Como resultado da Conferência Mundial sobre Necessidades Ed...
DECLARAÇÃO DE SALAMANCA
Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas
Especiais
Reconvocando as várias declarações das Nações Unidas que culminaram no documento
das Nações Unidas "Regras Padrões sobre Equalização de Oportunidades para Pessoas
com Deficiências", o qual demanda que os Estados assegurem que a educação de
pessoas com deficiências seja parte integrante do sistema educacional.
Notando com satisfação um incremento no envolvimento de governos, grupos de
advocacia, comunidades e pais, e em particular de organizações de pessoas com
deficiências, na busca pela melhoria do acesso à educação para a maioria daqueles cujas
necessidades especiais ainda se encontram desprovidas; e reconhecendo como
evidência para tal envolvimento a participação ativa do alto nível de representantes e de
vários governos, agências especializadas, e organizações inter-governamentais naquela
Conferência Mundial.
1. Nós, os delegados da Conferência Mundial de Educação Especial,
representando 88 governos e 25 organizações internacionais em assembléia aqui
em Salamanca, Espanha, entre 7 e 10 de junho de 1994, reafirmamos o nosso
compromisso para com a Educação para Todos, reconhecendo a necessidade e
urgência do providenciamento de educação para as crianças, jovens e adultos
com necessidades educacionais especiais dentro do sistema regular de ensino e
re-endossamos a Estrutura de Ação em Educação Especial, em que, pelo espírito
de cujas provisões e recomendações governo e organizações sejam guiados.
A alternativa correta é a E - "de forma a atender a todos os alunos na rede regular".
Para resolver esta questão, é essencial compreender os princípios e impactos da Declaração de Salamanca. Esta declaração é um documento fundamental na inclusão educacional, que estabelece que os sistemas de ensino devem ser inclusivos, ou seja, devem ser capazes de atender a todas as crianças, independentemente das suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras. Ela promove uma pedagogia centrada na criança, capaz de se adaptar a diferentes estilos e ritmos de aprendizagem, assegurando uma educação de qualidade a todos.
O documento indica que as escolas regulares com orientação inclusiva são o meio mais eficaz de combater atitudes discriminatórias, criando comunidades acolhedoras e construindo uma sociedade inclusiva. Portanto, a inclusão é mais do que um subsegmento da educação especial; é parte integrante de um sistema educacional inclusivo que busca acomodar todos os alunos.
A alternativa correta (E) capta a essência da Declaração de Salamanca, que defende um sistema de educação que seja acessível para todos na rede regular de ensino, sem segregação. As outras opções são incorretas porque elas não refletem o princípio fundamental da inclusão. Oferecer vagas nos Anos Iniciais ou absorver profissionais especializados, por exemplo, são ações importantes, mas não são o cerne da Declaração, que é a inclusão de todos na rede regular de ensino. Igualmente, criar turmas específicas para atendimento especial ou a realização de parcerias com a Saúde são práticas que podem auxiliar no processo, mas não são o princípio defendido pelo documento, que é a inclusão na rede regular de ensino.
Entender esse conceito é crucial para profissionais da educação que buscam implementar práticas pedagógicas inclusivas em suas escolas e salas de aula. A Declaração de Salamanca é um marco na luta pela inclusão e deve servir de guia para políticas e práticas educacionais ao redor do mundo.