Questões de Concurso para TJ-PI

Q25500

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q25500 Direito Processual Penal

A conexão, que tem por finalidade a adequação unitária e a reconstrução crítica das provas, segundo a doutrina, distingue-se em

A

simples e complexa.

B

substantiva e adjetiva.

C

individual e coletiva.

D

material e processual.

E

absoluta e relativa.

Q25499

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q25499 Direito Processual Penal

A decadência, no processo penal, como perda do direito de propor a ação penal, cabe

A

tanto na ação privada exclusiva como na ação privada subsidiária e na pública condicionada.

B

somente na ação penal exclusivamente privada.

C

somente na ação penal pública condicionada.

D

na ação exclusivamente privada e na pública condicionada.

E

na ação penal exclusivamente privada e na ação penal privada subsidiária.

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Q25498

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q25498 Direito Processual Penal

Dentre os princípios característicos do processo penal moderno, segundo a doutrina, é correto destacar:

A

da obrigatoriedade, do contraditório, do estado de inocência, da fungibilidade, da legalidade.

B

da ampla defesa, da oficialidade, da indisponibilidade, da indesistibilidade, da legalidade.

C

da verdade real, da indivisibilidade, da oportunidade, da intranscendência, da informalidade.

D

do estado de inocência, do contraditório, da verdade real, da oralidade, da publicidade, do juiz natural.

E

da economia processual, da ampla defesa, da indivisibilidade, da obrigatoriedade.

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Q25497

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q25497 Direito Penal

O funcionário que solicita vantagem para si, a pretexto de influir em ato praticado por outro funcionário, comete o crime de

A

improbidade administrativa.

B

corrupção ativa.

C

tráfico de influência.

D

advocacia administrativa.

E

excesso de exação.

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Q25496

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q25496 Direito Ambiental

A desconsideração da pessoa jurídica prevista no art. 4º da Lei n o 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais) diz respeito

A

às áreas administrativa e penal.

B

à área penal.

C

à área administrativa.

D

às áreas civil e penal.

E

à área civil.

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Q25494

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q25494 Direito Penal

São elementos do estado de necessidade:

A

perigo atual; defesa de direito próprio ou de outrem; reação moderada.

B

que ocorra um perigo; que o agente use dos meios moderados e necessários.

C

perigo iminente; que o agente defenda um direito legítimo e seu; que use moderadamente dos meios necessários.

D

perigo atual ou iminente; que o agente não o tenha provocado; que não poderia ser evitado.

E

reação a injusta agressão; atual ou iminente; uso dos meios necessários moderadamente.

Q25493

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q25493 Direito Penal

Quanto ao elemento moral, os crimes podem ser

A

comissivos, omissivos e comissivos por omissão.

B

dolosos, culposos e qualificados pelo resultado.

C

individuais, coletivos, gerais e especiais.

D

comuns, políticos e mistos.

E

simples, complexos, formais e materiais.

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Q25491

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q25491 Direito Constitucional

Quanto aos Servidores Públicos, considere as seguintes assertivas:

I. É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei.

II. O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito de aposentadoria e o tempo de serviço correspondente para efeito de disponibilidade.

III. A lei poderá estabelecer, em qualquer caso, critérios diferenciados de contagem de tempo de contribuição fictício.

IV. Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social.

Está correto o que consta APENAS em

A

I e II.

B

II, III e IV.

C

I, III e IV.

D

I, II e IV.

E

III e IV.

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Q25490

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q25490 Direito Constitucional

Com relação ao Ministério Público, NÃO é sua a função institucional a de

A

prover e extinguir os cargos públicos federais, na forma da lei.

B

defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.

C

expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos para instruí-los, na forma da lei complementar respectiva.

D

requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.

E

zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias a sua garantia.

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Q25489

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q25489 Direito Constitucional

Com relação à Administração Pública, é INCORRETO afirmar:

A

A lei disporá sobre os requisitos e as restrições ao ocupante de cargo ou emprego da administração direta e indireta que possibilite o acesso a informações privilegiadas.

B

Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.

C

A administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei.

D

Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação.

E

É permitida a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

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Q25488

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q25488 Direito Constitucional

No tocante à nacionalidade, é correto afirmar:

A

São brasileiros natos os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

B

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade no caso de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.

C

São privativos de brasileiro nato os cargos de Presidente da Câmara dos Deputados, de Presidente do Senado Federal, de Ministro do Supremo Tribunal Federal, da carreira diplomática e de oficial das Forças Armadas.

D

São brasileiros natos os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

E

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade no caso de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.

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Q25487

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q25487 Direito Administrativo

Quanto à concessão e à permissão de serviço público, é correto afirmar:

A

O objeto da permissão é a transferência da titularidade e a execução de serviço público ao particular, a título oneroso, mas por conta e risco do poder concedente e do permissionário.

B

Encampação é o nome que se dá à rescisão bilateral da concessão, quando se justificar de interesse público, fazendo o concessionário jus ao ressarcimento de eventuais prejuízos.

C

A concessão decorre de ato unilateral discricionário e a permissão de acordo de vontades vinculado, dispensada, nesta última hipótese, a licitação.

D

Em qualquer caso de extinção da concessão, é cabível a incorporação ao poder concedente dos bens do concessionário necessários ao serviço público, mediante indenização.

E

É vedada por lei a concessão de serviço público quando se tratar de serviço próprio do Estado ou que vise a prestação de atividade de essencial interesse público.

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Q25486

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q25486 Direito Administrativo

Com relação à administração pública indireta e suas entidades, considere:

I. A descentralização administrativa ocorre quando as atribuições que os entes descentralizados exercem só têm o valor jurídico que lhes empresta o ente central.

II. A fundação é pessoa jurídica de direito privado com capital inteiramente público e organização sob qualquer das formas admitidas em direito.

III. As autarquias, dentre outras características, são instituídas por seus fundadores, possuem personalidade jurídica própria e não se sujeitam a controle ou tutela, salvo se previsto em seus estatutos.

IV. A posição da fundação governamental privada perante o poder público é a mesma das sociedades de economia mista e empresas públicas.

V. O desempenho de atividade de natureza econômica e a personalidade jurídica de direito privado são, além de outros, traços comuns entre empresa pública e sociedade de economia mista.

É correto o que consta APENAS em

A

II e V.

B

II, III e IV.

C

I, III e V.

D

II e III.

E

I, IV e V.

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Q25485

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q25485 Direito Administrativo

Quanto aos Atos Administrativos, é INCORRETO afirmar:

A

Dentre os seus atributos, destaca-se o da auto- executoriedade pelo qual pode ser posto em execução pela própria Administração Pública, sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário.

B

Permissão é o ato administrativo bilateral, vinculado e oneroso, pelo qual é facultado ao particular a contratação de bem ou serviço público.

C

Complexo é o ato administrativo que resulta da manifestação de dois ou mais órgãos, sejam eles singulares ou colegiados, cuja vontade se funde para formar um único ato.

D

Alvará é o instrumento pelo qual a Administração Pública confere licença ou autorização para a prática de ato ou exercício de atividade sujeitos ao poder de polícia do Estado.

E

Sendo o motivo pressuposto de fato e de direito que serve de fundamento ao ato administrativo, a sua ausência ou a indicação de motivo falso invalidam o ato.

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Q25484

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q25484 Direito Administrativo

A modalidade de licitação que é realizada entre interessados previamente cadastrados, ou que preencham os requisitos para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, é

A

o convite.

B

o pregão.

C

a tomada de preço.

D

a concorrência.

E

o concurso.

Q25483

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q25483 Direito Administrativo

No âmbito do controle administrativo, é correto afirmar:

A

O exaurimento do prazo para apresentação de recurso administrativo pelo interessado faz coisa julgada administrativa e judicial.

B

Suspenso o ato administrativo por meio de recurso ou ainda que exaurido o prazo para o recurso, torna- se impossível, em qualquer caso, ao interessado, a utilização das vias judiciárias.

C

Recurso hierárquico é o pedido de reexame do ato dirigido à mesma autoridade que o realizou, caracterizado pela produção imediata dos efeitos devolutivo e suspensivo.

D

Revisão é o recurso de que se utiliza a autoridade competente, sempre de ofício, para o reexame de matéria já julgada e da qual o servidor público não mais pode recorrer.

E

O efeito suspensivo do recurso administrativo só existe quando a lei o preveja expressamente, pois no silêncio somente terá o efeito devolutivo.

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Q25482

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q25482 Engenharia Civil

Um traço de concreto 1:2:3, executado de maneira nor- malizada, sob cura ideal, teve sua característica de resis- tência à compressão identificada acima de 25MPa. O ci- mento utilizado foi o CP-II-E32. Outros três traços foram produzidos:

I. 1:2:2,5

II. 1:2,5:3,5

III. 1:3:5.

Em comparação ao primeiro traço, a resistência de cada concreto feitos com os traços I a III, será, respectivamente,

A

menor, menor, menor.

B

maior, menor, maior.

C

maior, maior, maior.

D

menor, maior, maior.

E

maior, menor, menor.

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Q25481

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q25481 Engenharia Civil

Em uma residência unifamiliar assobradada, com 10 anos de existência, o segundo proprietário resolveu retirar um pilar do andar inferior (figura II) para ampliar o espaço de entrada da garagem.
Imagem 004.jpg

Toda a estrutura foi construída com concreto armado, utilizando cimento CP-II-32, usinado e curado segundo as normas. Todas as cargas são comuns, sem exagero e estão dentro das normas. Os vãos entre pilares não ultra- passam 3,5 m e o pé-direito padrão é de 3,0 m. Tendo em vista as informações fornecidas, é correto afirmar:

A

Deve-se reforçar com aço todo o quadro que envolve o pilar superior remanescente, logo acima do pilar do andar inferior que foi retirado.

B

As duas vigas, inferior e superior, deverão ter sua seção aumentada para que se evite o efeito torçor da retirada de um pilar não centralizado em relação ao todo da estrutura.

C

A principal correção a ser feita é o aumento das seções dos pilares restantes, para que suportem, proporcionalmente, a carga que era suportada pelo pilar retirado.

D

A viga do andar inferior deverá ser reforçada, não somente no trecho do qual foi retirado o pilar, mas em toda sua extensão.

E

Deve-se criar uma estrutura de contraventamento que ligue a base do pilar superior remanescente ao topo dos pilares vizinhos, para que sirvam de tirantes.

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Q25480

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q25480 Engenharia Civil

Um determinado edifício de 5 andares, de uso residencial, de porte médio e voltado ao público popular (baixa renda), construído com estrutura de concreto armado e blocos de concreto não-estruturais, precisa receber um sexto andar sobre o último pavimento, para solucionar problemas de abastecimento de água, infiltrações no teto da cobertura e instalação de uma casa de máquinas para um elevador, que ocupará um vão em frente às escadas do prédio, sem causar obstrução a estas, em uma região central do prédio. As fundações são feitas sobre sapatas isoladas, sob todos os pilares. Assim, considere:

I. Devem ser executados reforços em todos os pilares da edificação, para que se evite efeitos de torção indesejados ou rupturas por tração nos pilares internos à edificação.

II. Como os pilares centrais são aqueles que recebem menos cargas axiais, pode-se fazer um reforço de resistência apenas nos pilares periféricos.

III. A avaliação de sondagem SPT deve ocorrer dentro e fora da edificação, para que se verifique a neces- sidade de aumento de resistência das fundações existentes.

É correto o que consta APENAS em

A

II.

B

III.

C

I.

D

I e II.

E

I e III.

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Q25479

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q25479 Engenharia Civil

Solos de baixa capacidade de suporte, também conhecidos por solos moles, além da presença de um alto nível de lençol freático, complicaram a construção de um tanque de captação de água nas instalações de uma nova repartição do Tribunal. Uma solução possível e correta para este tipo de patologia é a

A

construção de uma estrutura de solo reforçado em argila de alta permabilidade, aplicada com equipamento de britagem, conferindo uma estrutura de aterro ao tardoz da estrutura das áreas adjacentes, cuja obra poderá ser liberada ao uso imediatamente após sua formação.

B

construção de um muro de concreto armado, separando as demais áreas periféricas do terreno, de modo a criar uma camada impermeabilizante nas laterais do tanque, que somada à aplicação de camadas alternadas de brita e silte, garantirá a estabili- dade do solo.

C

execução de um maciço de solo, reforçado por camadas de geogrelhas de alta resistência e separado dos demais volumes de solo, por geotêxteis não tecidos, revestindo as superfícies do fundo e laterais.

D

instalação de uma estrutura em solo reforçado com paramento vertical, onde a manta de geotêxtil, aliada à estrutura de gabiões tipo caixa, criará elementos de reforço na formação do paramento frontal, estendendo-se por toda a região perimetral do tanque, agregando resistência ao cisalhamento ao solo arenoso.

E

utilização de uma camada de concreto jateado sobre as encostas do tanque, estendendo-se pelo paramento frontal, de forma a criar uma proteção superficial da estrutura, aumentando a resistência do terreno e impedindo a atuação do lençol freático.

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