No Brasil, a política educacional do Ministério da Educação para os alunos identificados como portadores de Altas Habilidades e Talentos aponta para duas alternativas: programas de enriquecimento curricular e programas de aceleração dos estudos (LDB n° 9.394/96, art. 59º, inciso II), ou uma combinação de ambos.

A criança com altas habilidades/superdotação precisa de um programa específico, baseado em:

Um aluno portador de deficiência, na classe, mobiliza a ação e o cuidado dos colegas, e deve contar também com uma intervenção objetiva por parte do educador, que precisa ter conhecimento de alguns dados para melhor acompanhar o seu desenvolvimento. É importante que o professor conheça algumas especificidades deste aluno, tais como motricidade, linguagem e o desenvolvimento cognitivo, emocional e social.

A escola, quando houver necessidade, precisa ainda:

A Base Nacional Comum Curricular apresenta 10 Competências Gerais, indicando como elas devem evoluir da Educação Infantil até o Ensino Médio. As Competências Gerais integram o capítulo introdutório da BNCC e foram definidas a partir dos direitos éticos estéticos e políticos assegurados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais e dos conhecimentos, habilidades, atitudes e valores essenciais para a vida no século XXI.

Os princípios são: agir pessoal e coletivamente com autonomia; responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação; além da tomada de decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários. Estes princípios se referem às competências:

Leia o trecho abaixo.

Uma professora de Geografia da rede municipal de Macaé, município do Rio de Janeiro, foi denunciada pelo pai de um estudante por exibir um filme sobre a cultura negra em sala de aula. No vídeo que a docente passou para os alunos, ela explica o porquê da escolha do filme Besouro. O filme conta a história do capoeirista baiano Manuel Henrique Pereira, conhecido como ‘Besouro Mangangá’, na década de 20. “O filme mostra a resistência negra [embora a abolição da escravatura tivesse ocorrido décadas antes, os negros continuavam a ser tratados como escravos], e a capoeira, a umbanda e o candomblé faziam parte dessa resistência”.

Ainda que o teor da denúncia não tenha sido divulgado, a professora acredita que ela tenha sido motivada por intolerância religiosa. A professora também comenta que 70% dos alunos que seguem as religiões de matriz africana evadem das escolas por preconceito. “O racismo é crime e nós, professores brasileiros, temos que ensinar no cotidiano como foi a escravidão, mostrar a resistência do povo negro e a sua história”.

Fonte: http://www.cartaeducacao.com.br/reportagens/quinze-anos-depois-lei-10-639-ainda-esbarra-em-desconhecimento-e-resistencia/

A professora acredita que, quanto à denúncia feita, houve intolerância religiosa, o que não deve ser levado adiante, porque o artigo 19º da Constituição Federal de 1988 é bem claro: “É proibido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas”. Do ponto de vista educacional, a escola pública é o espaço do saber científico. Isso significa que as disciplinas obrigatórias devem ser apresentadas à luz das ciências humanas, exatas e biológicas, abarcando as principais teorias que embasam os temas curriculares. Portanto a escola pública brasileira é:

“Conhecer os limites reais da educação formal na sociedade ajudou-me a direcionar meu trabalho. Sobre esses limites, poderia dizer concretamente que, quando estou com um grupo de vinte ou quarenta alunos, discutindo algum aspecto da realidade para tentar desvendá-lo, até mesmo quando estou discutindo o próprio processo de educação, não estou pensando, quando me despeço dos alunos, que terei vinte e cinco novos revolucionários...” (Paulo Freire)

Para o educador, o importante é aumentar a curiosidade dos alunos, estimulá-los a:

Em consonância com o Plano Nacional de Educação Lei n° 10.172/01, o Plano Municipal de Educação de Maricá tem, entre os seus macro-objetivos:

A discriminação pode ser percebida nas rotinas, nos costumes, nas relações sociais, nas atitudes e na linguagem. Atualmente, os processos de discriminação assumem na nossa sociedade, de maneira geral, um caráter sutil, fluido e difuso. É correto afirmar que eles estão:

Frase atribuída a Einstein, “É mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito.” Os preconceitos e as discriminações continuam presentes no nosso dia a dia, no nosso comportamento e nas práticas sociais. Desintegrá-los exige um processo consciente, cuidadoso e sistemático de desnaturalização, sensibilização, reflexão e ação no plano pessoal e coletivo, que trabalhe os âmbitos cognitivo, afetivo, simbólico, cultural e político-social. A escola é chamada a colaborar muito nessa perspectiva, mas não é onipotente, porque trata-se de um processo complexo e de longo prazo. Entende-se, então, que só é possível avançar:

No que diz respeito às incumbências dos docentes nas escolas, o artigo 13º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelecem que os professores devem:

Como resultado da Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais, realizada em 1994, na cidade espanhola de Salamanca, a Declaração de Salamanca trata de princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. A Declaração de Salamanca foi um documento assinado por vários países e se constituiu como um importante marco na luta pelos direitos humanos, pela igualdade de oportunidades para todas as pessoas e pela participação social efetiva da pessoa com deficiência. A principal premissa a ser defendida por essa Declaração, com relação ao sistema de ensino, foi que a educação deve se organizar:

Para Paulo Freire, o currículo padrão, o currículo de transferência, é uma forma mecânica e autoritária de pensar sobre como organizar um programa, o que implica na falta de confiança na criatividade dos alunos e na capacidade dos professores. Quando existe uma instituição centralizadora de onde emergem os ditames do que “deve ser feito nas escolas”, pode-se considerar que há um comando que manipula, à distância, as atividades de educadores e educandos.

A dificuldade, mesmo atualmente, de se colocar em prática uma educação dialógica ou libertadora, provém, principalmente, do fato de que:

A avaliação escolar tradicional ajuda a formar um autoconceito negativo (incapaz, problemático, ignorante, etc.) em milhões de crianças, jovens e adultos. O problema central é o seu uso como instrumento de discriminação e seleção social, na medida em que assume, no âmbito da escola, a tarefa de separar os ‘aptos’ dos ‘inaptos’, os ‘capazes’ dos ‘incapazes’.

É fundamental o entendimento de que o compromisso do professor com a aprendizagem de todos os alunos e a consequente avaliação fazem parte do mesmo processo pedagógico. Qualquer proposta de mudança da realidade avaliativa, passa pela mudança da prática pedagógica.

Portanto, num processo de ensino progressista, a concepção de avaliação deve ser:

Foi a partir da segunda metade do século XX que as contribuições de pesquisadores como Piaget, Bruner e Vygotsky vieram redimensionar as práticas pedagógicas. Das contribuições desses autores e de seus seguidores, as teorias construtivistas destacam, particularmente:

“O uso da internet gera uma comunidade na esfera virtual que veicula ideologias e cosmovisões particulares. Na procura de convivência nessa esfera, começaram a vigorar atitudes e manifestações culturais singulares. (...) Existe uma ética para disciplinar o comportamento e o fluxo das informações na internet, baseada nos valores dos cidadãos da Rede. (...) Ensina, entre outras coisas, como se comportar em grupos de discussão e a maneira mais adequada de escrever mensagens.” (Margarita Gomez)

Às orientações no uso de recursos para uma melhor comunicação e entendimento no espaço digital, é dado o nome de:

A busca de significado para as diferentes dimensões da relação entre educandos e educadores, através da investigação acerca dos aprendizes e das aprendizagens, e a visão de quem tem compromisso com a aprendizagem e quer conhecer para promover, e não para classificar ou julgar, são princípios da avaliação:

Numa sala de aula tradicional, lugar privilegiado da prática docente, desenvolve-se uma relação de natureza pedagógica que envolve fundamentalmente a transmissão de saberes, mediante interações de caráter intelectual e afetivo. No tocante à disciplina nessa sala de aula, pode-se dizer que o professor assume dois papéis básicos:

Para Celso Vasconcellos, as dificuldades que a avaliação escolar apresenta e as consequências, às vezes, drásticas que podem trazer para a educação são de conhecimento de todos. De um modo geral pode-se dizer que, praticamente, houve uma inversão na sua lógica, ou seja, a avaliação que deveria ser um acompanhamento do processo educacional, acabou tornando-se o objetivo deste processo. Na prática dos alunos e da escola é o famoso “estudar para passar”. O senso comum dos professores parece aceitar a afirmação de que a avaliação está ligada à “estrutura de poder da sociedade” ou que “é coisa do sistema”.
O que se espera de uma avaliação numa perspectiva transformadora é que seus resultados devem servir para:

Jussara Hoffmann afirma que “Alguns países, e alguns Estados e Municípios do Brasil, vêm adotando diferentes organizações curriculares, visando uma educação democrática, que garanta uma escola de direito a todas as crianças e jovens, no que se refere à Educação Básica. São alternativas válidas por quem entende desenvolvimento como sinônimo de educação e cultura para todos os cidadãos.” São elas:

As práticas avaliativas classificatórias fundam-se na competição e no individualismo, no poder, na arbitrariedade presente nas relações entre professores e alunos. À medida que novos estudos apontam para o caráter interativo e intersubjetivo da avaliação, alertam também para a necessidade de práticas dialógicas entre todos os envolvidos no processo. Nesse sentido, é essencial dar importância:

As contribuições da Sociolinguística, da Sociologia e da Antropologia para a compreensão do que acontece na escola e na sala de aula, intensificaram-se a partir da década de 1960, quando pesquisadores dessas áreas passaram a colaborar com as suas análises para a reflexão sobre o fracasso escolar de crianças pertencentes a classes sociais menos favorecidas.

O sociólogo W. Hutmacher usou a expressão “familiaridade que provoca cegueira” para designar tudo o que acontece de maneira naturalizada na escola, tudo o que faz parte do funcionamento ‘normal’, do ‘sempre foi assim’, para se referir: