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Q1360505
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Processo de Execução , Da Execução em Geral ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Antônio Olinto - PR Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Advogado |
Q1360505 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em face do processo de execução previsto na legislação específica, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1360504
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Suspensão e Extinção do Processo , Suspensão do Processo ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Antônio Olinto - PR Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Advogado |
Q1360504 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, sobre as hipóteses de suspensão do processo, marcar C para as Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas. ( ) Convenção das partes. ( ) Arguição de impedimento ou de suspeição.
Alternativas
Q1360503
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Atos Processuais , Da Forma dos Atos Processuais ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Antônio Olinto - PR Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Advogado |
Q1360503 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação aos atos das partes no processo civil, analisar os itens abaixo:
I. Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais. II. As partes poderão exigir recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos que entregarem em cartório. III. É permitido às partes lançar nos autos cotas marginais ou interlineares, de interesse de todos.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q1360502
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Atos Processuais , Da Forma dos Atos Processuais ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Antônio Olinto - PR Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Advogado |
Q1360502 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo a Código de Processo Civil, os atos processuais que tramitam em segredo de justiça são:
Alternativas
Q1360501
Direito Civil Direito das Obrigações , Teoria Geral das Obrigações ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Antônio Olinto - PR Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Advogado |
Q1360501 Direito Civil
Em face do direito das obrigações que está definido em lei, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1360500
Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Antônio Olinto - PR Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Advogado |
Q1360500 Direito Civil
Acerca da prescrição prevista na legislação brasileira, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1360499
Direito Civil Parte Geral , Atos Ilícitos ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Antônio Olinto - PR Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Advogado |
Q1360499 Direito Civil
Em face dos atos ilícitos consignados no Código Civil, analisar os itens abaixo:
I. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. II. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. III. A deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão à pessoa, a fim de remover perigo iminente, não constitui ato ilícito.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q1360498
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Antônio Olinto - PR Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Advogado |
Q1360498 Direito Civil
Quanto aos negócios jurídicos previstos no Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1360497
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Antônio Olinto - PR Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Advogado |
Q1360497 Direito Civil
Em relação aos bens móveis, de que trata o Código Civil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. ( ) Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio. ( ) As energias que tenham valor econômico não são consideradas bens móveis.
Alternativas
Q1360496
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Antônio Olinto - PR Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Advogado |
Q1360496 Direito Civil
Quanto ao domicílio, positivado no Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1360495
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Antônio Olinto - PR Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Advogado |
Q1360495 Direito Civil
Em relação à capacidade das pessoas naturais, asseverada pelo Código Civil, analisar os itens abaixo:
I. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 14 anos. II. São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de exercê-los, os ébrios habituais, os pródigos e os indígenas. III. A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q1360494
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Antônio Olinto - PR Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Advogado |
Q1360494 Direito Civil
Consoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, acerca de personalidade, nome, capacidade e direitos de família, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1360493
Direito Civil Princípios Gerais de Direito Civil , Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Antônio Olinto - PR Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Advogado |
Q1360493 Direito Civil
Em relação à vigência das leis segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país e no estrangeiro quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. ( ) Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue. ( ) A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior.
Alternativas
Q1360492
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Autarquias ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Antônio Olinto - PR Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Advogado |
Q1360492 Direito Administrativo
Sobre autarquia, analisar os itens abaixo:
I. Tem como característica sua criação por lei. II. É pessoa jurídica de direito público ou privado, conforme sua criação. III. Tem controle de gestão e desempenha serviços centralizados, sem margem para autonomia.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q1360491
Direito Administrativo Atos administrativos , Conceito e classificação dos atos administrativos ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Antônio Olinto - PR Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Advogado |
Q1360491 Direito Administrativo
Sobre atos administrativos, analisar a sentença abaixo:
Segundo DI PIETRO, ato administrativo é a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob regime jurídico de direito público e sujeita a controle pelo Poder Judiciário (1ª parte). Os atos administrativos se confundem com os assim chamados atos políticos ou de governo, segundo lecionam ALEXANDRINO e PAULO (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q1360490
Direito Administrativo Poderes da Administração , Poder vinculado e discricionário ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Antônio Olinto - PR Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Advogado |
Q1360490 Direito Administrativo
O poder é um instrumento indispensável para que o Estado atinja as suas finalidades. Em conformidade com o entendimento de DI PIETRO, temos que os poderes:
Alternativas
Q1360489
Direito Administrativo Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada] , Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Antônio Olinto - PR Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Advogado |
Q1360489 Direito Administrativo
Considerando-se o tema contratos administrativos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O limite para acréscimo ou supressão de obras, serviços ou compras, estabelecido pela Lei de Licitações, é de 50% do valor inicial atualizado do contrato, como regra geral. ( ) Nunca podem ser alteradas unilateralmente as denominadas cláusulas econômico-financeiras. ( ) A Lei de Licitações não faz previsão da necessidade de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Alternativas
Q1360487
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Antônio Olinto - PR Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Advogado |
Q1360487 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente, entre outros:
I. Revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo. II. Deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo. III. Revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q1360486
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] , Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Antônio Olinto - PR Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Advogado |
Q1360486 Direito Administrativo
Diferentemente das outras espécies de licitação, o pregão destina-se à aquisição de bens e serviços comuns, conforme disciplinado pela Lei nº 10.520/2002. Com base nisso, analisar os itens abaixo:
I. Consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado. II. No pregão serão considerados os critérios de melhor técnica ou técnica e preço. III. No pregão, para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q1360485
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] , Objeto e Obrigatoriedade da Licitação ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Antônio Olinto - PR Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Advogado |
Q1360485 Direito Administrativo
Em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas, e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência correta:
( ) Nas definições temos que a “compra” é considerada toda transferência de domínio de bens a terceiros; já a “execução direta” é a realizada pelos próprios meios, pelos órgãos e entidades da Administração. ( ) Seguro-Garantia é o seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas por empresas em licitações e contratos. ( ) Alienação é toda aquisição remunerada de bens para fornecimento à Administração, podendo ser global ou individual.
Alternativas
Respostas
321: B
322: D
323: C
324: A
325: B
326: C
327: D
328: C
329: A
330: C
331: C
332: B
333: D
334: A
335: B
336: B
337: D
338: D
339: C
340: A
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