Quando o Presidente da República edita uma Medida Provisória, é correto afirmar que:

Relacione os atuais Ministros da República Federativa do Brasil, conforme numeração do quadro abaixo, aos respectivos Ministérios, listados na Coluna 1.

Coluna 1

( ) Advocacia-Geral da União.

( ) Casa Civil.

( ) Cidadania.

( ) Controladoria-Geral da União.

( ) Economia.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

“Os blocos econômicos são associações criadas entre os países, a fim de estabelecer relações econômicas entre si. Eles surgiram do reflexo da constante competição de economias que estão sempre buscando o crescimento. Além disso, é um movimento cada vez mais comum no mercado mundial para aguentar o ritmo acelerado dos países”. (Fonte: blocos-economicos.info). Nesse contexto, assinale a alternativa INCORRETA.

“Após 90 dias de tramitação, deputados estaduais gaúchos aprovaram, no dia 07/05/2019, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 272/2019, que retira a exigência de plebiscito para privatizar três estatais”. (Fonte: RBS TV e G1 RS). A proposta do Executivo do Governo do Estado do Rio Grande do Sul tinha como objetivo dispensar a necessidade de consulta popular para privatizar quais estatais?

O ano de 2019 registra vários atentados, destacando-se a série de explosões em igrejas católicas que celebravam a Páscoa e em hotéis de luxo, que deixaram mais de 200 mortos e 450 feridos. Em que país elas ocorreram?

“Existem mais de 5,5 milhões de refugiados sírios registrados e mais de seis milhões de pessoas deslocadas dentro da Síria, o país que gera o maior número de pessoas deslocadas à força no mundo e em que mais da metade da população foi forçada a fugir”. (Adaptado. Fonte: www.acnur.org, acesso em 12/09/2018). Qual dos cinco países vizinhos abriga a maioria de refugiados sírios?

Observe a tabela-verdade abaixo:

             

O valor lógico que completa a sentença ??? é:

Se faz frio, então a cidade recebe muitos turistas. Se a cidade recebe muitos turistas, então o comércio lucra em janeiro. Sabe-se que o comércio não lucra em janeiro. Disso, conclui-se que:

Os cilindros circulares retos representados abaixo têm numericamente o mesmo volume. 

Se h e h ' são, respectivamente, as alturas dos cilindros A e B, então a razão h /h' vale:

Considere a função de segundo grau ƒ(x) = x² + 7x + b . Se ƒ(2) = 4 , então b² vale:

Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões/RS.

Segundo o Art. 97, constituem gratificações e adicionais dos servidores municipais, EXCETO:

Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões/RS.

De acordo com o estabelecido no Art. 171, de quem é a competência sobre o ato de aplicação de penalidade?

Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões/RS.

Segundo o Art. 13, a qual critério obedecerá a nomeação em caráter efetivo dos candidatos no concurso público?

Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões/RS.

Segundo o Art. 253, consideram-se como necessidades temporárias de excepcional interesse público as contratações que visem a:

I. Atender as situações de calamidade pública.

II. Cobrir período de férias.

III. Combater surtos epidêmicos.

IV. Atender outras situações de emergência na defesa do interesse social, ou que vierem a ser definidas em lei específica.

Quais estão corretas?

Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões/RS.

Conforme estabelecido no Art. 5º, a função gratificada é a instituída por Lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, observados os requisitos para o exercício, e será privativa de servidor detentor de qual tipo de cargo?

Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões/RS.

Analise as assertivas que seguem, de acordo com o Art. 41, e assinale S, se suspendem, ou NS, se não suspendem a contagem de tempo de exercício para fins de promoção.

( ) Licenças e afastamentos sem direito à remuneração.

( ) Licenças para tratamento de saúde no que excederem a cento e oitenta dias, mesmo que em prorrogação, exceto as decorrentes de acidente em serviço.

( ) Licenças para tratamento de saúde em pessoa da família que excederem a noventa dias.

( ) Licenças para fins de formação acadêmica.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões/RS.

Conforme estabelecido no Art. 56, o processo legislativo compreende a elaboração de, EXCETO: 

Para responder à questão , considere a Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões/RS.

Conforme exposto no Art. 11, a administração pública direta ou indireta obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, da licitação, responsabilidade, e também o seguinte: 

I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em Lei.

II. A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração.

III. O prazo de validade do concurso público será de até cinco anos, prorrogáveis uma vez, por igual período.

IV. É garantido ao servidor público o direito à livre associação sindical.

Quais estão INCORRETAS?

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões/RS.

Conforme estabelecido no Art. 15, são direitos dos servidores públicos municipais, além de outros previstos na Constituição Federal e nas leis, EXCETO:

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões/RS.

Conforme o Art. 8º, ao Município compete privativamente:

I. Legislar sobre assuntos de interesse local.

II. Suplementar a legislação Federal e Estadual no que couber.

III. Instituir e arrecadar tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei.

IV. Adquirir bens, inclusive mediante desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou por interesse social.

Quais estão corretas?