Questões de Concurso
Para prefeitura de alto alegre dos parecis - ro
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À luz dos princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa correta.
Com base nas espécies tributárias previstas no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Considerando o sistema tributário nacional e a repartição de competências tributárias, qual a posição juridicamente mais adequada?
Com base no conceito de fontes formais do Direito Tributário, assinale a alternativa correta.
Diante disso, considerando o conceito e o objeto do Direito Tributário, qual deve ser a orientação jurídica correta?
COLUNA A
1. Governo eletrônico.
2. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
3. Transparência ativa.
4. Pedido de acesso à informação.
5. Dado pessoal sensível.
COLUNA B
( ) Forma de disponibilização de dados públicos por iniciativa da Administração, sem necessidade de solicitação.
( ) Conjunto de políticas públicas e sistemas que promovem o uso da tecnologia da informação para ampliar o acesso e a eficiência dos serviços públicos.
( ) Solicitação feita por qualquer cidadão, sem necessidade de motivação, para obter informação pública de órgão estatal.
( ) Norma que regula o tratamento de informações pessoais por entidades públicas e privadas, garantindo direitos como consentimento e finalidade.
( ) Informação sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, entre outros aspectos do cidadão.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de associação entre as colunas A e B.
Com base nas regras que regem o processo administrativo e os princípios constitucionais aplicáveis, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que preenche corretamente, na ordem, as lacunas do texto.
Considerando as categorias de agentes públicos e o regime jurídico aplicável, assinale a alternativa correta.
I. A desapropriação é forma de intervenção que transfere a propriedade ao Estado, mediante indenização prévia em dinheiro, salvo nos casos de imóvel urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, em que se admite pagamento com títulos;
II. A requisição administrativa é intervenção temporária e compulsória, cabível em caso de perigo público iminente, com indenização posterior, se houver dano;
III. A ocupação temporária de bem imóvel depende de processo judicial, pois não é admitida como medida administrativa autônoma;
IV. A servidão administrativa permite que o Estado utilize parcialmente propriedade privada para instalação de equipamentos ou serviços de utilidade pública, com indenização ao proprietário.
Com base nessas afirmativas, assinale a alternativa que indica a ordem correta para verdadeiro (V) ou falso (F):
Com base nos princípios e no regime jurídico dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.
Com base nas regras sobre atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Com base nos poderes administrativos, assinale a alternativa correta.
Com base na organização da Administração Pública brasileira, assinale a alternativa correta.
Com base na organização da Administração Pública e nos princípios constitucionais, assinale a alternativa correta.
Esses componentes são classificados respectivamente como:
Qual das alternativas explica corretamente a classificação dos softwares?
Esse tipo de estrutura corresponde ao conceito de rede denominado:
Qual componente do hardware é diretamente responsável pelo resfriamento dessa unidade e pela prevenção de falhas térmicas?
Essa abordagem é baseada em quais princípios da segurança digital?