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Q456015 Conhecimentos Gerais
“O mundo vive promissor momento de paz, em que não há guerras declaradas   entre as 190 nações que compõem a ONU”. Essa frase é do vice-presidente da  República, Marco Maciel, retirada de artigo publicado pelo Jornal de Brasília em  26/9/2000. Como representante oficial do Brasil, o vice-presidente participou da  reunião da Cúpula do Milênio, recentemente promovida pela Organização das  Nações Unidas (ONU). A propósito dessa reunião e do contexto em que ocorreu,  julgue o   seguinte  item.

A inexistência de “guerras declaradas entre as 190 nações que compõem a ONU” não pressupõe a ausência de conflitos localizados ou de áreas de elevada tensão, com eventuais escaramuças bélicas; assim é que, no momento em que a Cúpula do Milênio se reunia em Nova Iorque, três funcionários da ONU caíram vítimas de ação militar no Timor.
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Q456014 Conhecimentos Gerais
“O mundo vive promissor momento de paz, em que não há guerras declaradas   entre as 190 nações que compõem a ONU”. Essa frase é do vice-presidente da  República, Marco Maciel, retirada de artigo publicado pelo Jornal de Brasília em  26/9/2000. Como representante oficial do Brasil, o vice-presidente participou da  reunião da Cúpula do Milênio, recentemente promovida pela Organização das  Nações Unidas (ONU). A propósito dessa reunião e do contexto em que ocorreu,  julgue o   seguinte  item.

O fato de temas como a proteção ambiental e a tipificação de crimes contra a dignidade humana serem discutidos em reuniões como a Cúpula do Milênio permite concluir que o próprio Direito Internacional se transforma, abrindo-se ao debate de questões universais que transcendem os limites e, em certo sentido, a própria soberania dos Estados.
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Q456013 Conhecimentos Gerais
“O mundo vive promissor momento de paz, em que não há guerras declaradas   entre as 190 nações que compõem a ONU”. Essa frase é do vice-presidente da  República, Marco Maciel, retirada de artigo publicado pelo Jornal de Brasília em  26/9/2000. Como representante oficial do Brasil, o vice-presidente participou da  reunião da Cúpula do Milênio, recentemente promovida pela Organização das  Nações Unidas (ONU). A propósito dessa reunião e do contexto em que ocorreu,  julgue o   seguinte  item.

Na Cúpula do Milênio, que reuniu cerca de 150 chefes de Estado e de governo, chamou a atenção dos analistas a convergência e o consenso em torno de temas que, embora desafiadores para a humanidade, até algum tempo atrás não costumavam compor a agenda das questões internacionais: direitos humanos, combate à miséria e à pobreza, proteção à infância e à adolescência, por exemplo.
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Q456012 Conhecimentos Gerais
“O mundo vive promissor momento de paz, em que não há guerras declaradas   entre as 190 nações que compõem a ONU”. Essa frase é do vice-presidente da  República, Marco Maciel, retirada de artigo publicado pelo Jornal de Brasília em  26/9/2000. Como representante oficial do Brasil, o vice-presidente participou da  reunião da Cúpula do Milênio, recentemente promovida pela Organização das  Nações Unidas (ONU). A propósito dessa reunião e do contexto em que ocorreu,  julgue o   seguinte  item.

É bastante plausível que uma das razões para a inexistência de guerras formalmente declaradas, neste momento, como constatou o vice-presidente brasileiro, seja o fim da Guerra Fria – com seu quadro de rígida bipolarização ideológica – que, iniciada logo após o término da Segunda Guerra Mundial, marcou profundamente as relações internacionais por cerca de três décadas.
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Q456011 Conhecimentos Gerais
O ano de 2000 assinalou a realização da última Olimpíada do século XX, que,  tendo por sede a Austrália, contou com grande número de participantes, múltiplas   modalidades de esportes e sofisticado aparato tecnológico, com transmissão   instantânea de suas imagens para todo o planeta. Em relação a esses Jogos
Olímpicos, julgue o  item  abaixo.

Um dos resultados mais interessantes dos jogos de 2000 foi a diluição da distribuição de medalhas, com o sensível aumento do número de países cujos atletas subiram ao pódio, em relação à olimpíada anterior.
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Q456010 Conhecimentos Gerais
O ano de 2000 assinalou a realização da última Olimpíada do século XX, que,  tendo por sede a Austrália, contou com grande número de participantes, múltiplas   modalidades de esportes e sofisticado aparato tecnológico, com transmissão   instantânea de suas imagens para todo o planeta. Em relação a esses Jogos
Olímpicos, julgue o  item  abaixo.

A inesperada e fragorosa derrota dos competidores africanos e afro-descendentes nas provas de atletismo mostrou a insubsistência das teses acerca da superioridade fisiológica negra nessa modalidade esportiva.
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Q456009 Conhecimentos Gerais
O ano de 2000 assinalou a realização da última Olimpíada do século XX, que,  tendo por sede a Austrália, contou com grande número de participantes, múltiplas   modalidades de esportes e sofisticado aparato tecnológico, com transmissão   instantânea de suas imagens para todo o planeta. Em relação a esses Jogos
Olímpicos, julgue o  item  abaixo.

Falta de uma cultura esportiva nacional, ausência de planejamento com visão de longo prazo, dirigentes que se perpetuam em seus cargos, legislação confusa e certo desinteresse do Estado: da conjugação desses elementos, aos quais diversos outros podem se agregar, tem-se boa explicação para o desempenho do Brasil nos Jogos Olímpicos de 2000.
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Q456008 Conhecimentos Gerais
O ano de 2000 assinalou a realização da última Olimpíada do século XX, que,  tendo por sede a Austrália, contou com grande número de participantes, múltiplas   modalidades de esportes e sofisticado aparato tecnológico, com transmissão   instantânea de suas imagens para todo o planeta. Em relação a esses Jogos
Olímpicos, julgue o  item  abaixo.

Pela primeira vez na história das Olimpíadas, o Brasil conquistou mais medalhas de ouro que qualquer outro país latino, ficando, no cômputo geral, entre os quinze primeiros colocados.
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Q456007 Conhecimentos Gerais
O ano de 2000 assinalou a realização da última Olimpíada do século XX, que,  tendo por sede a Austrália, contou com grande número de participantes, múltiplas   modalidades de esportes e sofisticado aparato tecnológico, com transmissão   instantânea de suas imagens para todo o planeta. Em relação a esses Jogos
Olímpicos, julgue o  item  abaixo.

A concentração dos jogos em apenas uma cidade, Sidney, foi uma decisão que se mostrou insensata, pois transtornou a capital australiana e não acrescentou aspecto positivo algum às competições.
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Q456006 Direito Administrativo
Julgue o  item  a seguir, relativo  aos servidores públicos e à administração  pública.

Caso ficasse demonstrado, em sede de processo administrativo regularmente realizado, que um agente de polícia federal recebera R$ 20.000,00 para deixar de realizar a prisão em flagrante de um traficante de drogas, então haveria de ser-lhe imposta, administrativamente, a pena de demissão. Todavia, se o agente fosse processado criminalmente pela prática do mesmo fato, simultaneamente à tramitação do processo administrativo, ele só poderia ser demitido após o trânsito em julgado da respectiva sentença condenatória.
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Q456005 Direito Administrativo
Julgue o  item  a seguir, relativo  aos servidores públicos e à administração  pública.

Se um agente de polícia federal, conduzindo viatura policial em serviço, atropelasse um cidadão estrangeiro residente no país, a vítima do acidente poderia propor ação de indenização diretamente contra o agente ou contra a União. Nesse caso, a União teria a obrigação de indenizar a vítima, independentemente de comprovação de culpa do agente de polícia, a menos que o acidente decorresse de culpa exclusiva da vítima do atropelamento.
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Q456004 Direito Administrativo
Julgue o  item  a seguir, relativo  aos servidores públicos e à administração  pública.
Se um agente de polícia federal fosse designado para investigar a prática de corrupção passiva atribuída a ocupantes de cargos comissionados de autarquia federal, esse agente realizaria a investigação no exercício do poder de polícia, em razão do que seria indispensável a autorização judicial para a prática dos atos necessários.
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Q456003 Direito Administrativo
Julgue o  item  a seguir, relativo  aos servidores públicos e à administração  pública.
Um agente de polícia federal poderia sofrer pena administrativa de demissão, imposta com base no poder disciplinar, caso indispusesse funcionários contra os seus superiores hierárquicos. Entretanto, um agente não poderia sofrer punição administrativa caso tentasse convencer outros agentes a não executarem a ordem de superior hierárquico no sentido de que, durante a noite, arrombassem a porta de uma residência para cumprir mandado judicial de prisão.
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Q456002 Direito Administrativo
Julgue o  item  a seguir, relativo  aos servidores públicos e à administração  pública.


Sendo demandada sua assistência direta e contínua, um servidor de uma fundação pública federal teria direito a fruir licença por motivo de doença de sua companheira. Todavia, não sendo civilmente casado, um agente de polícia federal não poderia fruir essa mesma licença.
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Q456001 Direito Administrativo
Considere a seguinte situação hipotética.
Orlando é hoje servidor de nível médio do quadro funcional do Ministério da  Justiça, onde trabalha há exatamente um ano, dois meses e vinte dias, não tendo  gozado férias, nem solicitado qualquer licença ou faltado ao trabalho um dia  sequer. Insatisfeito com sua remuneração, Orlando decidiu submeter-se a
concurso para provimento de cargos de agente de polícia federal. Ele foi aprovado  na primeira etapa do certame, constituída de prova escrita, exame médico, prova  de capacidade física e avaliação psicológica, o que lhe garantiu o direito de passar  à segunda etapa do concurso, consistente em curso de formação profissional.
Acerca do direito administrativo e da situação proposta, julgue o  item  abaixo.

Se o referido concurso tivesse sido realizado para o preenchimento de vinte vagas e Orlando fosse aprovado na décima colocação, então seria obrigatória a sua nomeação para o cargo de agente de polícia federal antes do final do prazo de validade do certame.
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Q456000 Direito Administrativo
Considere a seguinte situação hipotética.
Orlando é hoje servidor de nível médio do quadro funcional do Ministério da  Justiça, onde trabalha há exatamente um ano, dois meses e vinte dias, não tendo  gozado férias, nem solicitado qualquer licença ou faltado ao trabalho um dia  sequer. Insatisfeito com sua remuneração, Orlando decidiu submeter-se a
concurso para provimento de cargos de agente de polícia federal. Ele foi aprovado  na primeira etapa do certame, constituída de prova escrita, exame médico, prova  de capacidade física e avaliação psicológica, o que lhe garantiu o direito de passar  à segunda etapa do concurso, consistente em curso de formação profissional.
Acerca do direito administrativo e da situação proposta, julgue o  item  abaixo.

Caso Orlando viesse a ser aprovado no referido concurso, sua posse seria condicionada à apresentação de declaração de bens e valores que compusessem tanto o seu patrimônio privado quanto o patrimônio do seu cônjuge ou da sua companheira e das demais pessoas que vivessem sob sua dependência econômica.
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Q455999 Direito Administrativo
Considere a seguinte situação hipotética.
Orlando é hoje servidor de nível médio do quadro funcional do Ministério da  Justiça, onde trabalha há exatamente um ano, dois meses e vinte dias, não tendo  gozado férias, nem solicitado qualquer licença ou faltado ao trabalho um dia  sequer. Insatisfeito com sua remuneração, Orlando decidiu submeter-se a
concurso para provimento de cargos de agente de polícia federal. Ele foi aprovado  na primeira etapa do certame, constituída de prova escrita, exame médico, prova  de capacidade física e avaliação psicológica, o que lhe garantiu o direito de passar  à segunda etapa do concurso, consistente em curso de formação profissional.
Acerca do direito administrativo e da situação proposta, julgue o  item  abaixo.

Se viesse a tomar posse no cargo de agente de polícia federal quando já fosse estável no cargo que ocupava no quadro funcional do Ministério da Justiça, então Orlando poderia pedir a vacância deste cargo em decorrência de posse em cargo inacumulável. Nesse caso, se fosse reprovado no estágio probatório do cargo de agente de polícia federal, Orlando poderia ser reconduzido ao seu antigo cargo.
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Q455998 Direito Administrativo
Considere a seguinte situação hipotética.
Orlando é hoje servidor de nível médio do quadro funcional do Ministério da  Justiça, onde trabalha há exatamente um ano, dois meses e vinte dias, não tendo  gozado férias, nem solicitado qualquer licença ou faltado ao trabalho um dia  sequer. Insatisfeito com sua remuneração, Orlando decidiu submeter-se a
concurso para provimento de cargos de agente de polícia federal. Ele foi aprovado  na primeira etapa do certame, constituída de prova escrita, exame médico, prova  de capacidade física e avaliação psicológica, o que lhe garantiu o direito de passar  à segunda etapa do concurso, consistente em curso de formação profissional.
Acerca do direito administrativo e da situação proposta, julgue o  item  abaixo.

Caso Orlando pedisse hoje exoneração do cargo que ocupa no Ministério da Justiça, então ele teria direito a receber, a título de férias, o valor correspondente a cinco terços da sua remuneração na data da exoneração.
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Q455997 Direito Administrativo
Considere a seguinte situação hipotética.
Orlando é hoje servidor de nível médio do quadro funcional do Ministério da  Justiça, onde trabalha há exatamente um ano, dois meses e vinte dias, não tendo  gozado férias, nem solicitado qualquer licença ou faltado ao trabalho um dia  sequer. Insatisfeito com sua remuneração, Orlando decidiu submeter-se a
concurso para provimento de cargos de agente de polícia federal. Ele foi aprovado  na primeira etapa do certame, constituída de prova escrita, exame médico, prova  de capacidade física e avaliação psicológica, o que lhe garantiu o direito de passar  à segunda etapa do concurso, consistente em curso de formação profissional.
Acerca do direito administrativo e da situação proposta, julgue o  item  abaixo.

Como Orlando ainda encontrava-se em estágio probatório, a administração pública não poderia conceder-lhe licença para participar do curso de formação profissional.
Alternativas
Q455996 Direito Penal
Julgue o  item  que se segue.

O agente penitenciário que detém a guarda de um sentenciado e, como forma de aplicar-lhe um castigo, o ameaça de morte e o submete a intenso sofrimento físico com o emprego de choques elétricos e submersão em água para asfixia parcial, causando-lhe lesões corporais simples, responde pelo crime de tortura, que absorve os de ameaça e de lesões corporais.
Alternativas
Respostas
10021: C
10022: C
10023: C
10024: C
10025: E
10026: E
10027: C
10028: E
10029: E
10030: E
10031: C
10032: E
10033: C
10034: E
10035: E
10036: C
10037: C
10038: C
10039: E
10040: C