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I. Em regra, o Tribunal reunir-se-á, em sessões ordinárias, 2 vezes por semana, até o máximo de 8 por mês.
II. No período eleitoral, o limite do número mensal de sessões será de quinze.
III. Em regra, a inclusão do processo em pauta de julgamento deverá ser publicada no Diário de Justiça com pelo menos cinco dias de antecedência à sessão de julgamento, o que será certificado nos autos.
IV. Excepcionalmente será admitido o julgamento com o quórum incompleto em caso de impedimento ou suspeição do juiz titular da classe de advogado e impossibilidade jurídica de convocação de juiz substituto.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Interposição de Agravo Regimental (AgR).
II. Pedido incidente ou acessório.
III. Impugnação ao registro da candidatura.
IV. Instauração de tomada de contas especial.
NÃO se altera a classe do processo, dentre outras, nas hipóteses indicadas em
Baliza
Cravar a estrela no chão
e dizer à noite: agora,
afaste-se a escuridão,
que eu vou chegando com a aurora.
E fazer brotar da terra
− da terra que tudo faz −
não a treva e o ódio da guerra,
mas a luz e o amor da paz.
Que eu vim traçar nos caminhos
(em vez de dor e agonia)
a rota livre dos homens
com as tintas claras do dia.
(Adaptado de: SOUZA, Santo.Disponível em: www.antoniomiranda.com.br/poesia_brasis/sergipe/santos_souza.html. Acessado em: 05.09.2015)
Baliza
Cravar a estrela no chão
e dizer à noite: agora,
afaste-se a escuridão,
que eu vou chegando com a aurora.
E fazer brotar da terra
− da terra que tudo faz −
não a treva e o ódio da guerra,
mas a luz e o amor da paz.
Que eu vim traçar nos caminhos
(em vez de dor e agonia)
a rota livre dos homens
com as tintas claras do dia.
(Adaptado de: SOUZA, Santo.Disponível em: www.antoniomiranda.com.br/poesia_brasis/sergipe/santos_souza.html. Acessado em: 05.09.2015)
(Adaptado de: VILLAS, Alberto. Disponível em: www.cartacapital.com.br/cultura/o-de-casa-8837.html. Acessado em: 05.09.2015)
(Adaptado de: VILLAS, Alberto. Disponível em: www.cartacapital.com.br/cultura/o-de-casa-8837.html. Acessado em: 05.09.2015)
(Adaptado de: VILLAS, Alberto. Disponível em: www.cartacapital.com.br/cultura/o-de-casa-8837.html. Acessado em: 05.09.2015)