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Em visita hospitalar à maternidade pública, Oficial da Infância e Juventude é abordado por gestante, reclamando do atendimento que lhe vem sendo prestado pelo hospital, já que não está lhe sendo garantida a presença de um acompanhante. Reclama também porque lhe afirmaram que não poderá aguardar o parto natural, sendo a cesariana o procedimento rotineiro.
De acordo com os ditames da Lei nº 13.257/2016, que estabeleceu políticas públicas para a primeira infância, o procedimento hospitalar está:
Maria, criança com 7 anos, testemunhou o seu padrasto praticar violência física contra a sua irmã Joana, de 12 anos, o que causou na adolescente intenso sofrimento. Cientificado dos fatos, o Promotor de Justiça ingressou com ação penal em face do abusador, pugnando pela oitiva das irmãs em Juízo.
Considerando o sistema de garantia de direitos introduzido pela Lei nº 13.431/2017, a oitiva das meninas será realizada da seguinte forma:
Vinte adolescentes entre 15 e 17 anos, todos desacompanhados, montam acampamento, na rua, em frente à porta de entrada do show de uma famosa banda internacional de pop rock, que ocorrerá daqui a cinco dias. Oficial da Infância e Juventude dirige-se até lá para conversar com o grupo, a fim de que evitem pernoitar no local, por ser muito perigoso.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, conclui-se que os adolescentes:
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece ser assegurada, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Assim, Oficial da Infância e Juventude orientou os profissionais da saúde de um hospital particular sobre o dever que possuem de respeitar tal princípio, quando do atendimento de crianças e adolescentes na emergência.
A orientação do Oficial da Infância e Juventude, nessa hipótese, está:
Oficial da Infância e Juventude, lotado em Florianópolis, atende a mãe dos irmãos Vitor, 9 anos, Luiz, 10 anos, e Lucas, 12 anos, que deseja orientação sobre autorização de viagem nacional. Vitor viajará desacompanhado para comarca contígua à de sua residência, na mesma região metropolitana, enquanto Luiz e Lucas irão sozinhos para o Rio de Janeiro.
O oficial deverá informar que necessitará(ão) de autorização de viagem:
Oficial da Infância e Juventude, ao sair para diligência de fiscalização no final de semana, passa em frente a uma entidade de acolhimento institucional, quando observa dois policiais efetuando a entrega de uma criança de 4 anos de idade. A mãe agrediu a criança em um parque, e está sendo conduzida até a delegacia de polícia.
Considerando os princípios que regem a aplicação das medidas de proteção, a atuação dos policiais está:
Sabendo-se que o padrão de alimentação da instalação é de 220/127 V, a queda de tensão unitária em V/A.km é de:
Para que não haja uma sobrecarga, o fator de carga mínimo dessa instalação é de:

A quantidade de captores é a mínima necessária para prover a proteção em toda a área apresentada; suas alturas são iguais a 30 m e a distância d é de 10.√2 m.
A altura h entre os dois captores centrais, da vista frontal, em metros, é:
A altura mínima desses captores, em metros, é de:


Sabe-se que o circuito 3 atende uma carga de 4.400 W com fator de potencia 0,8 indutivo. Considerando o critério de corrente, a bitola desse circuito, em mm 2 , é:
I. As análises qualitativa e quantitativa dos riscos e o planejamento de respostas aos riscos são etapas que devem ser formuladas na proposta do contrato. II. A identificação e o planejamento do gerenciamento de riscos são etapas importantes para a elaboração do plano de administração de contrato. III. O monitoramento e o controle dos processos de gestão de riscos são etapas anteriores à negociação do contrato.
Está correto somente o que se afirma em:
O tempo esperado aproximado para concluir esse serviço, em dias, é:

O tempo de execução desse serviço em, u.t., é igual a:
A produtividade de cada homem, em metros/hora, é:
Pode ser dispensada a licitação para obras e serviços de engenharia de valor até:
A opção que NÃO caracteriza uma dessas condições é: