No trabalho social com famílias e indivíduos no SUAS, o uso de grupos é uma estratégia central para o fortalecimento de vínculos e a promoção da autonomia. Sobre a condução de processos grupais pelo educador social, assinale a alternativa correta.

 A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais organiza os serviços por níveis de complexidade. Dessa forma, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os níveis de proteção aos serviços correspondentes.

Coluna 1

1. Proteção Social Básica.

2. Proteção Social Especial de Média Complexidade.

3. Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

Coluna 2

( ) Serviço de Acolhimento Institucional.

( ) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

( ) Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

Sobre a organização e o funcionamento do SUS, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência é um dos princípios fundamentais do SUS.

( ) À direção municipal do SUS compete, com exclusividade, a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.

( ) A iniciativa privada poderá participar do SUS apenas em caráter complementar, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

( ) A assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, é uma das ações incluídas no campo de atuação do SUS.

( ) As populações indígenas possuem um subsistema próprio que não faz parte do SUS, sendo gerido de forma independente e com recursos próprios não vinculados ao Ministério da Saúde.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

“O ordenamento jurídico brasileiro, ao tratar do ato infracional, afasta a lógica do Direito Penal tradicional, que se baseia na pena retributiva. Em vez disso, adota-se uma abordagem que considera o adolescente como sujeito de direitos e pessoa em peculiar condição de desenvolvimento. O foco da intervenção é, precipuamente, pedagógico, visando a responsabilização e a reeducação do jovem, e não o mero castigo pela conduta praticada, o que orienta a escolha e a execução das medidas aplicadas”. A descrição apresentada descreve qual princípio fundamental do sistema de responsabilização juvenil previsto no ECA e na Lei nº 12.594/2012 (Lei do Sinase)?

No que tange aos alimentos, à saúde e à assistência social à pessoa idosa, conforme a Lei nº 10.741/2003, assinale a alternativa correta.

A organização do trabalho pedagógico exige a articulação entre o planejamento institucional, as normas curriculares e as finalidades da educação nacional. Sobre o tema, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas respectivas definições.

Coluna 1

1. Projeto Político-Pedagógico (PPP).

2. Currículo.

3. Educação.

Coluna 2

( ) Abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

( ) Instância de construção coletiva que preserva a unidade do trabalho educativo, sendo um dos meios de viabilizar a escola democrática para todos e assegurar a autonomia da unidade escolar.

( ) Conjunto de valores e práticas que proporcionam a produção e a socialização de significados no espaço social e que contribuem para a construção das identidades socioculturais dos educandos, articulando a Base Nacional Comum e a Parte Diversificada.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

No que concerne ao direito à convivência familiar e comunitária e aos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, conforme as disposições da Lei nº 8.069/1990 (ECA), assinale a alternativa correta.

De acordo com o disposto na Lei nº 9.795/1999, que dispõe sobre a educação ambiental, analise a sentença abaixo:

A educação ambiental compreende os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade (1ª parte) constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente (2ª parte), bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade (3ª parte).

Quais partes estão corretas?

De acordo com a LDBEN, a educação escolar compõe-se de níveis e modalidades específicos. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Com base na Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, quanto aos princípios e fins da educação brasileira, analise as assertivas abaixo:

I. O ensino será ministrado com base na coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, e no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

II. A gestão democrática do ensino público deve ocorrer na forma da legislação dos sistemas de ensino, garantindo a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e das comunidades escolar e local.

III. Um dos princípios do ensino é a valorização da experiência extraescolar, o que implica que o sistema educacional deve reconhecer e integrar saberes adquiridos fora do ambiente formal de sala de aula.

IV. O acesso ao ensino é direito público subjetivo, o que autoriza o Estado a limitar o atendimento em casos de insuficiência de vagas em determinadas regiões, desde que comprovada a falta de dotação orçamentária prévia.

Quais estão INCORRETAS?

 Ao auxiliar no serviço de lanches para crianças na faixa etária pré-escolar (2 a 6 anos), o profissional deve adotar protocolos rigorosos de proteção para evitar a Aspiração de Corpo Estranho (ACE). Sobre o tema, assinale a alternativa correta

 A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais organiza a rede socioassistencial por níveis de proteção, sendo eles Proteção Social Básica e Proteção Social Especial. Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os serviços às suas principais finalidades correspondentes. 
Coluna 1
1. Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). 2. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). 3. Serviço de Acolhimento Institucional. 4. Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI). 5. Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas. 
Coluna 2 
( ) Oferece atendimento especializado a famílias com direitos violados, mas que ainda mantêm  vínculos familiares, focado em situações de violência e negligência.
( ) Serviço de proteção básica realizado em grupos, com o objetivo de prevenir situações de risco social e estimular a participação cidadã.
( ) Serviço exclusivo do CRAS que visa fortalecer a função protetiva da família, prevenir a ruptura de seus vínculos e promover o acesso a direitos.
( ) Oferece abrigo fora do núcleo familiar (como casas-lares ou abrigos institucionais) para indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados.
( ) Visa garantir o acesso de pessoas com dificuldades de locomoção aos serviços socioassistenciais, prevenindo o isolamento e a institucionalização.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

“O ordenamento jurídico brasileiro estabelece uma fronteira etária clara para a responsabilização criminal. Para indivíduos menores de 18 anos, a lei afasta a aplicação do Código Penal e de sanções penais típicas, submetendo-os a um sistema de proteção integral e a medidas específicas de caráter pedagógico e socioeducativo, previstas em legislação especial”. Considerando o disposto na Constituição Federal e no ECA, o trecho anterior descreve qual princípio fundamental do sistema de justiça juvenil brasileiro? 

No contexto do acolhimento institucional de crianças e adolescentes, o dever de resguardar sigilo profissional sobre informações sensíveis, como o motivo do acolhimento, histórico familiar complexo, problemas emocionais ou de saúde preexistentes, é um princípio fundamental que visa proteger a dignidade e a privacidade dos indivíduos atendidos. Esse dever ético e legal está diretamente amparado por qual princípio ou dispositivo legal previsto no ECA? 

 Analise as asserções abaixo e a relação proposta entre elas:

I. A função de um cuidador é apenas zelar pela higiene e alimentação das crianças, não participando do processo educativo.

PORQUE

II. Na Educação Infantil, o cuidar e o educar são ações indissociáveis. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Considerando o disposto pela LDBEN, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos às suas respectivas definições.

Coluna 1

1. Projeto Político-Pedagógico (PPP).

2. Currículo.

3. Processo Educativo.

Coluna 2

( ) Prática social que se desenvolve em diversos espaços, visando ao pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

( ) Documento que expressa a identidade da escola, devendo ser elaborado com a participação dos profissionais da educação para nortear as ações institucionais.

( ) Conjunto de valores e conhecimentos que constituem o conteúdo da aprendizagem, articulando a Base Nacional Comum e a parte diversificada.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu capítulo que trata do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, impõe deveres específicos aos responsáveis pelas instituições escolares. De acordo com seu art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

A Constituição Federal e a Política Nacional de Educação Ambiental estabelecem os fundamentos para a relação entre a sociedade e o meio ambiente. Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público promover a ________________ em todos os níveis de _____________ e a ________________ pública para a _____________ do meio ambiente.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A LDBEN organiza a educação escolar em níveis. Conforme disposto no art. 21, a Educação Básica possui uma composição específica, sendo formada

De acordo com o que dispõe a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), sobre os princípios do ensino e o dever do Estado, assinale a alternativa INCORRETA.