Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item seguinte.

Mantendo-se os sentidos originais do texto, o vocábulo “remotas” (l.23) poderia ser substituído tanto por longínquas quanto por ignotas.

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item seguinte.

A correção gramatical e a coerência do texto seriam preservadas caso a forma verbal “levou” (l.23) fosse substituída por levaram.

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item seguinte.

No texto, é apresentada, em ordem cronológica crescente, uma sucessão de fatos relacionados à história da formação da língua portuguesa.

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item seguinte.

Dado o trecho “à imagem do que Roma fizera” (l. 22 e 23), é correto concluir que Portugal, em sua “expansão de conquistas” (l.22), atuou de forma idêntica à que o Império Romano adotou para conquistar a Península Ibérica.

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item seguinte.

A expressão “esse papel” (l.6) refere-se à penetração do latim “na Península Ibérica e nos demais espaços conquistados pelo Império Romano” (l. 3 a 5).

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item seguinte.

A correção do texto seria mantida se as vírgulas que isolam o trecho “dos grandes escritores romanos e latinos e falado pelas classes romanas mais abastadas” (l. 2 e 3) fossem substituídas por travessões.

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item seguinte.

A expressão “língua de comunicação” (l.28) constitui, pelo contexto, um sinônimo para o termo “galego-português” (l.19).

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item seguinte.

Do trecho “Séculos mais tarde, (...) o português ganhou seu estatuto de língua” (l. 16 a 18) é correto inferir que, por volta do século XIII, se criou a primeira gramática da língua portuguesa.

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item seguinte.
A forma verbal “caldeou-se” (l.7) relaciona-se, no texto, ao sentido de mistura, fusão ou associação.

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item seguinte.
De acordo com o texto, o português deixou de ser “língua de comunicação” (l.28) em Cingapura e na Índia.

       A empresa XZY Ltda., contribuinte do ICMS, pagava mensalmente esse tributo a determinado estado da Federação, no dia 15 de cada mês. No dia 30/6/2017, esse estado editou ato normativo que alterava a data do pagamento do referido tributo para o dia 10 de cada mês, entrando tal ato em vigor no dia 1.º/7/2017. Sem saber da alteração, a empresa XZY Ltda. pagou o tributo no dia 15/7/2017, o que acarretou multa e juros de mora pelo pagamento com atraso.

Nessa situação hipotética.

a penalidade pecuniária aplicada à empresa XZY Ltda. pelo pagamento do ICMS com atraso constitui uma obrigação acessória.

              A empresa XZY Ltda., contribuinte do ICMS, pagava mensalmente esse tributo a determinado estado da Federação, no dia 15 de cada mês. No dia 30/6/2017, esse estado editou ato normativo que alterava a data do pagamento do referido tributo para o dia 10 de cada mês, entrando tal ato em vigor no dia 1.º/7/2017. Sem saber da alteração, a empresa XZY Ltda. pagou o tributo no dia 15/7/2017, o que acarretou multa e juros de mora pelo pagamento com atraso.

Nessa situação hipotética.

a antecipação do prazo para o pagamento do ICMS só poderia ter sido feita por lei e somente poderia ter entrado em vigor no exercício financeiro seguinte.

Considere que, ao final de 2017, um município brasileiro tenha apresentado as informações precedentes, relativas à execução orçamentária e financeira naquele exercício financeiro. Com referência a essas informações, julgue o item que se segue.

O total de receitas originárias foi de R$ 8.000.000.

Considere que, ao final de 2017, um município brasileiro tenha apresentado as informações precedentes, relativas à execução orçamentária e financeira naquele exercício financeiro. Com referência a essas informações, julgue o item que se segue.

O total de despesas de capital foi de R$ 6.000.000.

Acerca de crédito tributário, competência tributária e Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item.

Os estados e os municípios estão imunes à instituição de contribuições sociais, pela União, sobre os seus serviços.

Acerca de crédito tributário, competência tributária e Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item.

As isenções tributárias onerosas e concedidas por prazo certo geram direito adquirido à sua fruição pelo beneficiário, no prazo em que for estipulado, desde que ele cumpra as condições previstas na lei.

Acerca de crédito tributário, competência tributária e Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item.

Depósito judicial do montante integral do crédito tributário é causa suspensiva de exigibilidade.

      Pedro é o responsável pelo adimplemento das contribuições previdenciárias de uma empresa de médio porte. Nos meses de janeiro a junho de 2018, a empresa entregou a Pedro o numerário correspondente ao valor das contribuições previdenciárias de seus empregados, mas Pedro, com dolo, deixou de repassá-lo à previdência social. Pedro é primário e de bons antecedentes.

Nessa situação hipotética,

caso o repasse das contribuições previdenciárias ocorra após o início da ação fiscal e antes do oferecimento da denúncia, o juiz poderá deixar de aplicar a pena ou aplicar apenas a multa.

       Pedro é o responsável pelo adimplemento das contribuições previdenciárias de uma empresa de médio porte. Nos meses de janeiro a junho de 2018, a empresa entregou a Pedro o numerário correspondente ao valor das contribuições previdenciárias de seus empregados, mas Pedro, com dolo, deixou de repassá-lo à previdência social. Pedro é primário e de bons antecedentes.

Nessa situação hipotética,

a punibilidade de Pedro será extinta se, antes do início da ação fiscal, ele declarar, confessar e efetuar o recolhimento das prestações previdenciárias, espontaneamente e na forma do regulamento do INSS.

          Pedro é o responsável pelo adimplemento das contribuições previdenciárias de uma empresa de médio porte. Nos meses de janeiro a junho de 2018, a empresa entregou a Pedro o numerário correspondente ao valor das contribuições previdenciárias de seus empregados, mas Pedro, com dolo, deixou de repassá-lo à previdência social. Pedro é primário e de bons antecedentes.

Nessa situação hipotética,

Pedro praticou o crime de sonegação de contribuição previdenciária.