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A Legislação eleitoral e partidária, publicada pela Subsecretaria de Edições Técnicas do Senado Federal, inclui o Código Eleitoral, a Lei de inelegibilidades, a Lei Orgânica dos partidos políticos, legislação correlata e calendário eleitoral.
A função denominada operações especiais não inclui as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, não resultam em um produto e não geram contraprestação sob a forma de bem ou serviço.
No escalonamento de processos homogêneos, uma temporização adequada pode ser obtida pelo uso de um relógio mestre.
O SIDOR e o SIAFI utilizam o mesmo sistema de classificação, de modo que há consistência entre as informações financeiras e contábeis.
Com base no quadro clínico apresentado, julgue o item a seguir. A administração de iodo radioativo I131 é uma das formas de tratamento recomendadas nessa condição clínica, pois é eficaz e apenas excepcionalmente verifica-se hipotireoidismo após o seu uso.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os diversos aspectos inerentes ao tema por ele focalizado, julgue o item que segue.
A perspectiva de atos terroristas que possam atingir poços petrolíferos em um país como a Arábia Saudita exerce forte influência na majoração do preço do barril de petróleo, o que acaba por afetar a economia mundial.
Apresentam baixa contração de polimerização, inferior a 0,5%.
O Paint é um acessório do Windows XP e pode ser instalado a partir do CD de instalação deste software.
Diferentes concentrações de flúor observadas no leite colhido de duas mulheres refletem as diferenças na ingestão de flúor entre essas duas mulheres, com pequenas variações.
As portas de um switch com tecnologia de enlace ethernet podem trabalhar em velocidades diferentes. A tecnologia prevê a negociação da velocidade com a placa de rede do computador.
Esse crédito é classificado como suplementar.
O comando INSERT INTO FUNC (coluna1, coluna2) DATA (dado1, dado2) está sintaticamente correto e permite realizar a inserção de um conjunto de dados em uma tabela denominada FUNC.
Ao TRE/AL é vedado decidir pela inconstitucionalidade de norma de direito eleitoral, pois cabe a ele aplicar as leis sem questionar a sua validade.
Considere a seguinte situação hipotética. Ademar, que mantinha residência em dois municípios distintos, dirigiu-se a órgão da justiça eleitoral para realizar sua qualificação e inscrição como eleitor. Nessa situação, a justiça eleitoral deve rejeitar o alistamento de Ademar pelo fato de as duas residências declaradas estarem em municípios distintos.
Caso houvesse processo criminal contra juiz eleitoral de determinado município, por alegada prática de crime eleitoral, competiria ao TRE da respectiva unidade federativa processar e julgar originariamente referido magistrado quanto ao crime de que fosse acusado.
Um candidato a prefeito municipal de Arapiraca – AL precisa ter o registro de sua candidatura apreciado pelo TRE/AL, que, assim, exercerá sua competência originária.
Se ocorrer conflito de competência entre dois juízes eleitorais de dois municípios limítrofes, um localizado em Pernambuco e outro, em Alagoas, a corte competente para examinar originariamente o conflito será o TRE/AL, caso a matéria chegue primeiramente a este tribunal e não ao TRE de Pernambuco.
Se o eleitor pretende mudar de domicílio eleitoral, deve requerer sua transferência ao juiz do novo domicílio.