Questões de Concurso Para prefeitura de herval - rs

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Q4168460 Engenharia Civil
Considerando-se a NBR 7190: Projeto de estruturas de madeira, analisar a sentença abaixo:
As ações são as causas que provocam o aparecimento de esforços ou deformações nas estruturas (1ª parte). As forças são consideradas como ações diretas e as deformações impostas, como ações indiretas (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q4168459 Edificações
De acordo com a Lei Municipal nº 1.645/2021 - Código de Posturas do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresente a sequência CORRETA:

(_) Os edifícios de apartamentos e habitações coletivas deverão ter lixeiras fixas, sem necessitar de autorização do poder público.
(_) As chaminés de qualquer espécie de fogão, lareira, churrasqueira, forno ou aquecedor doméstico devem ser instaladas sempre na altura do respectivo telhado, não necessitando, assim, de elemento de filtragem.
Alternativas
Q4168458 Edificações
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.472/2021 - Código de Obras do Município, em relação à altura das edificações, analisar os itens abaixo:

I. Os pavimentos de subsolo serão obrigatoriamente computados no cálculo da altura.
II. O pavimento de cobertura, se utilizado, não será incluído no cálculo da altura máxima da edificação.
Alternativas
Q4168377 Direito Tributário
De acordo com o Manual da Receita Nacional, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

_____________ é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo o caso, propor a aplicação da penalidade cabível.  
Alternativas
Q4168376 Contabilidade Pública
 Em relação às provisões contábeis, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas, e após assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(--) Segundo normativa, o termo provisão ficou restrito para intitular algumas contas do Passivo com prazos e valores incertos.
(--) Para que uma provisão seja reconhecida, deve apresentar uma estimativa confiável do valor da obrigação.
(--) É a diferença temporária entre o valor contábil do Ativo ou Passivo no balanço e em sua base fiscal.
Alternativas
Q4168375 Contabilidade Geral
Em conformidade com MARION, a conta reserva de capital faz parte do grupo de contas do patrimônio líquido dentro do Balanço Patrimonial. Segundo o autor, as reservas de capital poderão ser utilizadas para:
Alternativas
Q4168374 Direito Tributário
Em conformidade com a Lei Municipal nº 213/2001 - Código Tributário Municipal, analisar a sentença abaixo:

Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada à prática ou à abstração de atos previstos na legislação tributária do Município (1ª parte). Fato gerador da obrigação principal é a situação definida no Código Tributário Municipal como necessária e suficiente para justificar o lançamento e a cobrança de cada um dos tributos do Município (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q4168373 Direito Tributário
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.248/2014, que estabelece as regras para o Imposto Predial e Territorial Urbano, ficam isentos desse tributo:

I. Sociedades desportivas, definidas como associações.
II. Clubes sociais, entidades culturais, beneficentes, hospitalares e religiosas.
Alternativas
Q4168371 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, são fases do processo de licitação, entre outros:
Alternativas
Q4168370 Direito Penal
De acordo com a Lei nº 8.137/1990, sobre os crimes praticados por funcionários públicos, em relação ao que constitui crime funcional contra a ordem tributária, analisar a sentença abaixo:
Extraviar livro oficial, processo fiscal ou qualquer documento, de que tenha a guarda em razão da função; sonegá-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente, acarretando pagamento indevido ou inexato de tributo ou contribuição social (1ª parte). Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q4168369 Direito Financeiro
De acordo com a Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro, sobre a despesa, classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas à:

I. Aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização.
II. Aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie já constituídas, quando a operação importe aumento do capital.
III. Constituição ou ao aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.


Estão CORRETOS:
Alternativas
Q4168368 Direito Financeiro
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, sobre os limites da dívida pública e as operações de crédito, analisar a sentença abaixo:

Para fins de verificação do atendimento do limite, a apuração do montante da dívida consolidada será efetuada ao final de cada quadrimestre (1ª parte). Os precatórios judiciais não pagos durante a execução do orçamento em que houverem sido incluídos não integram a dívida consolidada, para fins de aplicação dos limites (2ª parte).


A sentença está:
Alternativas
Q4168367 Contabilidade Geral
Em relação aos bens patrimoniais, é CORRETO afirmar que a diminuição do valor dos bens tangíveis ou intangíveis, por desgastes, perda de utilidade por uso, ações da natureza ou obsolescência é denominada:
Alternativas
Q4168366 Arquivologia
O arquivamento de um documento de uso muito frequente, que deve permanecer próximo ao usuário e de acesso restrito ao produtor, deve ocorrer no:
Alternativas
Q4168365 Redação Oficial
De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, em relação ao uso do itálico, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4168364 Redação Oficial
Considerando-se o Manual de Redação da Presidência da República, sobre alguns atributos da redação oficial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) A transparência é requisito do próprio Estado de Direito: é inaceitável que um texto oficial ou um ato normativo não seja entendido pelos cidadãos.
(_) O princípio constitucional da publicidade não se esgota na mera publicação do texto, estendendo-se, ainda, à necessidade de que o texto seja claro.
(_) Para a obtenção de clareza, deve-se usar frases longas e estruturadas.
(_) Em certas ocasiões, para evitar ambiguidade, sugere-se a adoção da ordem inversa da oração.
Alternativas
Q4168363 Direito Constitucional
Em relação à remuneração dos servidores públicos, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4168362 Direito Administrativo
De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, a doutrina, tradicionalmente, aponta três atributos ou qualidades características do poder de polícia e dos atos administrativos resultantes de seu regular exercício, sendo eles:
Alternativas
Q4168361 Direito Administrativo
 Sobre a licitação, analisar a sentença abaixo:
A Lei nº 8.666/1993, que trata das licitações, instituiu o pregão como modalidade licitatória (1ª parte). Concurso é uma das modalidades de licitação (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q4168360 Direito Tributário
Em conformidade com a Lei Municipal nº 213/2001 - Código Tributário Municipal, analisar a sentença abaixo:
Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada à prática ou à abstração de atos previstos na legislação tributária do Município (1ª parte). Fato gerador da obrigação principal é a situação definida no Código Tributário Municipal como necessária e suficiente para justificar o lançamento e a cobrança de cada um dos tributos do Município (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Respostas
81: A
82: D
83: D
84: C
85: A
86: C
87: A
88: A
89: A
90: A
91: B
92: B
93: D
94: A
95: C
96: D
97: C
98: D
99: C
100: A