Questões de Concurso
Para prefeitura de xangri-lá - rs
Foram encontradas 746 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Assinale a alternativa que apresenta o saldo total das Receitas de Capital.
I. São impostos diretos aqueles cuja carga tributária pode ser repassada economicamente a terceiros, como ocorre no IPTU e no IR.
II. Os impostos indiretos incidem de forma imediata e definitiva sobre o contribuinte, sem possibilidade de repercussão econômica, como no ICMS e no IPI.
III. A classificação entre impostos diretos e indiretos não tem previsão expressa na Constituição Federal, mas possui relevância prática para políticas fiscais e para a análise do impacto distributivo da carga tributária.
IV. O ISS, de competência municipal, é tradicionalmente classificado como imposto indireto, pois o prestador de serviços pode repassar o encargo econômico ao tomador.
Quais estão corretas?
I. A fiscalização de medicamentos deve se ater exclusivamente à verificação da data de validade, pois é o único fator que impacta diretamente a segurança do consumidor.
II. O armazenamento inadequado de medicamentos, como a exposição à luz solar direta ou a temperaturas extremas, pode comprometer sua estabilidade e, consequentemente, sua eficácia e segurança.
III. A identificação de medicamentos falsificados ou sem registro na ANVISA é uma atribuição importante da Vigilância Sanitária, visando coibir a comercialização de produtos ilícitos e potencialmente perigosos.
IV. O descarte de medicamentos vencidos ou não utilizados deve seguir normas específicas para evitar a contaminação ambiental e o uso indevido, sendo um ponto de atenção para a fiscalização.
Quais estão corretas?
I. O PNEF tem como uma de suas diretrizes a promoção da cidadania fiscal, incentivando a conscientização sobre a função social dos tributos e a importância do controle social sobre a aplicação dos recursos públicos.
II. O objetivo principal do PNEF é a arrecadação de tributos, com foco na ampliação da base de contribuintes e no aumento da receita pública.
III. A abrangência do PNEF inclui ações de educação fiscal voltadas para escolas, universidades, servidores públicos e a sociedade em geral.
IV. O PNEF busca fortalecer a relação entre o Estado e a sociedade, promovendo a transparência na gestão pública e incentivando o acompanhamento da execução orçamentária.
Quais estão corretas?
I. A higienização de instalações e equipamentos deve ser realizada com produtos registrados ou autorizados pela ANVISA, sendo proibido o uso de produtos de uso doméstico em qualquer circunstância.
II. O controle integrado de vetores e pragas urbanas deve incluir inspeções regulares e a adoção de medidas preventivas, como vedação de frestas e manutenção de ralos sifonados.
III. A higienização do reservatório de água deve ser realizada no mínimo a cada seis meses, e a água utilizada nos serviços de alimentação deve atender ao padrão de potabilidade estabelecido pela legislação vigente.
IV. Os manipuladores de alimentos que apresentem lesões na pele ou sintomas de doenças infecciosas podem continuar suas atividades, desde que utilizem luvas descartáveis e máscaras.
Quais estão corretas?