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O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a _______.
( ) Zelar pela observância dos princípios e assegurar o cumprimento do objetivo geral e das diretrizes estratégicas do P2R2.
( ) Estabelecer normas técnicas de licenciamento ambiental federal para empreendimentos que utilizam produtos químicos perigosos.
( ) Promover o desenvolvimento, atualização e padronização do sistema de informações do P2R2, apoiando estados e municípios nesse processo.
( ) Mobilizar os recursos humanos e financeiros de suporte ao plano, visando garantir a implantação e manutenção do P2R2.
I. As bocas-de-lobo devem ser instaladas nos pontos mais baixos da rua para evitar o acúmulo de água e a formação de áreas alagadas.
II. A colocação de bocas-de-lobo no ponto exato de encontro das sarjetas é recomendada, pois facilita a entrada da água no sistema.
III. Quando não há estudo detalhado da sarjeta, recomenda-se utilizar um espaçamento máximo de 60 m entre as bocas-de-lobo.
IV. É indicado posicionar bocas-de-lobo no centro das quadras para aumentar o volume captado nas esquinas.