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Q581775
Economia
Acerca dos conceitos básicos das identidades macroeconômicas, julgue o item subsequente.
Os salários de brasileiros que trabalham nos Estados Unidos da América são contabilizados no produto nacional bruto.
Os salários de brasileiros que trabalham nos Estados Unidos da América são contabilizados no produto nacional bruto.
Q581774
Economia
Acerca dos conceitos básicos das identidades macroeconômicas, julgue o item subsequente.
O crescimento real da economia pode ser aferido pela variação nominal do produto interno bruto, e os gastos governamentais, em sua composição, devem desconsiderar as transferências governamentais.
O crescimento real da economia pode ser aferido pela variação nominal do produto interno bruto, e os gastos governamentais, em sua composição, devem desconsiderar as transferências governamentais.
Q581773
Economia
No que se refere a
falhas de mercado, julgue o item que se segue.
Situações em que empresas de planos de saúde firmem contratos com clientes que não informam que possuem doenças preexistentes e, por isso, estão mais propensos a utilizar os serviços do plano são caracterizadas como situação de seleção adversa.
Situações em que empresas de planos de saúde firmem contratos com clientes que não informam que possuem doenças preexistentes e, por isso, estão mais propensos a utilizar os serviços do plano são caracterizadas como situação de seleção adversa.
Q581772
Economia
No que se refere a
falhas de mercado, julgue o item que se segue.
A competição entre estados brasileiros para atrair investimentos por meio da oferta de vantagens para que determinada empresa instale fábricas em seu território é uma intervenção na economia, caracterizada como uma falha de mercado denominada risco moral, que influencia a alocação eficiente dos recursos.
A competição entre estados brasileiros para atrair investimentos por meio da oferta de vantagens para que determinada empresa instale fábricas em seu território é uma intervenção na economia, caracterizada como uma falha de mercado denominada risco moral, que influencia a alocação eficiente dos recursos.
Q581771
Economia
No que se refere a falhas de mercado, julgue o item que se segue.
O fato de um grande número de pessoas não contratar seguro para seus automóveis justifica o valor elevado da franquia cobrado dos indivíduos que contratam esse tipo de serviço.
O fato de um grande número de pessoas não contratar seguro para seus automóveis justifica o valor elevado da franquia cobrado dos indivíduos que contratam esse tipo de serviço.
Q581770
Economia
Considerando o modelo
IS-LM, julgue o item a seguir, a respeito dos
efeitos decorrentes de políticas monetária e fiscal.
A política de expansão monetária combinada com aumento de impostos resulta em aumento da taxa de juros.
A política de expansão monetária combinada com aumento de impostos resulta em aumento da taxa de juros.
Q581769
Economia
Considerando o modelo
IS-LM, julgue o item a seguir, a respeito dos
efeitos decorrentes de políticas monetária e fiscal.
Se o Banco Central do Brasil promover uma redução da taxa de depósitos compulsórios mantidos pelos bancos, ocorrerá elevação da taxa de juros.
Se o Banco Central do Brasil promover uma redução da taxa de depósitos compulsórios mantidos pelos bancos, ocorrerá elevação da taxa de juros.
Q581768
Economia
Considerando o modelo IS-LM, julgue o item a seguir, a respeito dos efeitos decorrentes de políticas monetária e fiscal.
Combinar uma política de contração fiscal com uma expansão monetária é uma das formas de se evitar a diminuição do produto interno bruto nas situações em que é necessária a diminuição do déficit orçamentário.
Combinar uma política de contração fiscal com uma expansão monetária é uma das formas de se evitar a diminuição do produto interno bruto nas situações em que é necessária a diminuição do déficit orçamentário.
Q581767
Direito Penal
A respeito dos crimes de
lavagem de dinheiro e de abuso de autoridade, julgue o item subsequente.
A lei brasileira que criminaliza a lavagem de dinheiro classifica-se como de terceira geração, pois admite que o delito de lavagem de dinheiro pode ter como precedente qualquer ilícito penal.
A lei brasileira que criminaliza a lavagem de dinheiro classifica-se como de terceira geração, pois admite que o delito de lavagem de dinheiro pode ter como precedente qualquer ilícito penal.
Q581766
Direito Penal
A respeito dos crimes de
lavagem de dinheiro e de abuso de autoridade, julgue o item subsequente.
De acordo com a jurisprudência do STJ, o delito de lavagem de dinheiro absorve a infração penal antecedente.
De acordo com a jurisprudência do STJ, o delito de lavagem de dinheiro absorve a infração penal antecedente.
Q581765
Direito Penal
A respeito dos crimes de lavagem de dinheiro e de abuso de autoridade, julgue o item subsequente.
Conforme o entendimento do STJ, ao acusado de crime de abuso de autoridade pode ser feita proposta de transação penal.
Conforme o entendimento do STJ, ao acusado de crime de abuso de autoridade pode ser feita proposta de transação penal.
Q581764
Direito Penal
A respeito dos crimes
contra a administração pública e do crime de responsabilidade de prefeitos e vereadores, julgue o próximo item.
Segundo o entendimento do STJ, é desnecessária a constituição definitiva do crédito tributário por processo administrativo-fiscal para a configuração do crime de descaminho.
Segundo o entendimento do STJ, é desnecessária a constituição definitiva do crédito tributário por processo administrativo-fiscal para a configuração do crime de descaminho.
Q581763
Legislação Federal
A respeito dos crimes contra a administração pública e do crime de responsabilidade de prefeitos e vereadores, julgue o próximo item.
A conduta de apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-las em proveito próprio ou alheio, tipificada na lei que regula os crimes de responsabilidade dos prefeitos, é crime próprio, o qual somente pode ser praticado por prefeito, admitindo-se, contudo, conforme o STF, participação.
A conduta de apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-las em proveito próprio ou alheio, tipificada na lei que regula os crimes de responsabilidade dos prefeitos, é crime próprio, o qual somente pode ser praticado por prefeito, admitindo-se, contudo, conforme o STF, participação.
Q581762
Direito Penal
Em relação aos crimes contra a fé pública bem como à aplicação das penas, julgue o item que se segue.
De acordo com a jurisprudência consolidada do STF e do STJ, não pratica o crime de falsa identidade o agente que, no momento da prisão em flagrante, atribuir para si falsa identidade, visto que essa é uma situação de autodefesa.
De acordo com a jurisprudência consolidada do STF e do STJ, não pratica o crime de falsa identidade o agente que, no momento da prisão em flagrante, atribuir para si falsa identidade, visto que essa é uma situação de autodefesa.
Q581761
Direito Penal
Em relação aos crimes contra a fé pública bem como à aplicação das penas, julgue o item que se segue.
Segundo o STJ, tanto os inquéritos policiais quanto as ações penais sem trânsito em julgado podem ser considerados como maus antecedentes para fins de dosimetria da pena.
Segundo o STJ, tanto os inquéritos policiais quanto as ações penais sem trânsito em julgado podem ser considerados como maus antecedentes para fins de dosimetria da pena.
Q581760
Direito Penal
Julgue o item a seguir,
referentes à lei penal no tempo e no espaço e aos
princípios aplicáveis ao direito penal.
A revogação de um tipo penal pela superveniência de lei descriminalizadora alcança também os efeitos extrapenais de sentença condenatória penal.
A revogação de um tipo penal pela superveniência de lei descriminalizadora alcança também os efeitos extrapenais de sentença condenatória penal.
Q581759
Direito Penal
Julgue o item a seguir, referentes à lei penal no tempo e no espaço e aos princípios aplicáveis ao direito penal.
Situação hipotética: João, brasileiro, residente em Portugal, cometeu crime de corrupção e de lavagem de dinheiro no território português, condutas essas tipificadas tanto no Brasil quanto em Portugal. Antes do fim das investigações, João fugiu e retornou ao território brasileiro. Assertiva: Nessa situação, a lei brasileira pode ser aplicada ao crime praticado por João em Portugal.
Situação hipotética: João, brasileiro, residente em Portugal, cometeu crime de corrupção e de lavagem de dinheiro no território português, condutas essas tipificadas tanto no Brasil quanto em Portugal. Antes do fim das investigações, João fugiu e retornou ao território brasileiro. Assertiva: Nessa situação, a lei brasileira pode ser aplicada ao crime praticado por João em Portugal.
Q581758
Legislação Estadual
A respeito das
disposições da Lei Complementar Estadual n.º
308/2005, da Lei Federal n.º 9.717/1998 e da previdência complementar, julgue o item subsecutivo.
O segurado inativo do regime próprio de previdência social do estado do Rio Grande do Norte que vier a exercer mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal manter-se-á filiado a este regime.
O segurado inativo do regime próprio de previdência social do estado do Rio Grande do Norte que vier a exercer mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal manter-se-á filiado a este regime.
Q581757
Direito Previdenciário
A respeito das
disposições da Lei Complementar Estadual n.º
308/2005, da Lei Federal n.º 9.717/1998 e da previdência complementar, julgue o item subsecutivo.
Estado-membro poderá instituir regime de previdência complementar para os seus servidores efetivos por meio de lei complementar de iniciativa do respectivo poder executivo.
Estado-membro poderá instituir regime de previdência complementar para os seus servidores efetivos por meio de lei complementar de iniciativa do respectivo poder executivo.
Q581756
Direito Previdenciário
A respeito das
disposições da Lei Complementar Estadual n.º
308/2005, da Lei Federal n.º 9.717/1998 e da previdência complementar, julgue o item subsecutivo.
Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos dos estados federados podem conceder benefícios distintos dos previstos no regime geral de previdência social.
Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos dos estados federados podem conceder benefícios distintos dos previstos no regime geral de previdência social.
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