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A Constituição Federal em seu art. 208 inciso § 3º determina que compete ao Poder Público recensear os educandos no Ensino Fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola. 

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A gestão democrática nas escolas transcende a simples distribuição de poder e responsabilidade entre os diversos atores da comunidade escolar, representando um processo contínuo de construção coletiva de saberes, práticas e valores, que busca conciliar interesses individuais e coletivos em um contexto dinâmico e multifacetado.

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Por ser um documento interno e que afeta todos os setores da instituição de ensino, o Projeto Político deve ser elaborado pelo diretor escolar e pela equipe diretiva para garantir sua eficiência. 

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A abordagem da avaliação centrada no aluno enfatiza a importância de envolvê-lo ativamente no processo de avaliação, permitindo-lhe autoavaliar seu próprio progresso e definir metas pessoais de aprendizagem. 

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A inclusão do brincar como uma prática pedagógica nas aulas requer uma compreensão aprofundada das teorias do desenvolvimento infantil, das diferentes modalidades de brincadeiras e de como elas podem ser integradas de maneira intencional e estratégica no currículo escolar, considerando os objetivos educacionais e as características individuais dos alunos. 

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O Plano Nacional de Educação (Lei n° 13.005/14) prevê a valorização dos profissionais da educação, incluindo ações para melhorar suas condições de trabalho, remuneração e formação continuada, reconhecendo a importância desses profissionais para o desenvolvimento da educação no país. 

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O Plano Nacional de Educação (Lei n° 13.005/14) estabelece metas e estratégias para a melhoria da qualidade da educação brasileira, abrangendo desde a Educação Infantil até a pós-graduação, visando garantir o acesso, a permanência, o sucesso e a qualidade da educação para todos os brasileiros.

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A teoria sociocultural de Vygotsky enfatiza a importância das interações sociais e da cultura no desenvolvimento cognitivo das crianças, argumentando que o aprendizado ocorre primeiro em nível individual e depois é internalizado por meio da interação com outros e com o ambiente. 

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O uso dos conceitos de ética na democracia transcende a mera adesão aos princípios de justiça distributiva, demandando uma análise aprofundada das tensões entre a autonomia individual e a coerção coletiva na formulação e implementação de políticas públicas. 

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Os vocábulos que se pronunciam da mesma maneira, mas que têm sentidos diferentes são chamados de homônimos, como ocorre em seção (parte, divisão, departamento), sessão (reunião, encontro, espaço de tempo), e cessão (ceder algo). 

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O gênero narrativo consiste na apresentação de traços ou características de uma pessoa, objeto, ambiente, cena etc. Os textos mais comuns desse gênero são os perfis jornalísticos de alguma celebridade ou instituição.

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É facultativo assinalar com acento agudo as formas verbais de pretérito perfeito do indicativo, do tipo "amámos", "louvámos", para distingui-las das correspondentes formas do presente do indicativo (amamos, louvamos). 

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O Google Sala de Aula é uma plataforma de aprendizagem virtual exclusivamente voltada para atividades individuais, sem possibilidade de interação entre os alunos.

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Considerando as funções da linguagem, ocorre a função emotiva quando o emissor tenta convencer o receptor a praticar determinada ação. É comum o uso do verbo no Imperativo, como: Compre aqui e concorra a este lindo carro. 

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A ética na função do professor na escola e na sociedade de um modo geral é uma questão subjetiva e relativa, variando de acordo com as circunstâncias e conveniências pessoais dos funcionários públicos. 

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De acordo com os princípios da moral, respeitar a autonomia moral dos outros é fundamental para a construção de uma escola e uma sociedade ética e justa, buscando ampliar o respeito a todas as instituições. 

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A ética como princípio democrático é intrinsecamente ligada à capacidade dos cidadãos de reconhecer e mitigar os efeitos da assimetria de informação, adotando estratégias deliberativas que promovam a transparência e a equidade nos processos decisórios. 

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Uma das formas mais básicas e eficazes de prevenção contra malwares, consiste na instalação de antivírus – que na maioria dos casos detectam vírus, worms e trojans – e antispywares. 

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Os malwares, conhecidos pelo termo malicious software (do inglês software malicioso), são programas desenvolvidos para executarem ações danosas e ilícitas em um sistema. Entre os danos mais conhecidos, podem ser destacados a perda de dados e o roubo de informações sigilosas. 

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O Windows é um sistema operacional (software) de código aberto. Concebido pela empresa Microsoft, é um sistema operacional muito difundido e utilizado no Brasil.