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Q102046
Direito Penal
Com o advento da Lei nº 8.072/90, que dispôs sobre os crimes hediondos, no delito de estupro, em qualquer de suas formas típicas, a pena é agravada de metade, respeitado o limite superior de trinta anos de reclusão, se a vítima se achar em qualquer das condições abaixo, EXCETO se:
Q102045
Direito Penal
Com relação à Lei nº 6.368/76, que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica, é CORRETO afirmar que:
Q102044
Direito Penal
Em relação aos crimes de falsificação de documento e falsidade ideológica, é CORRETO afirmar que:
Q102043
Direito Penal
Com relação aos fatos delituosos e a sua classificação, é INCORRETO afirmar que:
Q102042
Direito Penal
Com relação ao crime de receptação, é CORRETO afirmar que:
Q102041
Direito Penal
Em relação aos crimes de perigo para a vida e a saúde, é INCORRETO afirmar que:
Q102040
Direito Penal
Relativamente aos crimes contra a liberdade sexual é CORRETO afirmar que:
Q102039
Direito Penal
Com relação ao crime de peculato é CORRETO afirmar que:
Q102038
Direito Penal
São elementos constitutivos da culpabilidade, EXCETO:
Q102035
Direito Processual Civil - CPC 1973
O relator poderá converter o agravo de instrumento em agravo retido, remetendo os respectivos autos ao juízo da causa, onde serão:
Q102034
Direito Processual Civil - CPC 1973
Requerida a interdição pelo órgão do Ministério Público, o juiz:
Q102033
Direito Processual Civil - CPC 1973
No procedimento monitório, não opostos os embargos, e não cumprindo o réu o mandado, constituir-se-á:
Q102032
Direito Processual Civil - CPC 1973
A partilha amigável celebrada entre partes capazes, mediante a prova da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, será homologada pelo juiz:
Q102031
Direito Processual Civil - CPC 1973
Opostos os embargos de terceiro, o juiz:
Q102030
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgada procedente a ação de prestação de contas e condenado o réu a prestá-las no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, não o fazendo, não lhe será lícito impugnar as contas:
Q102029
Direito Processual Civil - CPC 1973
A prova exclusivamente testemunhal só é admitida nos contratos cujo valor não exceda:
Q102028
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na audiência preliminar, não obtida a conciliação, o juiz:
Q102027
Direito Processual Civil - CPC 1973
A remuneração do perito será paga:
Q102026
Direito Processual Civil - CPC 1973
Feita a denunciação da lide pelo réu, se o denunciado for revel:
Q102025
Direito Processual Civil - CPC 1973
A citação válida, ainda que ordenada por juiz incompetente:
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