Em relação à política de proteção à criança e ao adolescente, conforme a Lei 8.069/1990, considera-se que a criança é a pessoa com idade de até

Em 1993, ocorreram algumas alterações em relação às denominações das entidades representativas da categoria das assistentes sociais, que estão consignadas no seguinte dispositivo legal:

A Lei 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, regulamenta os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a

A repetição do enunciado “Os jovens estão com medo, e com razão.”, que introduz quatro parágrafos do texto (linhas 12, 16, 20 e 27), foi utilizada como

Quanto aos esclarecimentos da pesquisa com humanos envolvendo criança, adolescente ou legalmente incapaz, a anuência deve ser realizada de forma livre de vícios, dependência, subordinação ou intimidação. Os termos e definições de anuência apresentados referem-se a:

Safra recorde reanima a economia e salva o PIB do 1º trimestre. Recém-saída da crise, a agropecuária é agora o carro-chefe da expansão da economia, graças à colheita excepcional das principais culturas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a safra agrícola deve crescer 26,2% este ano, para 233,1 milhões de tonelada.
Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/safra-recorde-de-graos-reanima-a-economia-e-salva-o-pib-do-1-trimestre.ghtml>. Acesso em: 18 out. 2017.
O texto faz referência à safra colhida no ano agrícola 2016/2017. O fator natural que mais influenciou na produção dessa “supersafra” foi o seguinte:

No sétimo parágrafo, as aspas na palavra “crítica” foram usadas para

O quadro a seguir descreve as principais cargas de morbimortalidade do Brasil por faixa etária. Essas informações são essenciais para organizar uma Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE), para que atenda aos principais problemas de saúde contextualizados com o perfil epidemiológico e demográfico do país.

Sobre o contexto de morbimortalidade descrito acima, nota-se o seguinte:

A Norma Operacional Básica nº . 01/91, conforme Resolução nº . 258 de 07/01/1991, descreveu que os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde – SUS destinados aos Estados, Distrito Federal e Municípios serão movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde. Posteriormente, a Resolução n º . 453 de 10/05/2012 estabeleceu as diretrizes para a instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. No contexto da Resolução n º . 453/2012, verifica-se que os Conselhos de Saúde serão compostos paritariamente por representantes assim distribuídos:

As Diretrizes Operacionais: Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão (Série Pactos pela Saúde 2006. Volume 1. Ministério da Saúde) descrevem que o Pacto pela Vida é:

o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. A definição de prioridades deve ser estabelecida por meio de metas nacionais, estaduais, regionais ou municipais. Prioridades estaduais ou regionais podem ser agregadas às prioridades nacionais, conforme pactuação local. Os estados/regiões/municípios devem pactuar as ações necessárias para o alcance das metas e dos objetivos propostos.

Dentre as seis prioridades pactuadas nesse documento, encontra-se:

Política Nacional de Humanização, também conhecida como HumanizaSUS, envolve a inclusão de trabalhadores, usuários e gestores na produção e gestão do cuidado e dos processos de trabalho. A tirinha a seguir questiona o significado de “humanizar”.

Constituem estratégias de humanização das relações:

Observe a imagem a seguir.

Os conceitos de promoção da saúde e prevenção de doença variam conforme a forma como se aborda a temática da saúde. Na imagem apresentada, a promoção da saúde foi relacionada com alimentação equilibrada, alimentos funcionais e atividade física. Considerando-se a promoção da saúde no contexto da imagem, percebe-se:

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) são repassados para a cobertura das ações e serviços de saúde implementados pelos municípios, estados e Distrito Federal. Sobre as transferências intergovernamentais dos recursos financeiros na área da saúde, a Lei nº . 8.142, de 28/12/1990, dispõe que pelo menos

O trecho a seguir é a transcrição de uma notícia sobre o atendimento do SUS para um cidadão estrangeiro.

‘Brasileiros devem se sentir extremamente orgulhosos do SUS’,

diz americano usuário do sistema

Dylan Stillwood, que operou o maxilar em um hospital público do Sistema Único de Saúde, afirmou que a mesma cirurgia o levaria à falência se fosse realizada nos Estados Unidos.

[...] este mês, Dylan leu um artigo (http://www.nejm.org/doi/full/10.1056/NEJMp 1501140#t=article) dos pesquisadores James Macinko e Matthew Harris, publicado no The New England Journal of Medicine, uma das mais importantes publicações científicas em todo o mundo na área de medicina, sobre a atenção básica no Brasil e a Estratégia de Saúde da Família. Macinko e Harris, ambos professores de universidades americanas, viveram no Brasil e trabalharam no SUS. Segundo eles, o Saúde da Família é um "poderoso modelo de provimento de cuidados de saúde".

Disponível em:<http://www2.planalto.gov.br/noticias/2015/06/brasileiros-devem-s> . Acesso em: 6 out. 2017.

Sobre a Lei n º . 8.080/90 e em conformidade com atendimento provido ao Dylan pelo SUS, verifica-se que

Em “Uma pergunta que ouço com frequência...” (linha 1), o termo destacado exerce a mesma função sintática que:

No sétimo parágrafo, as aspas na palavra “crítica” foram usadas para

A repetição do enunciado “Os jovens estão com medo, e com razão.”, que introduz quatro parágrafos do texto (linhas 12, 16, 20 e 27), foi utilizada como

No texto, o autor defende a tese de que os mais velhos atribuem aos jovens a incumbência de tornar o mundo melhor por

Sobre o instituto da desapropriação como forma de intervenção do Estado na propriedade privada, verifica-se que

Conforme doutrina majoritária sobre os requisitos do ato administrativo, tem-se que