Foram encontradas 922 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I - Lançamento de imposto com base nos dados cadastrais mantidos pelo Ente público.
II - Pagamento de tributo sem a análise prévia da Autoridade Administrativa.
III - Lançamento realizado pela Autoridade, visto que a pessoa obrigada a apresentar Declaração Tributária não cumpriu tal determinação no prazo estabelecido.
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, as modalidades de lançamento tributário para as situações mencionadas acima:
Dados sobre o tributo:
- Alíquota vigente na data da ocorrência do fato gerador: 4%.
- Alíquota vigente na data do lançamento do crédito tributário: 3%.
- Após a constituição do crédito tributário, a alíquota foi reduzida para 2%.
Dados sobre infração tributária:
- Valor da multa na data da ocorrência da infração: R$ 200,00.
- Valor da multa na data do lançamento por parte da Autoridade: R$ 100,00.
Considerando a legislação vigente, o Contribuinte apresentou recurso contra os lançamentos realizados. Neste sentido, assinale a alternativa que apresenta a alíquota do tributo devida pelo Contribuinte e o valor da multa pela infração cometida:
( ) A obrigação tributária principal abrange a prestação de informações por parte do Sujeito Passivo.
( ) O domicílio tributário dos Contribuintes será o local eleito por eles e, na falta da sua eleição, serão adotados os dispositivos previstos na legislação para definição do domicílio tributário.
( ) O pagamento da multa por infração à legislação tributária é classificada como obrigação tributária principal.
( ) A lei não pode determinar que o pagamento do tributo seja realizado por pessoa que não seja o Contribuinte da obrigação.
I - Cobrança em decorrência da atividade de fiscalização dos estabelecimentos comerciais do Município.
II - Cobrança em decorrência da disponibilização aos proprietários de imóvel no Município, do serviço de coleta de lixo.
III - Cobrança em decorrência da valorização imobiliária ocorrida em razão de uma obra pública executada com recursos do Município.
Com base nos dados acima, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, o tipo de tributo que deve ser adotado para cada situação apresentada:
- Prejuízo apurado no exercício, no valor de R$ 700.000,00.
- Subscrição para aumento de capital no futuro, no valor de R$ 900.000,00.
- Aumento do capital social mediante utilização de reserva de lucros, no valor de R$ 400.000,00.
Com base nas informações acima, a variação do Patrimônio Líquido do Ente, após os registros contábeis foi de:
- Estoque inicial de 100 unidades, com valor unitário de R$ 400,00 cada.
- Aquisição de 400 unidades, pelo valor total de R$ __________.
- Saída por utilização de 200 unidades pelo valor total de R$ 48.000,00.
Com base nas informações apresentadas, preencha a lacuna com o valor total da compra de 400 unidades:
- Débito – Serviços de terceiros (Resultado).
- Crédito – Banco XY conta corrente 123 (Ativo Circulante).
- Valor do registro: R$ 10.000,00.
A compra de mercadorias para o estoque foi registrada como se tivesse ocorrido a vista, quando na verdade, o pagamento será realizado a prazo:
- Débito – Estoques (Ativo Circulante).
- Crédito – Banco XY conta corrente 123 (Ativo Circulante).
- Valor do registro: R$ 20.000,00.
Com base nas informações apresentadas, pode-se afirmar que:
- Folha bruta de salários: R$ 1.700.000,00.
- Previdência descontada dos servidores: R$ 200.000,00.
- Previdência custeada pelo Ente público: R$ 400.000,00.
- Provisão (apropriação) de 1/12 a título de férias: R$ 300.000,00.
- Provisão (apropriação) de 1/12 a título de décimo terceiro salário: R$ 200.000,00.
- Concessão de adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário: R$ 600.000,00.
Com base nas informações apresentadas, é CORRETO afirmar que a variação no Passivo do Ente foi:
- Recebimento de impostos do exercício de 2024, no valor de R$ 300.000,00 (desconsiderar encargos por atraso).
- Impostos de competência do exercício de 2025, valor total de R$ 2.000.000,00, sendo que R$ 1.500.000,00 foi recebido ao longo do exercício e o restante ficou registrado para recebimento em exercícios futuros.
- Apropriação (registro) da nota fiscal de prestador de serviços no exercício de 2025, com pagamento previsto para janeiro de 2026, com valor de R$ 200.000,00.
- Prestação de contas por parte de servidor que recebeu, no ano de 2024, valor para suprimento de fundos. O valor das despesas do exercício de 2025 comprovadas, foi de R$ 50.000,00.
- Recebimento de receitas financeiras do exercício, no valor de R$ 100.000,00.
- Depreciação de bens do Ativo Imobilizado no exercício de 2025: R$ 350.000,00.
- Despesas financeiras no exercício de 2025, no valor de R$ 50.000,00.
Com base nas informações apresentadas, é CORRETO afirmar que:
- Resgate de recursos mantidos em aplicação financeira de curto prazo, transferindo os valores para conta corrente, no valor de R$ 200.000,00.
- Pagamento da folha de salários do mês de maio de 2026, no valor de R$ 800.000,00.
- Apropriação (registro) da nota fiscal de prestador de serviços no mês corrente, com pagamento previsto para 05/07/2026, sendo o valor bruto de R$ 90.000,00 e valor da previdência social (INSS) a ser retido no valor de R$ 10.000,00.
- Concessão de adiantamento a servidor para suprimento de fundos, no valor de R$ 20.000,00.
- Recebimento de valor inscrito em dívida ativa tributária, sendo R$ 30.000,00 a título de principal e R$ 10.000,00 referente juros do mês corrente (juros não registrados na contabilidade anteriormente).
- Compra de bem para o Ativo Imobilizado, com valor total de R$ 600.000,00, com pagamento a vista de R$ 200.000,00 e o restante a prazo (desconsiderar juros sobre a operação).
Com base nas informações apresentadas, é CORRETO afirmar que:
- Valor bruto (custo de aquisição do bem): R$ 3.600.000,00.
- Data da aquisição (início do uso): 01/08/2025.
- Vida útil estimada: 5 (cinco) anos.
- Valor residual: R$ 600.000,00.
Ao verificar o valor líquido do bem no Balanço Patrimonial de 31/12/2025, o valor apresentado foi de R$ 2.750.000,00.
Sobre a situação apresentada, é CORRETO afirmar que:
A legislação brasileira prevê a possibilidade de realizar operação de crédito por antecipação da receita orçamentária (ARO). O recebimento de recursos provenientes de operação de crédito por antecipação da receita orçamentária é classificado como __________________. O pagamento do principal (amortização) de parcela de operação de crédito por antecipação da receita orçamentária é classificado como __________________. Os encargos (juros) incidentes sobre parcela de operação de crédito por antecipação da receita orçamentária é classificado como _______________.
- Operação de crédito realizada em 01/03/2026, no valor de R$ 3.000.000,00, com prazo de pagamento em 30 parcelas.
- Pagamento da primeira parcela no dia 01/04/2026, sendo R$ 100.000,00 a título de amortização e R$ 10.000,00 a título de juros.
Com base nas informações acima, é CORRETO afirmar que:
- 03/05/2026: Concessão do adiantamento para suprimento de fundos: R$ 3.000,00.
- 17/05/2026: Pagamento de nota fiscal com recursos do suprimento de fundos: R$ 1.200,00.
- 04/06/2026: Pagamento de nota fiscal com recursos do suprimento de fundos: R$ 700,00.
- 08/06/2026: Prestação de contas e devolução do saldo não utilizado.
Com base nas informações acima, é possível afirmar que o valor empenhado e liquidado, no mês de maio de 2026 foi de: