Questões de Concurso para Prefeitura de Teresina - PI

Q2066661

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Fiscal de Serviços Públicos |

Q2066661 Português

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Memória de longe

Ao longo da vida, nossas lembranças não apenas se renovam, segundo os fatos que vão acontecendo. A faculdade da memória, em seu misterioso processo, muda de natureza. Na velhice, a memória costuma priorizar as lembranças mais antigas segundo necessidades novas. É o que confirma o caso seguinte.

Meu muito velho vizinho estava morrendo. Ciente de seu estado, pediu que chamassem o filho longínquo, que há tanto tempo estava sem ver, já perdera a conta dos anos. Chamaram, e o filho José se pôs a caminho, ele mesmo, seu filho predileto, o filho Zezito. E o José enfim chegou de sua longa viagem de avião, respondendo contristado ao apelo paterno. Surgiu no quarto penumbroso, achegou-se ao leito, os cabelos e os bigodes já grisalhando contra a luz do abajur.

A filha alertou o velho:

– Olha, aí, pai, o Zezito chegou. Pertinho de você.

O velho entreabriu os olhos turvos e já ia estendendo um braço, quando então o recolheu, murmurando num tom irritado:

– Esse aí não é o Zezito, não! Cadê o Zezito?

Horas depois o velho vizinho partiu. Sem se despedir de ninguém, nem mesmo do menino que há tanto, tanto tempo perdera de vista.

(Jesualdo Calixto, inédito)

Atente para esta construção:
A filha alertou o velho: – Olha aí, pai, o Zezito chegou. Pertinho de você.
Transpondo-se para o discurso indireto, esta passagem deverá ficar: A filha alertou o pai que

A

olhasse o Zezito, que chegara e estava pertinho dele.

B

chegara o Zezito, que o olhasse pertinho, pai.

C

olhe para o Zezito que chegou, pertinho de você.

D

ali chegara o Zezito, que olhe ele pertinho de você.

E

o Zezito chegou, pai, aí pertinho de você.

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Q2066660

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Fiscal de Serviços Públicos |

Q2066660 Português

Texto associado

Memória de longe

Ao longo da vida, nossas lembranças não apenas se renovam, segundo os fatos que vão acontecendo. A faculdade da memória, em seu misterioso processo, muda de natureza. Na velhice, a memória costuma priorizar as lembranças mais antigas segundo necessidades novas. É o que confirma o caso seguinte.

Meu muito velho vizinho estava morrendo. Ciente de seu estado, pediu que chamassem o filho longínquo, que há tanto tempo estava sem ver, já perdera a conta dos anos. Chamaram, e o filho José se pôs a caminho, ele mesmo, seu filho predileto, o filho Zezito. E o José enfim chegou de sua longa viagem de avião, respondendo contristado ao apelo paterno. Surgiu no quarto penumbroso, achegou-se ao leito, os cabelos e os bigodes já grisalhando contra a luz do abajur.

A filha alertou o velho:

– Olha, aí, pai, o Zezito chegou. Pertinho de você.

O velho entreabriu os olhos turvos e já ia estendendo um braço, quando então o recolheu, murmurando num tom irritado:

– Esse aí não é o Zezito, não! Cadê o Zezito?

Horas depois o velho vizinho partiu. Sem se despedir de ninguém, nem mesmo do menino que há tanto, tanto tempo perdera de vista.

(Jesualdo Calixto, inédito)

As formas verbais atendem às normas de concordância e apresentam-se em tempos e modos adequadamente articulados na frase:

A

O velho certamente não se espantaria, no caso em que viessem a se apresentar aos seus olhos a figura nítida de Zezito.

B

Destaca-se no texto os fundamentos de uma teoria segundo a qual a memória deverá se modificar conforme ocorressem novas motivações.

C

Se nos anos da velhice tudo nos fizessem esquecer os fatos mais antigos, como haveremos de revivê-los?

D

Aos olhos do velho, os traços do filho menino estavam muito mais vivos do que os que lhe trouxe a imagem do filho adulto.

E

Por mais que o velho se esforçasse, não haverá como reconhecer na imagem do filho que chegara o menininho que ele foi.

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Q2066659

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Fiscal de Serviços Públicos |

Q2066659 Português

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Memória de longe

Ao longo da vida, nossas lembranças não apenas se renovam, segundo os fatos que vão acontecendo. A faculdade da memória, em seu misterioso processo, muda de natureza. Na velhice, a memória costuma priorizar as lembranças mais antigas segundo necessidades novas. É o que confirma o caso seguinte.

Meu muito velho vizinho estava morrendo. Ciente de seu estado, pediu que chamassem o filho longínquo, que há tanto tempo estava sem ver, já perdera a conta dos anos. Chamaram, e o filho José se pôs a caminho, ele mesmo, seu filho predileto, o filho Zezito. E o José enfim chegou de sua longa viagem de avião, respondendo contristado ao apelo paterno. Surgiu no quarto penumbroso, achegou-se ao leito, os cabelos e os bigodes já grisalhando contra a luz do abajur.

A filha alertou o velho:

– Olha, aí, pai, o Zezito chegou. Pertinho de você.

O velho entreabriu os olhos turvos e já ia estendendo um braço, quando então o recolheu, murmurando num tom irritado:

– Esse aí não é o Zezito, não! Cadê o Zezito?

Horas depois o velho vizinho partiu. Sem se despedir de ninguém, nem mesmo do menino que há tanto, tanto tempo perdera de vista.

(Jesualdo Calixto, inédito)

Depreende-se da leitura do primeiro parágrafo do texto que o processo da memória

A

mostra-se seletivo, na tendência natural de que os fatos essenciais façam esquecer os de pouca importância.

B

diversifica-se ao longo do tempo, de modo que venha a atender à renovação das necessidades que nos fazem lembrar.

C

é marcado pela degeneração, pois a idade faz com que se tornem incompreensíveis as lembranças mais remotas.

D

se torna cada vez mais criativo, como o demonstram as lembranças puramente imaginárias das pessoas mais velhas.

E

se faz de modo cumulativo, de vez que as lembranças vão-se somando e se adensando umas às outras.

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Q2066658

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Fiscal de Serviços Públicos |

Q2066658 Português

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Escolhas da economia

Um dos sentidos da palavra economia indica que ela é parte de um todo: no plano da natureza, ela é um subsistema do regime termodinâmico e da biosfera do planeta. Mas a economia também se insere no universo das escolhas, normas e valores culturalmente gerados: a natureza e a ética balizam o processo econômico.

Numa sociedade complexa, baseada na divisão do trabalho, os indivíduos se especializam em determinadas atividades e dependem dos bens e serviços produzidos por terceiros para satisfazer suas necessidades de consumo.

Existem quatro perguntas básicas às quais um sistema econômico, seja qual for, precisa oferecer resposta: o que será (ou não será) produzido; em que quantidades e proporções os diferentes bens e serviços serão produzidos; como será efetuada a produção; e como se dará a distribuição do que foi produzido entre as pessoas. Como o número de produtores e consumidores na sociedade é gigantesco, a grande questão é saber como as decisões tomadas por eles se ajustarão umas às outras, isto é, que tipo de regime disciplinará as suas atividades de tal modo que o resultado conjunto dos seus esforços produtivos seja por fim consistente com suas prioridades de consumo. Trata-se, pois, de se considerarem as escolhas que precedem a implantação e os efeitos de um determinado regime econômico.

(Adaptado de: GIANNETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 77)

Considere as seguintes orações:
I. Um sistema econômico deve dar resposta a quatro perguntas básicas. II. Explicitam-se no texto essas quatro perguntas básicas. III. As respostas a essas quatro perguntas básicas indicarão a eficácia de um sistema econômico.
Essas orações articulam-se com correção e clareza no seguinte período:

A

Um sistema econômico deve, uma vez explicitado isso, responder às quatro perguntas básicas que lhe avaliarão o valor de sua eficácia

B

Dependendo das respostas que derem às quatro perguntas explicitadas no texto, um sistema econômico haverá de indicar sua eficácia.

C

Quatro perguntas básicas explicitadas no texto, indicarão a eficácia de um sistema econômico no caso dele vier a responder-lhes.

D

A eficácia de um sistema econômico será indicada pelas respostas às quatro perguntas básicas, explicitadas no texto, que lhe devem ser feitas.

E

Deve-se dar respostas num sistema econômico, às quatro perguntas explicitadas no texto, que lhe façam, para se indicar a eficácia do mesmo.

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Q2066657

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Fiscal de Serviços Públicos |

Q2066657 Português

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Escolhas da economia

Um dos sentidos da palavra economia indica que ela é parte de um todo: no plano da natureza, ela é um subsistema do regime termodinâmico e da biosfera do planeta. Mas a economia também se insere no universo das escolhas, normas e valores culturalmente gerados: a natureza e a ética balizam o processo econômico.

Numa sociedade complexa, baseada na divisão do trabalho, os indivíduos se especializam em determinadas atividades e dependem dos bens e serviços produzidos por terceiros para satisfazer suas necessidades de consumo.

Existem quatro perguntas básicas às quais um sistema econômico, seja qual for, precisa oferecer resposta: o que será (ou não será) produzido; em que quantidades e proporções os diferentes bens e serviços serão produzidos; como será efetuada a produção; e como se dará a distribuição do que foi produzido entre as pessoas. Como o número de produtores e consumidores na sociedade é gigantesco, a grande questão é saber como as decisões tomadas por eles se ajustarão umas às outras, isto é, que tipo de regime disciplinará as suas atividades de tal modo que o resultado conjunto dos seus esforços produtivos seja por fim consistente com suas prioridades de consumo. Trata-se, pois, de se considerarem as escolhas que precedem a implantação e os efeitos de um determinado regime econômico.

(Adaptado de: GIANNETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 77)

Há ocorrência de voz passiva e plena correção no emprego das formas verbais em:

A

Além do sentido que a reporta à natureza, há, na palavra economia, o que ela toma no âmbito das escolhas culturais que passam a implicar.

B

A abrangência com que a palavra natureza, nos dicionários, invoca a natureza, referem-se ao equilíbrio termodinâmico e ao da biosfera do planeta.

C

Analisam-se no texto dois dos sentidos que propicia a palavra economia, ressaltando-se, assim, uma ambivalência em seu emprego.

D

A divisão do trabalho é determinante para o fato de que cabem aos trabalhadores especializar-se para atender a múltiplas demandas.

E

Devem-se ao grande número de produtores e consumidores o complexo equacionamento da diversidade de demandas que é preciso atender.

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Q2066656

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Fiscal de Serviços Públicos |

Q2066656 Português

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Escolhas da economia

Um dos sentidos da palavra economia indica que ela é parte de um todo: no plano da natureza, ela é um subsistema do regime termodinâmico e da biosfera do planeta. Mas a economia também se insere no universo das escolhas, normas e valores culturalmente gerados: a natureza e a ética balizam o processo econômico.

Numa sociedade complexa, baseada na divisão do trabalho, os indivíduos se especializam em determinadas atividades e dependem dos bens e serviços produzidos por terceiros para satisfazer suas necessidades de consumo.

Existem quatro perguntas básicas às quais um sistema econômico, seja qual for, precisa oferecer resposta: o que será (ou não será) produzido; em que quantidades e proporções os diferentes bens e serviços serão produzidos; como será efetuada a produção; e como se dará a distribuição do que foi produzido entre as pessoas. Como o número de produtores e consumidores na sociedade é gigantesco, a grande questão é saber como as decisões tomadas por eles se ajustarão umas às outras, isto é, que tipo de regime disciplinará as suas atividades de tal modo que o resultado conjunto dos seus esforços produtivos seja por fim consistente com suas prioridades de consumo. Trata-se, pois, de se considerarem as escolhas que precedem a implantação e os efeitos de um determinado regime econômico.

(Adaptado de: GIANNETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 77)

No segundo parágrafo, fica explícita uma relação que se estabelece em toda sociedade complexa, qual seja:

A

as necessidades de consumo são independentes da diversidade da mão de obra.

B

a especialização do trabalho atende aos terceiros que necessitam de bens e serviços.

C

as necessidades de consumo derivam diretamente da divisão do trabalho.

D

a divisão do trabalho se faz entre indivíduos que não mostram qualificação específica.

E

a especialização do trabalho de uns torna-os dependentes do que outros produzam.

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Q2066655

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Fiscal de Serviços Públicos |

Q2066655 Português

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Escolhas da economia

Um dos sentidos da palavra economia indica que ela é parte de um todo: no plano da natureza, ela é um subsistema do regime termodinâmico e da biosfera do planeta. Mas a economia também se insere no universo das escolhas, normas e valores culturalmente gerados: a natureza e a ética balizam o processo econômico.

Numa sociedade complexa, baseada na divisão do trabalho, os indivíduos se especializam em determinadas atividades e dependem dos bens e serviços produzidos por terceiros para satisfazer suas necessidades de consumo.

Existem quatro perguntas básicas às quais um sistema econômico, seja qual for, precisa oferecer resposta: o que será (ou não será) produzido; em que quantidades e proporções os diferentes bens e serviços serão produzidos; como será efetuada a produção; e como se dará a distribuição do que foi produzido entre as pessoas. Como o número de produtores e consumidores na sociedade é gigantesco, a grande questão é saber como as decisões tomadas por eles se ajustarão umas às outras, isto é, que tipo de regime disciplinará as suas atividades de tal modo que o resultado conjunto dos seus esforços produtivos seja por fim consistente com suas prioridades de consumo. Trata-se, pois, de se considerarem as escolhas que precedem a implantação e os efeitos de um determinado regime econômico.

(Adaptado de: GIANNETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 77)

No primeiro parágrafo, explora-se uma ambivalência do sentido da palavra economia, por conta da seguinte dualidade de critérios:

A

plano da natureza / valores culturalmente gerados

B

universo das escolhas / valores culturalmente gerados

C

parte de um todo / plano da natureza

D

um subsistema / regime termodinâmico

E

plano da natureza / biosfera do planeta

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Q2066654

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Fiscal de Serviços Públicos |

Q2066654 Português

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Escolhas da economia

Um dos sentidos da palavra economia indica que ela é parte de um todo: no plano da natureza, ela é um subsistema do regime termodinâmico e da biosfera do planeta. Mas a economia também se insere no universo das escolhas, normas e valores culturalmente gerados: a natureza e a ética balizam o processo econômico.

Numa sociedade complexa, baseada na divisão do trabalho, os indivíduos se especializam em determinadas atividades e dependem dos bens e serviços produzidos por terceiros para satisfazer suas necessidades de consumo.

Existem quatro perguntas básicas às quais um sistema econômico, seja qual for, precisa oferecer resposta: o que será (ou não será) produzido; em que quantidades e proporções os diferentes bens e serviços serão produzidos; como será efetuada a produção; e como se dará a distribuição do que foi produzido entre as pessoas. Como o número de produtores e consumidores na sociedade é gigantesco, a grande questão é saber como as decisões tomadas por eles se ajustarão umas às outras, isto é, que tipo de regime disciplinará as suas atividades de tal modo que o resultado conjunto dos seus esforços produtivos seja por fim consistente com suas prioridades de consumo. Trata-se, pois, de se considerarem as escolhas que precedem a implantação e os efeitos de um determinado regime econômico.

(Adaptado de: GIANNETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 77)

Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:

A

Segundo o que se afirma no texto, é preciso de que venha a ocorrer, num sistema econômico, respostas às perguntas que lhe proponham o mercado.

B

Propõe o autor texto que é necessário haverem boas respostas do sistema econômico às demandas e interpelações que provirem do mercado.

C

Na medida que deixa de oferecer resposta à provocações do mercado, diz o autor do texto, um sistema econômico demonstra suas falhas.

D

O autor do texto acredita que um sólido sistema econômico deve oferecer respostas plenas às perguntas básicas que se enunciam a seguir.

E

À medida em que as perguntas que se faça a um sistema econômico não alcançam resposta, acusa o autor do texto haver aí uma fragilidade desse sistema.

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Q2066653

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Fiscal de Serviços Públicos |

Q2066653 Português

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Escolhas da economia

Um dos sentidos da palavra economia indica que ela é parte de um todo: no plano da natureza, ela é um subsistema do regime termodinâmico e da biosfera do planeta. Mas a economia também se insere no universo das escolhas, normas e valores culturalmente gerados: a natureza e a ética balizam o processo econômico.

Numa sociedade complexa, baseada na divisão do trabalho, os indivíduos se especializam em determinadas atividades e dependem dos bens e serviços produzidos por terceiros para satisfazer suas necessidades de consumo.

Existem quatro perguntas básicas às quais um sistema econômico, seja qual for, precisa oferecer resposta: o que será (ou não será) produzido; em que quantidades e proporções os diferentes bens e serviços serão produzidos; como será efetuada a produção; e como se dará a distribuição do que foi produzido entre as pessoas. Como o número de produtores e consumidores na sociedade é gigantesco, a grande questão é saber como as decisões tomadas por eles se ajustarão umas às outras, isto é, que tipo de regime disciplinará as suas atividades de tal modo que o resultado conjunto dos seus esforços produtivos seja por fim consistente com suas prioridades de consumo. Trata-se, pois, de se considerarem as escolhas que precedem a implantação e os efeitos de um determinado regime econômico.

(Adaptado de: GIANNETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 77)

Considerando-se o contexto do terceiro parágrafo, há correta e fiel tradução do sentido de um segmento em:

A

que tipo de regime disciplinará as suas atividades = a qual sistema ativarão suas medidas disciplinares.

B

seja por fim consistente com suas prioridades = que por fim atenda às primazias.

C

às quais (...) precisa oferecer resposta = de cujas obriga-se a satisfazer.

D

como se dará a distribuição = à qual modo se fará dividir.

E

como as decisões tomadas por eles se ajustarão = como eles tomarão decisões justas.

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Q1942196

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Procurador do Município |

Q1942196 Direito Ambiental

Em um cenário de forte crise hídrica, o Município poderá

A

proibir o uso do reservatório de água, ainda que seu nível não tenha atingido estado crítico.

B

deixar de estabelecer qualquer regramento sobre o uso do reservatório de água, providenciando a compra do recurso hídrico em caso de esgotamento da reserva.

C

limitar a área atendível de abastecimento público de forma a garantir o uso industrial do recurso hídrico.

D

restringir o uso do reservatório de água para consumo humano e para dessedentação de animais.

E

restringir o uso do reservatório de água para consumo humano e para atividades comercial e industrial.

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Q1942195

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Procurador do Município |

Q1942195 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí

O Plano Municipal de Saneamento Básico

A

não pode permitir a participação de órgãos colegiados no controle social.

B

é despido de efeito vinculante.

C

deve prever um conjunto de mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos que envolvam o tema.

D

é dispensável para a celebração de contrato que tenha por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico.

E

deve prever obrigatoriamente isenção de tarifa para população de baixa renda.

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Q1942194

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Procurador do Município |

Q1942194 Direito Ambiental

Para estabelecer a zona de amortecimento de um Parque Municipal, o Plano de Manejo considerou um fragmento de vegetação nativa relevante, mas que não possui relação com a unidade de conservação. A restrição ao direito de propriedade imposta é

A

válida com base no princípio do poluidor pagador.

B

ilegal, pois a zona de amortecimento deve ser estabelecida de forma a minimizar os impactos negativos sobre a unidade de conservação.

C

ilegal, pois zona de amortecimento não pode estabelecer restrições ao direito de propriedade.

D

válida, pois é função da zona de amortecimento proteger os atributos naturais da área delimitada, que não precisa guardar, necessariamente, relação com a unidade de conservação.

E

válida pela relevância própria dos remanescentes de vegetação nativa.

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Q1942193

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Procurador do Município |

Q1942193 Direito Ambiental

Lei municipal determinou, sem que houvesse particularidade local, que os zoológicos localizados no município permanecessem fechados por, no mínimo, dois dias por semana para permitir o descanso dos animais. A lei é

A

inconstitucional, diante da absoluta impossibilidade de o Município legislar sobre fauna.

B

inconstitucional, diante da ausência de particularidade local.

C

constitucional, diante da possibilidade de o Município legislar sobre fauna.

D

constitucional, desde que haja interpretação conforme para retirar a expressão “por no mínimo”.

E

constitucional, mas deve ser regulamentada para entrar em vigor.

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Q1942192

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Procurador do Município |

Q1942192 Direito Administrativo

O Prefeito de Teresina editou decreto de tombamento de imóvel de propriedade de sua família sem estudo que comprove o seu valor histórico. O ato administrativo é

A

ilegal diante da ausência de competência para o ato, que é exclusivo do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Teresina.

B

legítimo, pois o tombamento, independentemente de seu fundamento, traz proteção para o imóvel.

C

lícito, desde que se comprove a ausência de prejuízo a terceiro de boa-fé.

D

lícito, pois cabe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, de forma discricionária, promover o tombamento do Patrimônio Municipal.

E

ilegal diante do desvio de finalidade.

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Q1942191

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Procurador do Município |

Q1942191 Direito Constitucional

Francisco, proprietário de imóvel rural, possui como sua, por cinco anos ininterruptos e sem oposição, edificação urbana com 200 metros quadrados, utilizando-a para sua moradia. Neste cenário,

A

adquirirá o usufruto do imóvel.

B

não adquirirá a propriedade do imóvel por usucapião especial urbano.

C

será beneficiário de imunidade em relação ao imposto predial e territorial urbano (IPTU).

D

adquirirá a propriedade do imóvel por usucapião especial urbano.

E

adquirirá a propriedade do imóvel por usucapião especial urbano desde que comprove justo título.

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Q1942190

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Procurador do Município |

Q1942190 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí

Com base no que estabelece a Lei Complementar nº 5.481, de 20 de dezembro de 2019, os Estudos de Adequação Urbanística têm, como objetivo geral,

A

garantir a melhor inserção possível do empreendimento no setor urbano, e, como um de seus objetivos específicos, diminuir ao máximo a perturbação causada por ruídos sistemáticos produzidos pelas atividades que ocorrem no empreendimento.

B

garantir qualidade na inserção urbana e ambiental de empreendimentos localizados em zonas especiais, nos termos do Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina, e, como um de seus objetivos específicos, garantir a segurança dos transeuntes, alertando-os, mediante a aposição de placas ou cartazes, distantes uns dos outros por não mais de 5 metros, com os dizeres “HOMENS TRABALHANDO − MANTENHA DISTÂNCIA − RISCO DE ACIDENTE”.

C

diminuir ao máximo a perturbação causada por ruídos sistemáticos produzidos pelas atividades que ocorrem no empreendimento, e, como um de seus objetivos específicos, assegurar que as operações de carga e descarga ocorram nas áreas internas do imóvel.

D

reservar espaços seguros para circulação, travessia, embarque e desembarque de pedestres, e, como um de seus objetivos específicos, garantir a segurança dos transeuntes, alertando-os, mediante a aposição de placas ou cartazes, distantes uns dos outros por não mais de 10 metros, com os dizeres “HOMENS TRABALHANDO − MANTENHA DISTÂNCIA − RISCO DE ACIDENTE”.

E

assegurar que os efluentes produzidos pelas atividades urbanas não causem prejuízo ao meio ambiente nem à qualidade de vida dos moradores do entorno do empreendimento, e, como um de seus objetivos específicos, diminuir ao máximo a perturbação do tráfego de passagem em virtude do tráfego gerado.

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Q1942189

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Procurador do Município |

Q1942189 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí

No Código de Obras e Edificações de Teresina, as multas devem ser impostas em grau mínimo, médio ou máximo e serão aplicadas quando o infrator não sanar a irregularidade dentro do prazo fixado na notificação ou imediatamente, nas hipóteses em que não haja necessidade de notificação prévia, considerando-se, além da gravidade da infração,

A

a condição financeira do infrator, as circunstâncias atenuantes ou agravantes da infração e os antecedentes penais e administrativos do infrator.

B

a condição financeira do infrator, as circunstâncias atenuantes ou agravantes da infração e os antecedentes administrativos do infrator.

C

a condição financeira do infrator.

D

as circunstâncias atenuantes ou agravantes da infração e os antecedentes do infrator com relação às disposições do código citado.

E

a condição financeira do infrator e as circunstâncias atenuantes ou agravantes da infração.

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Q1942188

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Procurador do Município |

Q1942188 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí

Sr. Milton é conhecido no bairro por permitir que vizinhos utilizem seu terreno não edificado e não murado como depósito de resíduos sólidos orgânicos. O local também é utilizado para passeios com animais de estimação. Segundo o Código Municipal de Posturas de Teresina,

A

o proprietário deve escolher uma das duas atividades para permitir tal utilização, podendo, em ambas, deixar o imóvel sem muro.

B

o depósito de resíduos sólidos orgânicos é permitido e incentivado pelo Município, pois reduz o custo com a sua coleta e com a sua destinação final.

C

o imóvel pode ser utilizado desta forma por concretizar uma face da função social da propriedade.

D

o proprietário deve ser notificado para promover a limpeza e o cercamento, com muro, do imóvel, mantendo-o limpo, capinado e drenado.

E

o imóvel pode ser utilizado para o lazer com os animais, desde que o local utilizado para o depósito dos resíduos sólidos orgânicos esteja identificado.

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Q1942187

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Procurador do Município |

Q1942187 Direito Urbanístico

Loteamento, desmembramento e desdobro

A

não são regidos pela legislação federal.

B

são, respectivamente, a subdivisão da gleba com implantação de infraestrutura, a subdivisão da gleba aproveitando-se a infraestrutura já existente e a divisão do lote.

C

diferem-se pelo tamanho da gleba a ser subdividida: o loteamento é a sudivisão de gleba de grande dimensão, o desmembramento é a subdivisão de gleba de média dimensão e o desdobro é a subdivisão de gleba de pequena dimensão.

D

são sinônimos para designar divisão de gleba.

E

diferem-se pelo grau de investimento em infraestrutura urbana: o primeiro requer grande investimento, o segundo médio investimento e o terceiro pequeno investimento.

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Q1942186

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Procurador do Município |

Q1942186 Direito Urbanístico

Determinada empresa pretende construir um complexo composto por um hipermercado, um shopping center, duas torres comerciais e quatro torres residenciais em área urbana de um Município. Para autorizar a construção, o Município deverá exigir

A

um estudo de impacto de vizinhança (EIV) a seu juízo de oportunidade e conveniência.

B

um estudo de impacto de vizinhança (EIV) para cada empreendimento separadamente, pois nem sempre haverá sinergia entre eles.

C

um estudo de impacto de vizinhança (EIV) se houver, para tanto, previsão na lei municipal.

D

um estudo de impacto de vizinhança (EIV) por se tratar de área urbana.

E

as rotas de fuga em caso de incêndio, não sendo necessário um estudo de impacto de vizinhança (EIV).

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Questões de Concurso Para prefeitura de teresina - pi

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