Analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) O Clementinum por muito tempo foi considerado como o terceiro maior colégio jesuíta do mundo.

( ) Segundo o texto, muitas bibliotecas são belas apenas no aspecto simbólico.

( ) Para o autor do texto, os livros são como materializações empoeiradas das ideias de seres humanos que deixaram este mundo há muito tempo.

Assinale a sequência CORRETA.

O texto afirma que o prédio da biblioteca Clementinum “é uma pérola da arquitetura barroca”.

A esse respeito, assinale a alternativa que apresenta o sentido pretendido pelo autor do texto ao fazer essa afirmação.

Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando os atos administrativos aos poderes da Administração utilizados na prática dos atos.

COLUNA I

1. Avocação de atribuições

2. Decreto regulamentando lei

3. Demissão de servidor estatutário

4. Licença para exercício de profissão

COLUNA II

( ) Poder de polícia

( ) Poder normativo

( ) Poder hierárquico

( ) Poder disciplinar

Assinale a sequência CORRETA.

Analise os atos a seguir.

I. Parecer, nomeação, homologação.

II. Autorização, permissão, concessão.

III. Tombamento, demissão, autorização.

Relativamente à classificação dos atos administrativos, é CORRETO afirmar:

A Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social. Para atingir seus objetivos, a defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em juízo ou a título individual.

A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.

I. São legitimados para atuar em defesa dos consumidores as entidades e os órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, ainda que sem personalidade jurídica, especificamente destinados à defesa dos interesses e direitos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

II. Nas ações coletivas de que trata a Lei Nº 8.078/90 não haverá adiantamento de custas, emolumentos, honorários periciais e quaisquer outras despesas, nem condenação da associação autora, salvo comprovada má-fé, em honorários de advogados, custas e despesas processuais.

III. Os interesses ou direitos individuais homogêneos, entendidos como aqueles decorrentes de origem comum, também poderão ser objeto de defesa coletiva pelos legitimados descritos na Lei Nº 8.078/90.

IV. Direitos difusos, definidos pelo Código de Defesa do Consumidor como sendo os transindividuais, de natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base, somente poderão ser defendidos judicialmente pelo Ministério Público, que tem competência privativa para tanto.

Considerando as disposições da Lei Nº 8.078/90 acerca da defesa do consumidor em juízo, estão CORRETAS as afirmativas:

Analise o caso hipotético a seguir.

Armando é motorista contratado da transportadora de cargas ABC Transportes Ltda. Ao transitar numa rodovia estadual em direção ao porto de Santos/SP, o citado motorista surpreendeu-se com a repentina aparição de Francisco José, que transitava em sua bicicleta pela rodovia e veio a colidir com o caminhão dirigido por Armando, o que lhe causou sérios danos físicos que geraram consideráveis despesas médicas no tratamento hospitalar e ambulatorial do transeunte.

Sem condições de arcar com os custos do tratamento, Francisco José acionou judicialmente a transportadora ABC Transportes Ltda., requerendo-lhe indenização por danos materiais e morais em razão do acidente ocorrido. Independentemente da discussão acerca da culpa no acidente, o advogado da transportadora pretende, em contestação, acionar a seguradora Salve Seguros Ltda., que contratualmente torna-se responsável pela cobertura de eventuais danos provocados a terceiros pela transportadora em questão.

Nesse caso, como a seguradora não figura originalmente como ré, o advogado deve utilizar-se do seguinte instituto: