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Q2350810 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Lei nº 9394/1996, em seus artigos 26 e 35 menciona a educação física, ordenando-a como
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Q2350809 Educação Física
Leia o texto a seguir.

Negar o conhecimento escolar sobre a cultura corporal é, portanto, um processo brutal de desumanização. É não reconhecer uma necessidade ontológica dos seres humanos. A necessidade de, pelo conhecimento clássico, pelas atividades guias, elevar a capacidade teórica, desenvolver, portanto a sua personalidade, sendo capaz de entender como nos tornamos seres humanos e quais as possibilidades do vir-a-ser onde prevaleçam os sentidos lúdicos, éticos e estéticos humanizantes dos elementos que compõe a cultura corporal […].

TAFFAREL, Celi Zulke. Pedagogia histórico-crítica e metodologia de ensino crítico-superadora da educação física: nexos e determinações. Nuances: Estudos sobre Educação, Presidente Prudente-SP, v. 27, n. 1, p. 5-23, jan./abr. 2016. p. 20.


Os apontamentos trazidos pela autora expressam uma síntese crítica antagônica a um modelo de práxis educativa na educação física advinda da
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Q2350808 Educação Física
Leia o texto a seguir.

O desafio em ensinar sobre saúde na escola também está na compreensão de que ela se constitui como um “tema” e não como uma prática corporal. Entretanto, é um tema bastante privilegiado, pois está historicamente vinculado à Educação Física e, evidentemente, faz parte do cotidiano das vidas das pessoas. Isto favorece as necessárias reflexões sobre como a prática ou cultura corporal carregam em si contradições presentes em temas sociais mais amplos. Até que todas as pessoas possam exercer o direito à saúde e conquistem a possibilidade de, por exemplo, correr com autonomia, desafios como estes devem impulsionar a prática pedagógica nas escolas. Assim, tematizar a saúde nas aulas de Educação Física requer ter clareza das divergências entre conceitos e ter no horizonte a luta pela democracia […].

ANTUNES, Priscilla de Cesaro; FURTADO, Roberto Pereira. Para pensar a saúde na Educação Física escolar: a linha de chegada é a mesma da largada? In: COSTA, Jonatas Maia da (Org). O tema da saúde na educação física escolar: propostas pedagógicas (críticas) a partir da Saúde Coletiva– Palmas: EDUFT, 2021. p. 28.


Os autores, ao desenvolverem as suas postulações neste trecho, consideram e indicam como proposta no espaço pedagógico a ampliação paradigmática
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Q2350807 Pedagogia
Leia o texto a seguir.

Em princípio, todas as práticas corporais podem ser objeto do trabalho pedagógico em qualquer etapa e modalidade de ensino. Ainda assim, alguns critérios de progressão do conhecimento devem ser atendidos, tais como os elementos específicos das diferentes práticas corporais, as características dos sujeitos e os contextos de atuação, sinalizando tendências de organização dos conhecimentos.

BRASIL. Ministério da Educação. Base nacional comum curricular. Brasília: MEC, 2017 p. 219.

Em relação ao que diz a BNCC, na matriz curricular da educação física para ser desenvolvida na educação básica, com relação ao conteúdo dos jogos e brincadeiras, deve-se levar em consideração as
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Q2350806 Educação Física
Na história da educação física brasileira, no início do século XX, a primazia na modernidade de constituir o arcabouço teórico-metodológico ficou a cargo da
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Q2350805 Pedagogia
Para elevar a taxa de matrícula na educação superior, bem como para atender ao déficit de profissionais em áreas específicas, a Lei nº 13.005 de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece a estratégia 12.4, de fomentar a oferta de educação superior pública e gratuita prioritariamente para a formação de professores e professoras para a educação básica, sobretudo nas seguintes áreas:
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Q2350804 Pedagogia
A Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seu art. 32, § 4º, assinala que o ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado
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Q2350803 Pedagogia
Os sistemas de ensino estaduais e do Distrito Federal, conforme o art. 17 da Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), compreendem:
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Q2350802 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 205, estabelece que a educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, sendo direito de todos e dever
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Q2350801 Pedagogia
A execução e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005 de 2014, serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizadas pelas seguintes instâncias:
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Q2350800 Pedagogia
Conforme a Lei nº 14.113 de 2020, art. 8º, para fins de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serão consideradas, exclusivamente, as matrículas presenciais efetivas, conforme os dados apurados no censo escolar mais atualizado, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Consoante o § 3º do referido artigo, para efeito da distribuição dos recursos dos fundos, será admitida a dupla matrícula dos estudantes:
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Q2350799 Pedagogia
Como está expresso no § 2o do art. 26 da Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica. As linguagens que constituirão esse componente curricular, conforme § 6º do referido artigo, são:  
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Q2350798 Pedagogia
Consoante o § 8º do art. 62 da Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os currículos dos cursos de formação de docentes terão por referência
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Q2350797 Pedagogia
A Lei nº 9.396 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LBD), estabelece, em seu art. 36, que o currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e por itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino, respectivamente:
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Q2350796 Pedagogia
Alice Casimiro Lopes e Elizabeth Macedo, em seu livro Teorias do Currículo (2011), apresentam algumas perspectivas em torno do conhecimento no campo do currículo. Uma delas, a denominada perspectiva crítica, trata-se de uma denominação genérica para um conjunto de autores, com bases teóricas bastante distintas, que se aproximam pela forma como conectam o conhecimento com os interesses humanos, a hierarquia de classes e a distribuição de poder na sociedade, bem como a ideologia. Nessa concepção, a perspectiva crítica
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Q2350765 Direito Sanitário
De acordo com a Lei Federal n° 6.437/77, a apuração de infração sanitária, tratando-se de produto irregular, far-se-á mediante a apreensão de amostras para a realização de análise fiscal. A apreensão do produto ou substância para análise constituirá na coleta de
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Q2350764 Meio Ambiente
Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são gerados em serviços de saúde como hospitais, laboratórios e farmácias. A classificação dos RSS permite a segregação, o acondicionamento e o descarte adequados, diminuindo os riscos às pessoas e ao meio ambiente. Os medicamentos antibióticos vencidos e as agulhas pertencem, respectivamente, aos resíduos de serviços de saúde dos grupos:
Alternativas
Q2350763 Meio Ambiente
O processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, é chamado de  
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Q2350762 Direito Sanitário
Texto 5


Vigilância Sanitária descarta 44 kg de alimentos vencidos em supermercados de Cabo Frio

Agentes da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde flagraram 44 quilos de produtos vencidos em mercados localizados nos bairros São Cristóvão e Parque Burle, na cidade de Cabo Frio, na Região dos Lagos, nesta sexta-feira (4). A operação é resultado de uma denúncia anônima. Os alimentos impróprios para o consumo foram descartados devido às condições de armazenamento e fora da validade. Entre os produtos, havia laticínios, carnes e frango.


Disponível em:<https://g1.globo.com/rj/regiao-doslagos/noticia/2023/08/04/operacao-da-vigilancia-sanitaria-flagra-produtosvencidos-em-mercados-de-cabo-frio.ghtml>. Acesso em: 20 ago. 2023.  
Considerando o texto, a penalidade aplicada pelos agentes da vigilância sanitária foi
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Q2350761 Direito Sanitário
Texto 5


Vigilância Sanitária descarta 44 kg de alimentos vencidos em supermercados de Cabo Frio

Agentes da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde flagraram 44 quilos de produtos vencidos em mercados localizados nos bairros São Cristóvão e Parque Burle, na cidade de Cabo Frio, na Região dos Lagos, nesta sexta-feira (4). A operação é resultado de uma denúncia anônima. Os alimentos impróprios para o consumo foram descartados devido às condições de armazenamento e fora da validade. Entre os produtos, havia laticínios, carnes e frango.


Disponível em:<https://g1.globo.com/rj/regiao-doslagos/noticia/2023/08/04/operacao-da-vigilancia-sanitaria-flagra-produtosvencidos-em-mercados-de-cabo-frio.ghtml>. Acesso em: 20 ago. 2023.  
A infração que pode ser configurada pelos agentes de vigilância sanitária ao encontrar, nos mercados, alimentos impróprios ao consumo por estarem “fora da validade”, de acordo com a Lei Federal n° 6.437/77, consiste em:
Alternativas
Respostas
401: C
402: D
403: A
404: B
405: C
406: C
407: D
408: B
409: A
410: C
411: A
412: D
413: B
414: D
415: A
416: B
417: A
418: D
419: C
420: B