lei nº 13.140/15, que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública, assinale a alternativa CORRETA.

A

Na hipótese de existir previsão contratual de cláusula de mediação, as partes são obrigadas a permanecer em procedimento de mediação.

B

Não pode ser objeto de mediação o conflito que verse sobre direitos disponíveis ou sobre direitos indisponíveis que admitam transação.

C

A mediação pode versar sobre todo o conflito ou parte dele.

D

O consenso das partes envolvendo direitos indisponíveis, mas transigíveis, não precisa ser homologado em juízo.

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Q4101796

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Advogado - Edital nº 2 |

Q4101796 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 9.307/96, que dispõe sobre a arbitragem, assinale a alternativa CORRETA.

A

A administração pública direta e indireta poderá utilizar-se da arbitragem para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis.

B

As partes interessadas não podem submeter a solução de seus litígios ao juízo arbitral mediante convenção de arbitragem.

C

A ausência do autor, sem justo motivo, à audiência designada para a lavratura do compromisso arbitral, não importará a extinção do processo sem julgamento de mérito.

D

A arbitragem que envolva a administração pública será sempre de direito, porém não há necessidade de respeitar o princípio da publicidade.

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Q4101350

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Professor II Anos iniciais - Edital nº 2 |

Q4101350 Pedagogia

A Alfabetização é um processo de construção de conhecimento pelas crianças. Esse processo se desenvolve por meio de práticas que têm como ponto de partida e de chegada o uso da linguagem e a participação nas diversas práticas sociais e de escrita. Considerando as abordagens do fragmento, para aprender a ler e escrever a criança precisa construir um conhecimento de qual natureza?

A

Cognitiva.

B

Conceitual.

C

Biológica.

D

Sensório-mecânicas.

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Q4101349

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Professor II Anos iniciais - Edital nº 2 |

Q4101349 Pedagogia

A psicomotricidade no desenvolvimento da criança visa favorecer os seguintes desenvolvimento, EXCETO:

A

Biológico.

B

Psicomotor.

C

Cognitivo.

D

Afetivo-social.

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Q4101348

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Professor II Anos iniciais - Edital nº 2 |

Q4101348 Pedagogia

Assinale a alternativa CORRETA em relação aos eixos fundamentais à aquisição da escrita.

A

Compreensão e valorização da cultura escrita.

B

Desenvolvimento da oralidade.

C

Produção de textos escritos.

D

Acesso restrito a textos curtos e simples.

Q4101347

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Professor II Anos iniciais - Edital nº 2 |

Q4101347 Pedagogia

Existem diferentes tipos de planejamento, dentre os principais temos aquele que reúne as metas da escola, os objetivos das atividades realizadas, as propostas educacionais, os recursos necessários (financeiros e materiais) para as ações escolares, entre outros.
Assinale a alternativa referente ao tipo de planejamento abordado no fragmento.

A

Planejamento pedagógico.

B

Planejamento estratégico.

C

Planejamento curricular.

D

Planejamento de ensino.

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Q4101346

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Professor II Anos iniciais - Edital nº 2 |

Q4101346 Pedagogia

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (N.º 9.394/1996), estabelece que os níveis escolares da Educação Básica terão a seguinte composição:

A

Educação infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior.

B

Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

C

Educação Infantil e Ensino Fundamental.

D

Ensino Fundamental e Ensino Médio.

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Q4101345

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Professor II Anos iniciais - Edital nº 2 |

Q4101345 Pedagogia

A escolha dos recursos didáticos utilizados por docentes em salas de aula é uma etapa de grande relevância no processo ensino-aprendizagem. Nesse sentido, marque C, para certo, ou E, para errado.

(__)Recursos Didáticos adequados podem representar instrumentos facilitadores no processo de ensino e de aprendizagem.
(__)Os recursos didáticos são capazes de estimular e enriquecer a vivência diária entre alunos e professores.
(__)Os recursos didáticos são ferramentas possíveis de motivar e despertar o interesse dos alunos, favorecer o desenvolvimento das capacidades de observação, além de aproximar o aluno.
(__)Os recursos didáticos têm como principal objetivo deixar a sala de aula mais atrativa e decorada.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

A

E, C, C, C.

B

C, E, C, C.

C

C, C, E, C.

D

C, C, C, E.

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Q4101344

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Professor II Anos iniciais - Edital nº 2 |

Q4101344 Pedagogia

Segundo Luckesi, o papel da educação na sociedade pode ser classificado em três grandes tendências teóricas, são elas, EXCETO:

A

Tendência reprodutivista.

B

Tendência transformadora.

C

Tendência redentora.

D

Tendência tradicional.

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Q4101343

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Professor II Anos iniciais - Edital nº 2 |

Q4101343 Pedagogia

Tanto as Diretrizes Curriculares quanto a BNCC visam, garantir que conteúdos básicos sejam ensinados para todos os alunos, sem deixar de levar em consideração os diversos contextos nos quais eles estão inseridos, pois os documentos são complementares.
Nesse sentido, é correto afirmar que ambos os documentos buscam promover:

A

A globalização da aprendizagem.

B

A liberdade de aprendizagem.

C

A unificação da aprendizagem.

D

A equidade de aprendizagem.

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Q4101342

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Professor II Anos iniciais - Edital nº 2 |

Q4101342 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo para as redes de ensino e suas instituições públicas e privadas, referência obrigatória para elaboração dos currículos escolares e propostas pedagógicas para a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio no Brasil. Implicando discutir o que os estudantes devem "saber" e o que devem "saber fazer", os fundamentos pedagógicos da BNCC possuem dois pressupostos, que são:

A

Campos de experiências e direitos de aprendizagem e desenvolvimento.

B

Aprendizagens essenciais a serem trabalhadas nas escolas brasileiras e o desenvolvimento das habilidades socioemocionais, diretamente ligadas à inteligência emocional.

C

Foco no desenvolvimento de competências e compromisso com a educação integral.

D

Competências gerais que norteiam toda a educação básica e habilidades específicas a cada ano escolar.

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Questões de Concurso Para prefeitura de barra bonita - sc

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