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Q3078323 Português
Leia atentamente o texto abaixo.

Linguiça Blumenau

A Linguiça Blumenau, patrimônio da culinária germânica de Santa Catarina............ 130 anos, agora é um ativo territorial exclusivo e oficial do Vale do Itajaí. O produto recebeu o selo de Indicação Geográfica do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), que garante que a iguaria só pode ser produzida em 16 municípios que um dia já pertenceram............ Blumenau.

A autorização do selo dado............Linguiça Blumenau foi feita pelo INPI, uma autarquia federal brasileira vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que gerencia questões relacionadas............patentes , marcas e direitos autorais.

O pedido de reconhecimento da Indicação Geográfica do termo e do produto “Linguiça Blumenau” teve início em 2019, quando empresários da região, no setor de embutidos e defumados, demonstraram interesse pela ideia.

Segundo a documentação apresentada ao INPI, o nome geográfico Blumenau passou a identificar o produto cuja origem e características estavam diretamente relacionadas ao processo de colonização alemã na região do Vale do Itajaí, fruto da adaptação de um saber trazido pelos imigrantes, tornando-se autêntico, emblemático e típico.

A produção da linguiça fresca e defumada abrange o território original do município de Blumenau em 1894, conforme demonstrado na documentação. O selo de Indicação Geográfica, autorizado em 2024, 130 anos depois, permite............exclusividade da produção da Linguiça Blumenau a 16 cidades catarinenses: Blumenau, Gaspar, Pomerode, Timbó, Indaial, Rio dos Cedros, Doutor Pedrinho, Benedito Novo, Rodeio, Presidente Getúlio, Ibirama, Rio do Sul, Lontras, Aurora, Agronômica e Laurentino.

NDMAIS. Ano 17, fevereiro de 2024. Adaptado.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com o texto.

( ) A linguiça Blumenau, de acordo com o selo de Indicação Geográfica do INPI, garante que somente pode ser produzida em 16 localidades que compõem hoje o município de Blumenau.
( ) Foram necessários 6 anos para que o selo de Indicação Geográfica fosse autorizado.
( ) Segundo documentação, a linguiça Blumenau, fresca e defumada, é fabricada desde 1894.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q3078322 Português
Leia atentamente o texto abaixo.

Linguiça Blumenau

A Linguiça Blumenau, patrimônio da culinária germânica de Santa Catarina............ 130 anos, agora é um ativo territorial exclusivo e oficial do Vale do Itajaí. O produto recebeu o selo de Indicação Geográfica do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), que garante que a iguaria só pode ser produzida em 16 municípios que um dia já pertenceram............ Blumenau.

A autorização do selo dado............Linguiça Blumenau foi feita pelo INPI, uma autarquia federal brasileira vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que gerencia questões relacionadas............patentes , marcas e direitos autorais.

O pedido de reconhecimento da Indicação Geográfica do termo e do produto “Linguiça Blumenau” teve início em 2019, quando empresários da região, no setor de embutidos e defumados, demonstraram interesse pela ideia.

Segundo a documentação apresentada ao INPI, o nome geográfico Blumenau passou a identificar o produto cuja origem e características estavam diretamente relacionadas ao processo de colonização alemã na região do Vale do Itajaí, fruto da adaptação de um saber trazido pelos imigrantes, tornando-se autêntico, emblemático e típico.

A produção da linguiça fresca e defumada abrange o território original do município de Blumenau em 1894, conforme demonstrado na documentação. O selo de Indicação Geográfica, autorizado em 2024, 130 anos depois, permite............exclusividade da produção da Linguiça Blumenau a 16 cidades catarinenses: Blumenau, Gaspar, Pomerode, Timbó, Indaial, Rio dos Cedros, Doutor Pedrinho, Benedito Novo, Rodeio, Presidente Getúlio, Ibirama, Rio do Sul, Lontras, Aurora, Agronômica e Laurentino.

NDMAIS. Ano 17, fevereiro de 2024. Adaptado.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto. 
Alternativas
Q2187264 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa correta sobre o Regime Próprio de Previdência Social.
Alternativas
Q2187263 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Nos termos da legislação previdenciária municipal (Lei nº 2.421, de 21 de dezembro de 2004), o abono anual será devido àquele que, durante o ano, tiver recebido os seguintes benefícios pagos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Balneário Camboriú (BCPREVI):
1. Proventos de aposentadoria. 2. Pensão por morte. 3. Auxílio-reclusão. 4. Salário-maternidade ou auxílio-doença.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2187262 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Analise as afirmativas abaixo com fundamento na Lei Complementar nº 81, de 15 de dezembro de 2021.

1. O Município de Balneário Camboriú é o patrocinador do plano de benefícios do Regime de Previdência Complementar, sendo representado pelo Prefeito Municipal, sendo indelegável esta competência.
2. O Regime de Previdência Complementar será oferecido para os servidores públicos municipais independentemente da existência de plano de benefícios.
3. As contribuições devidas pelo patrocinador em hipótese alguma poderão ser superiores às contribuições normais dos participantes.
4. Poderá permanecer inscrito no respectivo plano de benefícios o participante que estiver afastado ou licenciado temporariamente do cargo efetivo, com ou sem remuneração, inclusive exercendo mandado eletivo.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2187261 Direito Previdenciário
Com fundamento na Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que alterou o sistema de previdência social e estabeleceu regras de transição, é assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, relativamente ao pescador artesanal, obedecidas as seguintes condições: 
Alternativas
Q2187260 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Analise as afirmativas abaixo sobre conforme disposto na Lei Municipal nº 2.421, de 21 de dezembro de 2004, que altera o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo e cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Balneário Camboriú (BCPREVI).

1. O plano de custeio do RPPS será atendido, dentre outras, pelas seguintes fontes de receita: receitas decorrentes do ativo imobiliário; receitas decorrentes de investimentos e aplicações patrimoniais.
2. O Conselho Administrativo do BCPREVI será composto por 10 membros nomeados pelo Chefe do Poder Executivo.
3. A contribuição dos segurados ativos é obrigatória e corresponderá a 14%, incidentes sobre a totalidade da remuneração de contribuição.
4. Compete à Diretoria Executiva do BCPREVI deliberar sobre a aceitabilidade de doações e legados com encargos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas
Alternativas
Q2187259 Direito Previdenciário
De acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, aplica-se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, de outro cargo temporário, inclusive mandato eletivo, ou de emprego público, o regime:
Alternativas
Q2187258 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Analise as afirmativas abaixo a respeito dos conhecimentos sobre a Lei Complementar nº 81, de 15 de dezembro de 2021, que instituiu o regime de previdência complementar no âmbito do município de Balneário Camboriú.

1. Não poderá permanecer inscrito no respectivo plano de benefícios o participante que esteja afastado ou licenciado do cargo efetivo temporariamente, com ou sem recebimento de remuneração, inclusive para o exercício de mandado eletivo em qualquer dos entes da federação.
2. A escolha da entidade de previdência responsável pela administração do Plano de Benefícios será precedida de processo seletivo conduzido com impessoalidade, publicidade e transparência e que contemple requisitos de qualificação técnica e economicidade indispensáveis à garantia da boa gestão dos planos de benefícios.
3. Pode se inscrever como participante do plano de benefícios qualquer cidadão residente e domiciliado no município de Balneário Camboriú, desde que comprove sua condição pela apresentação de certidão de contribuinte ou dependente do imposto predial e territorial urbano.
4. As contribuições devidas pelo patrocinador deverão ser pagas, de forma centralizada, pelos poderes, incluídas suas autarquias e fundações, e em hipótese alguma poderão ser superiores às contribuições normais dos participantes.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2187257 Contabilidade Pública
Na contabilidade pública, as operações realizadas entre órgãos e demais entidades da administração pública integrantes do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social do mesmo ente federativo são conhecidas como operações:
Alternativas
Q2187256 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Considere a seguinte situação hipotética: há cinco anos Jorge é servidor público do poder executivo do município de Balneário Camboriú, ocupante do cargo efetivo de enfermeiro e filiado ao BCPREVI. Em determinada data, Jorge foi aprovado em concurso público estadual, solicitou a exoneração do cargo ocupado no município de Balneário Camboriú e tomou posse em cargo efetivo inacumulável do estado.
Nesse caso, de acordo com Lei nº 2.421/2004, Jorge:
Alternativas
Q2187255 Direito Financeiro
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o ente da federação que mantiver ou vier a instituir regime próprio de previdência social para seus servidores conferir-lhe-á caráter contributivo e o organizará com base em:
Alternativas
Q2187254 Direito Previdenciário
Na administração pública é comum que ocorra a compensação financeira entre os regimes próprios de previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com o regime geral de previdência social.
Essa compensação financeira acontece porque a Constituição Federal prevê que haja:
Alternativas
Q2187253 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que relaciona corretamente princípio da administração pública brasileira.
Alternativas
Q2187252 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que relaciona somente organizações responsáveis por exercer o controle legislativo.
Alternativas
Q2187251 Direito Administrativo
Relacione as colunas abaixo, identificando corretamente as organizações listadas na coluna 2.
Coluna 1 Administração
1. Administração direta
2. Administração indireta

Coluna 2
Organizações
( ) Empresas Públicas
( ) Presidência da República
( ) Fundações Públicas
( ) Sociedades de Economia Mista


Assinale a alternativa que indica a sequência
correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q2187250 Legislação Federal
Analise a definição abaixo, dada pela Lei 8.987/1995.
“a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade concorrência ou diálogo competitivo, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.”
Assinale a alternativa que corresponde corretamente a essa definição.
Alternativas
Q2187249 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que indica corretamente organização da administração pública indireta.
Alternativas
Q2187248 Administração Pública
Analise a definição abaixo dada por Hely Lopes Meirelles:
“é todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade ou simples conveniências do Estado.”
Assinale a alternativa que corresponde corretamente a essa definição.
Alternativas
Q2187247 Noções de Informática

Considere a tabela do Excel - Office 360 abaixo.


Imagem associada para resolução da questão


Assinale a alternativa que indica corretamente a expressão utilizada na célula C2 para que a soma de Valor1 com o Valor2 retorne o Total de 300.

Alternativas
Respostas
321: E
322: D
323: B
324: E
325: B
326: D
327: A
328: A
329: C
330: D
331: C
332: D
333: B
334: E
335: D
336: E
337: B
338: A
339: C
340: C