Questões de Concurso Para prefeitura de dona inês - pb

O Projeto Pedagógico da Escola (PPE) é o documento e o processo que possibilita a autonomia de cada escola. Para a estruturação dos seus componentes não há norma rígida, mas algumas recomendações, como por exemplo, do Ministério da Educação-MEC (BRASIL, 2023), que sugere como componentes importantes para sua estruturação: I) Contextualização histórica e caracterização da escola; II) Diagnóstico de indicadores educacionais; III) Missão, visão e princípios da escola; IV) Fundamentação teórica e bases legais e V) Plano de ação. Como Plano de ação, entende-se:

Sobre educação inclusiva, é CORRETO afirmar

Em Pedagogia da autonomia, Paulo Freire (1996) elenca saberes que considera fundamentais à formação docente na perspectiva de uma educação centrada na autonomia dos estudantes. Identifique a seguir qual das afirmações expressa um dos saberes elencados pelo autor:

Os bens públicos integram o patrimônio da administração, sendo classificados em: de uso comum do povo; de uso especial e os dominicais, cada qual com suas particularidades. Os bens públicos podem ser utilizados por um particular de forma privativa, desde que obedecidos os trâmites legais para isso. As 3 (três) formas que possibilitam esse uso pelo particular são, respectivamente:

A Lei nº 13.869/2019 dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, que são crimes cometidos por agente público, quando abusa do poder que lhe foi atribuído. Analise os itens e assinale a alternativa CORRETA, dentre outros, quem pode ser sujeito ativo do crime de abuso de autoridade:

I- Servidores públicos e militares ou pessoas a eles equiparadas.
II- Membros do poder judiciário.
III- Membros dos tribunais ou conselhos de contas.
IV- Membros de instituições bancárias privadas.

Estão CORRETOS apenas os itens: