Questões de Concurso para Prefeitura de Goiânia - GO

Q605797

Ano: 2016 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auditor de Tributos - Grupo 2 |

Q605797 Direito Civil

Sobre a aquisição da propriedade imóvel, normatiza o Código Civil vigente que

A

a compra e venda de um imóvel celebrada mediante a lavratura da escritura pública transmite a propriedade.

B

o registro do título translativo no Registro Imobiliário implica a transferência entre vivos da propriedade.

C

a posse e a propriedade da herança é adquirida pela aceitação do sucessor após a morte do sucedido.

D

a usucapião é modo derivado de adquirir a propriedade pela posse continuada durante certo lapso de tempo.

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Q605796

Ano: 2016 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auditor de Tributos - Grupo 2 |

Q605796 Direito Civil

No que se refere ao contrato de prestação de serviços, o Código Civil em vigor prescreve que

A

a extinção desse contrato pode se dar apenas com a morte ou inadimplemento de qualquer das partes em face de seu caráter pessoal.

B

a retribuição deve ser, em regra, fixada por arbitramento, segundo o costume do lugar, o tempo de serviço e sua qualidade.

C

o pagamento da retribuição deve ocorrer depois de prestado o serviço, vedado o adiantamento ou a paga em prestações por acordo entre as partes.

D

o objeto desse contrato pode ser toda a espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial.

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Q605795

Ano: 2016 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auditor de Tributos - Grupo 2 |

Q605795 Direito Civil

Segundo a Lei nº 10.406/2002, o exercício abusivo de um direito – definido legalmente como o que excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes – configura ato

A

anulável.

B

ilícito.

C

inexistente.

D

nulo.

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Q605794

Ano: 2016 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auditor de Tributos - Grupo 2 |

Q605794 Direito Civil

No tocante ao negócio jurídico, prevê o regramento civil vigente que

A

a existência do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.

B

a anulação do negócio jurídico pressupõe a ocorrência de vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores ou simulação.

C

a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem a transferência de direitos reais sobre imóveis cujo valor seja superior a dez vezes o maior salário mínimo vigente no país.

D

a condição é considerada como cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.

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Q605793

Ano: 2016 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auditor de Tributos - Grupo 2 |

Q605793 Direito Civil

Acerca das pessoas jurídicas, o sistema de direito civil dispõe que

A

as organizações religiosas começam a existir legalmente com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro.

B

os entes de fiscalização do exercício profissional são pessoas de direito privado com estrutura pública.

C

as associações constituem-se pela dotação especial de bens livres para fim determinado.

D

as fundações criam-se pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos.

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Q605792

Ano: 2016 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auditor de Tributos - Grupo 2 |

Q605792 Direito Administrativo

Segundo o artigo 175 da CRFB/1988, “incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos”. Extrai-se, desse modo, que a prestação indireta se dá mediante concessão ou permissão. Nesse contexto,

A

trata-se, a concessão de serviço público, de delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de tomada de preços, à pessoa jurídica ou ao consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo indeterminado.

B

caracteriza-se como descontinuidade do serviço a sua interrupção em situação de emergência ou após aviso prévio, quando motivada por razões de ordem técnica ou de segurança das instalações.

C

permite-se a revisão dos contratos de concessão com o objetivo de manter o equilíbrio econômico financeiro, salvo nas hipóteses em que foram previstas fontes alternativas de receitas.

D

considera-se serviço adequado o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.

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Q605791

Ano: 2016 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auditor de Tributos - Grupo 2 |

Q605791 Direito Administrativo

A improbidade administrativa, mormente em face das notícias e “denúncias” relacionadas à corrupção, se apresenta como pauta do dia. Sobre o tema, à luz das disposições da Carta Política de 1988 e da Lei n. 8.429/1992, conclui-se que

A

os atos de improbidade administrativa importarão a perda dos direitos políticos, a exoneração da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação civil pública cabível.

B

a posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente, devendo ser anualmente atualizada e na data em que o agente público deixar o exercício do mandato, cargo, emprego ou função.

C

a perda dos direitos políticos e a exoneração da função pública só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória, todavia, a autoridade judicial ou administrativa competente pode determinar o afastamento do agente público, sem prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à instrução processual.

D

a referida lei não penaliza os atos de improbidade praticados contra o patrimônio de entidade que receba subvenção, benefício ou incentivo, fiscal ou creditício, de órgão público; do outro lado, pune os atos praticados contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território.

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Q605790

Ano: 2016 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auditor de Tributos - Grupo 2 |

Q605790 Direito Administrativo

Os atos administrativos, segundo lição de Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, podem ser definidos como “manifestação ou declaração de vontade da administração pública, nessa qualidade, ou de particulares no exercício de prerrogativas públicas, que tenha por fim imediato a produção de efeitos jurídicos determinados, em conformidade com interesse público e sob regime predominante de direito público (2015, p. 480/481). Diante disso, no tocante à extinção dos atos administrativos, conclui-se que

A

a caducidade, que na maioria das vezes funciona como uma sanção, é a forma de extinção decorrente da desobediência pelo beneficiário dos requisitos outrora impostos.

B

a revogação é a extinção do ato quando, no âmbito da discricionariedade administrativa, tenha se tornado inoportuno e inconveniente. São suscetíveis de revogação, por exemplo, os atos consumados.

C

a cassação ocorre quando surge novo diploma legislativo, com requisitos diferentes daqueles que fundamentaram a edição do ato, obstando, desse modo, a permanência dele no mundo jurídico.

D

a anulação é a retirada do ato, do mundo jurídico, pela constatação de um vício, sanável ou não, relativo à legalidade e legitimidade. Sendo o vício insanável, a anulação é obrigatória.

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Q605789

Ano: 2016 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auditor de Tributos - Grupo 2 |

Q605789 Direito Administrativo

No tocante à responsabilidade extracontratual do Estado, considerando o arcabouço doutrinário e a normatização da CRFB/1988,

A

o § 6º do artigo 37 da Carta Política de 1988, ao apregoar que as “pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros (...)”, inclui, numa interpretação analógica, as empresas públicas e sociedade de economia mista exploradoras de atividade econômica.

B

o Brasil adotou a responsabilidade objetiva na modalidade risco administrativo, donde se avalia a existência dos elementos conduta, resultado e nexo de causalidade, não sendo admitidas excludentes.

C

a teoria do risco integral, não aceita no Brasil, assemelha-se à teoria do risco administrativo na medida em que ambas não admitem excludentes de responsabilidade.

D

os atos legislativos, via de regra, não ensejam a responsabilização objetiva para o Estado, todavia, a melhor doutrina e a jurisprudência estão a reconhecer a sobredita responsabilidade nas hipóteses de edição de leis inconstitucionais e de leis de efeitos concretos.

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Q605788

Ano: 2016 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auditor de Tributos - Grupo 2 |

Q605788 Direito Administrativo

O debate sobre licitações e contratos apresenta-se sempre em voga. É senso comum que o procedimento estatuído pela Lei n. 8.666/1993 carece de urgentes revisões. Numa tentativa de otimizar a atuação administrativa, foi editada a Lei n. 10.520/2002, estatuindo uma nova modalidade licitatória, qual seja, o pregão. Nessa linha, a respeito das modalidades licitatórias, e à luz dos diplomas acima citados, conclui-se que

A

a concorrência é a modalidade de licitação entre interessados cadastrados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

B

o leilão é a modalidade de licitação entre interessados cadastrados e do ramo pertinente ao objeto para, dentre outros, a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

C

a tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

D

a Administração, nos casos em que couber convite, poderá utilizar a tomada de preços, e em qualquer caso, o pregão, e essas circunstâncias deverão ser devidamente justificadas no processo, sob pena de repetição do convite.

Q605787

Ano: 2016 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auditor de Tributos - Grupo 2 |

Q605787 Contabilidade Geral

A controladora pode perder o controle da controlada em dois ou mais acordos (transações). Se perder o controle da controlada, a controladora para fins de demonstrações consolidadas deve reconhecer

A

o valor contábil de quaisquer participações de não controladores na ex-controlada na data em que o controle for perdido.

B

ativos, passivos, participações de não controladores reconhecidos e o valor contábil anterior do envolvimento do investidor com a investida.

C

qualquer diferença resultante como perda ou ganho no resultado do período, atribuíveis à controladora.

D

parte do ganho ou da perda resultante do valor justo do investimento mantido na ex-controlada e considerado no resultado da controladora.

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Q605786

Ano: 2016 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auditor de Tributos - Grupo 2 |

Q605786 Contabilidade Geral

As reservas estatutárias são constituídas por determinação do estatuto da empresa, como destinação de uma parcela dos lucros do exercício. Para cada reserva estatutária, a empresa, em seu estatuto, deverá:

A

definir as partes beneficiárias e os bônus de subscrição que poderão ser alienados.

B

segregar uma parcela de lucros com o objetivo de não distribuí-lo como dividendos.

C

fixar os critérios para determinar a parcela anual do lucro líquido a ser utilizada.

D

estabelecer o lucro, rendimentos ou ganhos líquidos em operações financeiras.

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Q605785

Ano: 2016 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auditor de Tributos - Grupo 2 |

Q605785 Contabilidade Geral

Quando o declínio no valor justo de ativo financeiro disponível para venda foi reconhecido como outros resultados abrangentes e houver evidência objetiva de que o ativo tem perda no valor recuperável, a perda cumulativa que tinha sido reconhecida como outros resultados abrangentes devem ser tratados como ajuste por reclassificação e reconhecida

A

no resultado mesmo que o ativo financeiro não tenha sido reconhecido.

B

no montante do custo do ativo financeiro.

C

pelo valor contábil com alterações em outros resultados abrangentes.

D

pela taxa efetiva de juros original do ativo financeiro.

Q605784

Ano: 2016 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auditor de Tributos - Grupo 2 |

Q605784 Contabilidade Geral

Com base na Figura a seguir, responda à questão.

Imagem associada para resolução da questão

A situação representada na figura acima demonstra que as empresas do grupo ZYZ passaram pelo processo de

A

cisão.

B

fusão.

C

incorporação.

D

transformação.

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Q605783

Ano: 2016 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auditor de Tributos - Grupo 2 |

Q605783 Contabilidade Geral

O método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e, a partir daí, é ajustado para refletir a alteração pós-aquisição na participação do investidor sobre os ativos líquidos da investida é denominado:

A

rentabilidade futura.

B

valor recuperável.

C

valor contábil líquido.

D

equivalência patrimonial.

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Q605782

Ano: 2016 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auditor de Tributos - Grupo 2 |

Q605782 Contabilidade Geral

De acordo com a NBC TG 36 (R3), que trata das Demonstrações Consolidadas, a entidade deve incluir as receitas e as despesas de controlada nas demonstrações consolidadas desde a data em que adquire o controle até a data em que deixa de controlar a controlada. As receitas e as despesas da controlada baseiam-se nos valores dos

A

investimentos da controladora em cada controlada e a parcela da controladora no patrimônio líquido de cada controlada.

B

ajustes na elaboração das demonstrações consolidadas em conformidade com as políticas contábeis do grupo.

C

ativos e passivos reconhecidos nas demonstrações consolidadas na data de aquisição.

D

benefícios fiscais e da liquidez futura que o investidor possui em decorrência de seu envolvimento com a investida.

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Q605781

Ano: 2016 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auditor de Tributos - Grupo 2 |

Q605781 Contabilidade Geral

As reservas de capital são constituídas de valores recebidos pela companhia e que não transitam pelo resultado como receitas, por se referirem a valores destinados a reforço de seu capital. É exemplo de reservas de capital o seguinte:

A

ganho com variação cambial de ativos de longo prazo.

B

aumento do valor de investimentos em coligadas.

C

recebimento de incentivos fiscais de imposto de renda.

D

alienação de bônus de subscrição.

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Q605780

Ano: 2016 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auditor de Tributos - Grupo 2 |

Q605780 Contabilidade Geral

A empresa Beta Financeira S.A. fez uma aplicação em CDB de 540 dias e classificou essa operação como um instrumento financeiro com finalidade de disponibilidade para venda. Assim, a empresa deve registrar na data do fato e posteriormente o CDB pelo valor

A

da transação e a valor justo.

B

de resultado e a valor derivativo.

C

de face do papel e a valor médio de mercado.

D

de mercado e a custo da carteira da empresa.

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Q605779

Ano: 2016 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auditor de Tributos - Grupo 2 |

Q605779 Contabilidade Geral

Para responder à questão, considere D (conta debitada) e C (conta creditada).

A subscrição de capital é o compromisso que o sócio assume perante a nova sociedade que está surgindo. O registro correspondente à subscrição pelos sócios de 10.000 ações com valor nominal de R$ 5,00 é:

A

D – Capital Social $ 50.000,00; C – Capital a integralizar $ 50.000,00.

B

D – Caixa $ 50.000,00; C – Capital a integralizar $ 50.000,00.

C

D – Caixa $ 50.000,00; C – Capital Social $ 50.000,00.

D

D – Capital a integralizar $ 50.000,00; C – Capital social $ 50.000,00.

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Q605778

Ano: 2016 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auditor de Tributos - Grupo 2 |

Q605778 Contabilidade Geral

No final do exercício de 2014, a empresa Beta Ltda. apresentou os seguintes resultados em R$:

Imagem associada para resolução da questão

Com base nos dados apresentados, conclui-se que o resultado do exercício foi um

A

prejuízo líquido de R$ 8.000,00.

B

lucro líquido de R$ 20.750,00.

C

prejuízo líquido de R$ 11.500,00.

D

lucro líquido de R$ 9.250,00.

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