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Q3442970 Direito Constitucional
Paulo é um jovem pintor que deseja ver expostas as telas que produz, mas, antes, gostaria de saber o que diz a Constituição da República de 1988 sobre esse tema. Quanto ao tratamento que a Constituição dá à produção artística, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3442969 Direito Constitucional
A organização dos poderes é temática importante no texto da Constituição do Rio Grande do Sul. Quem exerce, nesse Estado, o Poder Legislativo é o(a):
Alternativas
Q3442968 Direitos Humanos
O Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, apresenta importantes definições sobre a defesa dos direitos da população negra. Conforme previsto na lei, qual é a definição de políticas públicas?
Alternativas
Q3442967 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Código de Posturas do Município de Protásio Alves, as infrações cometidas pelos menores de 16 anos não lhes são aplicadas diretamente. Nesse caso, a infração recairá sobre o(s):
Alternativas
Q3442966 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Código de Posturas do Município de Protásio Alves/RS apresenta os bens públicos municipais. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um bem público de uso comum do povo.
Alternativas
Q3442965 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Raquel deseja se candidatar a Prefeita do Município de Protásio Alves/RS, mas tem dúvidas a respeito das atribuições do cargo. Levando em consideração o que diz a Lei Orgânica de Protásio Alves, é uma das atribuições de competência privativa do prefeito: 
Alternativas
Q3442964 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei Orgânica do Município de Protásio Alves/RS, o órgão legislativo do Município é a Câmara Municipal, composta de ______________ em número proporcional à população do Município, nos limites da Constituição Federal, e funciona de acordo com seu regimento interno.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q3442963 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Vinícius foi aprovado em concurso público e, atualmente, é servidor do Município de Protásio Alves/RS. Segundo a Lei nº 552/2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Protásio Alves/RS, além do vencimento, são vantagens que Vinícius poderá receber, EXCETO:
Alternativas
Q3442962 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei nº 552/2011, que trata sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Protásio Alves/RS, qual é a definição de servidor público? 
Alternativas
Q3442961 Português

No trecho a seguir, retirado do texto, os sinais de pontuação destacados são, respectivamente:


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Alternativas
Q3442960 Português
Assim como a palavra “plástico”, qual das palavras abaixo também dever ser acentuada?
Alternativas
Q3442959 Português
Assinale a alternativa que apresenta a palavra escrita corretamente com X, assim como a palavra “lixo”.
Alternativas
Q3442958 Português
Assinale a alternativa que apresenta as palavras em ordem alfabética.
Alternativas
Q3442957 Português
A palavra que contém dígrafo é:
Alternativas
Q3442956 Português
Sobre a palavra “reciclar”, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3442955 Português
Assinale a alternativa que apresenta a separação silábica de forma INCORRETA.
Alternativas
Q3442954 Português
A palavra “desafiador” (l. 02) pode ser substituída, sem alterar o sentido da frase, por: 
Alternativas
Q3442953 Português
Segundo o texto, são dicas para iniciar a reciclagem de lixo, EXCETO:
Alternativas
Q3442952 Português
O objetivo principal do texto é: 
Alternativas
Q3442951 Direito Ambiental
A Licença Prévia (LP) é uma das fases previstas no processo de licenciamento ambiental. Assinale a alternativa que melhor descreve a LP.
Alternativas
Respostas
41: A
42: B
43: E
44: C
45: E
46: B
47: A
48: D
49: C
50: B
51: A
52: D
53: B
54: C
55: E
56: A
57: D
58: C
59: B
60: A