Questões de Concurso para TJ-GO

Q852457

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2017 - TJ-GO - Juiz Leigo |

Q852457 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No âmbito das turmas recursais dos juizados especiais cíveis admite-se

A

o julgamento monocrático de recurso inominado, sendo incabível, no entanto, a interposição de agravo ou qualquer recurso interno contra tal decisão.

B

a condenação do recorrente-vencido ao pagamento de honorários advocatícios, independentemente do oferecimento de contrarrazões.

C

a condenação ao pagamento de custas e honorários, somente nos casos de não conhecimento do recurso.

D

o ajuizamento de ação rescisória contra os seus próprios julgados.

E

o processamento e julgamento de mandados de segurança contra ato de juizado especial, cabendo recurso ordinário constitucional contra o acórdão respectivo.

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Q852456

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2017 - TJ-GO - Juiz Leigo |

Q852456 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

É incompatível com a tutela executiva prestada no âmbito dos juizados especiais

A

a decisão, por juiz leigo, dos embargos à execução.

B

a designação de audiência de conciliação em execução de título judicial.

C

a suspensão por um ano do processo, quando não forem localizados bens penhoráveis.

D

a determinação, de ofício, para a constrição de bens e valores.

E

o oferecimento de embargos à execução, sem prévia segurança do juízo.

Q852455

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2017 - TJ-GO - Juiz Leigo |

Q852455 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

É sabido que a tutela provisória, sobretudo na modalidade tutela de urgência, serve para respaldar as situações de risco ao direito ou ao resultado útil do processo em razão do decurso do tempo. No âmbito dos juizados especiais cíveis, a tutela provisória

A

afigura-se incompatível com o sistema, eis que os processos devem tramitar com celeridade.

B

pode ser deferida na modalidade tutela de urgência antecipatória, exigindo a cautelar procedimento especial próprio, incompatível com o rito mencionado.

C

permite a fixação de multa cominatória, que, embora deva ser razoavelmente fixada pelo juiz, pode extrapolar o valor de 40 salários mínimos.

D

pode ser requerida na modalidade tutela antecipada, de forma antecedente, sendo que a inércia da parte contrária acarretará na estabilização da medida.

E

permite a fixação de multa cominatória, que será devida desde o descumprimento, mas só pode ser executada após o trânsito em julgado do processo.

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Q852454

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2017 - TJ-GO - Juiz Leigo |

Q852454 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Foi proferida sentença em ação de rescisão contratual, cumulada com restituição de importâncias pagas, em trâmite perante juizado especial cível. A parte interessada interpôs recurso 15 dias após a publicação da sentença. Oferecidas as contrarrazões, o processo foi concluso. Considerando a situação narrada, deverá o juiz

A

negar admissibilidade ao recurso, ante a sua evidente intempestividade, sendo tal decisão irrecorrível.

B

remeter os autos à instância superior, embora seja o recurso intempestivo, tendo em vista não caber mais ao juízo a quo o exame da admissibilidade do recurso.

C

negar admissibilidade ao recurso, ante a sua evidente intempestividade, cabendo agravo de instrumento contra tal decisão.

D

remeter os autos à instância superior, tendo em vista a tempestividade do recurso interposto.

E

intimar a parte recorrente para esclarecer acerca de existência de feriado ou falha no sistema, para fins de exame da tempestividade do recurso.

Q852453

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2017 - TJ-GO - Juiz Leigo |

Q852453 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No âmbito dos juizados especiais cíveis, o sistema recursal é relativamente distinto do processo civil comum, cabendo

A

apelação, no prazo de 15 dias, da sentença de primeiro grau.

B

recurso especial, nas hipóteses descritas na Constituição, contra os acórdãos proferidos pelas turmas recursais.

C

recurso extraordinário, nas hipóteses descritas na Constituição, contra os acórdãos proferidos pelas turmas recursais.

D

recurso inominado em face da sentença de primeiro grau, sendo dispensados a assistência de advogado e o preparo recursal.

E

recurso inominado em face da sentença de primeiro grau, julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado.

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Q852452

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2017 - TJ-GO - Juiz Leigo |

Q852452 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

M.R ajuizou ação de indenização em face da companhia telefônica “Live”, visando obter reparação pelos danos materiais e morais causados pela realização de cobrança indevida. O processo foi sentenciado no dia 07/08/2017, segunda-feira, tendo o juiz condenado a empresa ré ao pagamento de R$ 1.500,00 a título de danos materiais, nada tendo mencionado sobre os danos morais. O autor, então, apresentou embargos declaratórios no dia 14/08/2017, segunda-feira seguinte, sendo estes

A

intempestivos, suspendendo o prazo para interposição de outro recurso contra a sentença.

B

tempestivos, suspendendo o prazo para interposição de outro recurso contra a sentença.

C

tempestivos, interrompendo o prazo para a interposição de outro recurso contra a sentença.

D

intempestivos, interrompendo o prazo para a interposição de outro recurso contra a sentença.

E

incabíveis, eis que o juiz não é obrigado a manifestar-se sobre todos os pedidos da parte.

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Q852451

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2017 - TJ-GO - Juiz Leigo |

Q852451 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A sentença nos juizados especiais cíveis

A

será irrecorrível, quando homologar laudo arbitral.

B

trará um breve resumo dos fatos, estando dispensada a fundamentação.

C

poderá ser ilíquida, nos casos de formulação de pedido genérico.

D

poderá ser executada em vara comum, no tocante à parte da condenação excedente ao teto de competência dos juizados especiais.

E

será recorrível por apelação, no prazo de 15 dias, quando extinguir o processo sem resolução de mérito.

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Q852450

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2017 - TJ-GO - Juiz Leigo |

Q852450 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Não obstante seja comum em sede de juizados especiais cíveis a distribuição dinâmica do ônus probatório, em princípio, as provas dos fatos incumbem a quem alega. Tendo em conta a instrução probatória neste tipo de procedimento, as partes:

A

devem produzir todas as provas na audiência de instrução e julgamento, devendo estas ser requeridas com até cinco dias de antecedência.

B

podem requerer, no curso da audiência, a realização de inspeção por pessoa da confiança do juiz, que lhe relatará informalmente o verificado.

C

podem produzir prova pericial, desde que seja observado o prazo máximo 30 dias, devendo o laudo pericial ser apresentado em audiência.

D

podem inquirir até duas testemunhas, cada, que comparecerão à audiência independente de intimação.

E

devem produzir todos os tipos de provas orais, que deverão ser reduzidas a termo, mesmo quando a audiência for gravada.

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Q852449

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2017 - TJ-GO - Juiz Leigo |

Q852449 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Uma vez cientificado sobre a existência de ação perante os juizados especiais cíveis, é possível ao réu:

A

oferecer contestação para impugnar os fatos trazidos pelo autor, devendo as exceções (incompetência, suspeição e impedimento) serem apresentadas em petição apartada.

B

oferecer contestação, que deverá ser apresentada por escrito, até o início da audiência de instrução e julgamento.

C

apresentar reconvenção, caso queira deduzir pleito condenatório ou constitutivo em face do autor.

D

comparecer à audiência, sem oferecer contestação, o que implicará necessariamente na declaração de sua revelia.

E

apresentar pedido contraposto, que poderá ter valor superior ao pedido inicial mesmo nas causas limitadas a 20 salários mínimos.

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Q852448

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2017 - TJ-GO - Juiz Leigo |

Q852448 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

B.C. ajuizou ação de cobrança em face de R.K, perante um juizado especial cível, visando o recebimento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) que havia emprestado. A audiência de conciliação foi designada para o dia 16 de agosto de 2017, sendo que R.K:

A

poderá ausentar-se desde que seu advogado supra a sua ausência, restando assim afastada a hipótese de revelia.

B

poderá, em comum acordo com B.C., manifestar desinteresse pela audiência de conciliação, caso em que esta será dispensada.

C

sofrerá a penalidade de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, caso não compareça, prosseguindo-se para a fase de instrução do processo.

D

deverá comparecer, não podendo a sua ausência ser suprida pelo comparecimento de seu advogado, sob pena de revelia.

E

poderá não comparecer, não se falando em revelia, caso seu advogado protocole contestação no prazo legal.

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Q852447

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2017 - TJ-GO - Juiz Leigo |

Q852447 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando a forma de comunicação dos atos e os prazos processuais em sede de juizados especiais, o juiz

A

deve se pronunciar sobre qualquer nulidade, mesmo que não tenha havido prejuízo.

B

pode ordenar o arresto de bens, bem como a citação por edital nas ações de execução de título extrajudicial.

C

deve aguardar o pagamento das despesas devidas para o cumprimento de diligências, inclusive, quando da expedição de cartas precatórias.

D

deve aplicar pena de preclusão temporal, em caso de inobservância dos prazos legais, cujo termo inicial é o dia posterior ao da juntada aos autos do comprovante da comunicação respectiva.

E

deve dar ciência às partes dos atos praticados em audiência, por meio de publicação no Diário de Justiça, começando a fluir a partir daí eventuais prazos subsequentes.

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Q852446

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2017 - TJ-GO - Juiz Leigo |

Q852446 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A assistência por advogado, nas causas em trâmite perante os juizados especiais cíveis, é obrigatória

A

nas causas cujo valor ultrapasse a quantia de até 30 salários mínimos.

B

para recorrer da sentença, salvo quando tal assistência não tenha sido prestada no primeiro grau.

C

em todas as ações, podendo o causídico representar seu cliente sem procuração escrita nos autos.

D

nas causas inferiores a 20 salários mínimos, quando o réu for pessoa jurídica ou firma individual.

E

nas causas cujo valor supere 20 salários mínimos, a partir da fase instrutória, sendo dispensada para a formulação do pedido e a sessão de conciliação.

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Q852445

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2017 - TJ-GO - Juiz Leigo |

Q852445 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A legitimidade ativa nos juizados especiais cíveis é limitada pela Lei n. 9.099, podendo demandar como autores nesta esfera

A

as empresas de grande porte, desde que deferido o processamento de recuperação judicial.

B

as microempresas e as empresas de pequeno porte.

C

as pessoas jurídicas constituídas sem fins lucrativos, independentemente de sua finalidade.

D

os menores ou incapazes, desde que devidamente representados ou assistidos.

E

os insolventes civis, quando o montante de suas dívidas não ultrapassar 40 salários mínimos.

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Q852444

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2017 - TJ-GO - Juiz Leigo |

Q852444 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Os juízes leigos são considerados auxiliares da Justiça e

A

são recrutados, preferencialmente, entre advogados, com mais de três anos de atividade profissional.

B

são impedidos de exercer a advocacia de maneira geral, enquanto permanecerem na função.

C

podem conduzir audiência de conciliação, bem como instruir o processo, desde que mediante a supervisão de um juiz togado.

D

são previstos na Constituição, que estabelece a sua implantação nos juizados especiais de todo Brasil até o ano de 2020.

E

podem decidir o conflito, quando as partes optarem por resolver o conflito pela solução arbitral.

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Q852443

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2017 - TJ-GO - Juiz Leigo |

Q852443 Direito Processual Civil - CPC 1973

É sabido que os juizados especiais foram instituídos com o fim de dar solução às causas de menor complexidade. Nesta perspectiva, são da competência dos juizados especiais cíveis estaduais:

A

as causas cíveis enumeradas no artigo 275, II, do CPC/73, mesmo que delas advenha condenação acima de 40 salários mínimos.

B

as ações de despejo para uso comercial.

C

as demandas cujo valor da causa não ultrapasse 60 salários mínimos.

D

as ações de divórcio e dissolução de união estável, desde que não hajam filhos menores.

E

as ações envolvendo danos morais, que constituem, por si só, matéria complexa.

Q852442

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2017 - TJ-GO - Juiz Leigo |

Q852442 Português

Imagem associada para resolução da questão

A falta de aplicação do conceito de justiça do texto 3 pode ser considerada uma das causas da histórica situação de desigualdade presente na sociedade brasileira. Uma justificativa para reversão desse quadro pode ser pressuposta da seguinte frase do texto 1:

A

“Às vezes, não temos a coragem necessária de estabelecermos um conceito próprio e viver por ele”.

B

“o certo se veste com uma outra roupagem que, às vezes, contradiz o que vemos e em que acreditamos”.

C

“Quando ele dizia que a única coisa que sabia era o que nada sabia, ele nos mandou uma extraordinária mensagem”.

D

“Sócrates entendeu que o que nos move, o que nos faz viver é a certeza do nosso coração”.

E

“Temos apenas de decifrar as mensagens das estrelas e tentar perceber, olhando o firmamento, como faziam os gregos”.

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Q852441

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2017 - TJ-GO - Juiz Leigo |

Q852441 Português

Imagem associada para resolução da questão

No texto, a linguagem não verbal funciona como uma explicação para a linguagem verbal. Assim, igualdade não significa justiça, porque o princípio que rege a justiça é o de que

A

as diferenças sociais dependem da ação solidária entre os cidadãos que fazem uso de objetos comuns no mundo.

B

as oportunidades sociais dependem, em boa parte, de atributos biológicos intrínsecos de cada cidadão.

C

o Estado deve oferecer oportunidades iguais a todos os cidadãos, evitando-se distinções de qualquer natureza.

D

o cidadão menos favorecido deve receber suporte que o habilite a gozar com equidade os direitos universais.

E

a aplicação do Direito reconhece que todos são iguais perante a Lei.

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Q852440

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2017 - TJ-GO - Juiz Leigo |

Q852440 Português

Texto associado

EXEGESE

Você quer se esconder, então se mostre.

Diga tudo que sabe sobre a vida.

Conte a sua experiência nos negócios,

proclame seu valor de parasita

e deixe que discutam nas casernas

o seu bendito fruto entre as melhores

famílias desta terra.

Depois esconda tudo num poema

e fique descansado: ninguém lê.

Se ler, começam logo a ver navios

e achar que tudo é poetagem, símbolos,

desejos reprimidos,

psicanálises,

o diabo a quatro.

O poema não é uma caverna

sigilosa, com sombras tautológicas

nas paredes.

O poema é simplesmente

a sombra sem caverna, o vulto espesso

de si mesmo, a parábola mais reta

de quem escreve torto,

como um deus

canhoto de nascença.

TELES, Gilberto Mendonça. Melhores poemas de Gilberto Mendonça Teles. Seleção de Luiz Busatto. São Paulo: Global, 2007, p. 181.

A progressão das ideias no texto justifica o título do poema de Gilberto Mendonça Teles, pois o enunciador

A

explica minuciosamente como o exercício poético pode ser usado como um recurso de auto proteção.

B

faz investidas tautológicas na definição do fazer poético.

C

critica severamente o desinteresse pela leitura de poemas.

D

ratifica a importância do fazer poético com base em princípios psicanalíticos.

E

desmente a ideia circulante no senso comum de que o fazer poético resulta em conteúdo indecifrável para os leigos.

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Q852439

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2017 - TJ-GO - Juiz Leigo |

Q852439 Português

Texto associado

EXEGESE

Você quer se esconder, então se mostre.

Diga tudo que sabe sobre a vida.

Conte a sua experiência nos negócios,

proclame seu valor de parasita

e deixe que discutam nas casernas

o seu bendito fruto entre as melhores

famílias desta terra.

Depois esconda tudo num poema

e fique descansado: ninguém lê.

Se ler, começam logo a ver navios

e achar que tudo é poetagem, símbolos,

desejos reprimidos,

psicanálises,

o diabo a quatro.

O poema não é uma caverna

sigilosa, com sombras tautológicas

nas paredes.

O poema é simplesmente

a sombra sem caverna, o vulto espesso

de si mesmo, a parábola mais reta

de quem escreve torto,

como um deus

canhoto de nascença.

TELES, Gilberto Mendonça. Melhores poemas de Gilberto Mendonça Teles. Seleção de Luiz Busatto. São Paulo: Global, 2007, p. 181.

Quanto à sua constituição tipológica, as duas primeiras estrofes do poema apresentam uma estrutura

A

descritiva, identificada por expressões qualificadoras como “experiência nos negócios” e “valor de parasita”.

B

argumentativa, definida pela presença de verbos como “dizer” e “discutir”.

C

injuntiva, organizada predominantemente em formas verbais imperativas, como “diga”, “proclame”.

D

narrativa, estabelecida pela sequenciação temporal cronológica dos fatos.

E

dialogal, marcada pela alternância de papéis interativos entre segunda e terceira pessoas do discurso.

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Q852438

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2017 - TJ-GO - Juiz Leigo |

Q852438 Português

Texto associado

No final do texto, há uma quebra de expectativa, visto que as duas grandes e fundamentais verdades do ser humano, descritas pelo enunciador

A

carecem de comprovação técnico-científica, diferente das reflexões filosóficas feitas por sobre Sócrates a respeito do ser humano.

B

estão desalinhadas da órbita natural das estrelas e do Universo.

C

representam pontos secundários na discussão socrática a respeito da justiça.

D

são de ordem prática e refletem uma avaliação subjetiva do seu microcosmo, em contraposição à grandeza do Universo.

E

justificam parcialmente a necessidade de se reconhecer uma moral individual na atuação da justiça.

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