Foram encontradas 1.929 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q248765 Direito Penal
NÃO constitui causa de aumento da pena no crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional a circunstância de a vítima ser

Alternativas
Q248764 Direito Penal
No crime de sonegação de contribuição previdenciária, se o empregador não é pessoa jurídica e sua folha de pagamento mensal não ultrapassa determinado valor fixado em lei, reajustado pelos mesmos índices dos benefícios da previdência social, o juiz poderá

Alternativas
Q248763 Direito Penal
Para efeito de tipificação dos crimes de abuso de autoridade, considera-se autoridade

Alternativas
Q248762 Direito Penal
Incorre nas penas cominadas ao delito de falsificação de documento público quem

Alternativas
Q248761 Direito Administrativo
A prestação de serviço público mediante regime de permissão

Alternativas
Q248760 Legislação Federal
O inquérito civil público para apuração de danos causados a interesse difuso e coletivo

Alternativas
Q248759 Direito Administrativo
São passíveis de enquadramento nas disposições previstas na Lei de improbidade administrativa

Alternativas
Q248758 Direito Administrativo
A respeito do ato administrativo, é correto afirmar que

Alternativas
Q248757 Direito Constitucional
O regime jurídico a que se submete a Administração Pública é caracterizado por algumas prerrogativas e sujeições, que podem ser assim exemplificadas:

Alternativas
Q248756 Direito Administrativo
De acordo com a Constituição Federal, a criação de empresa pública ou sociedade de economia mista

Alternativas
Q248755 Direito Administrativo
Constitui forma de provimento de cargo público, de acordo com a legislação que rege a matéria:

Alternativas
Q248754 Direito Constitucional
No ordenamento jurídico brasileiro, compete exclusivamente ao Presidente da República, no plano federal, por decreto, praticar ato

Alternativas
Q248753 Direito Administrativo
Servidores públicos federais foram condenados em processo administrativo disciplinar por coagir seus subordinados a filiarem-se a partido político. Um deles aposentou-se após a condenação e o outro permaneceu na ativa. De acordo com o disposto na Lei Federal no 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores civis da União,

Alternativas
Q248752 Direito Administrativo
A União foi condenada, em ação judicial transitada em julgado, a reparar prejuízo causado a terceiro por servidor público federal. De acordo com a legislação que rege a matéria,

Alternativas
Q248751 Direito do Trabalho
O orçamento das entidades sindicais

Alternativas
Q248750 Direito do Trabalho
São prerrogativas dos Sindicatos de empregados e empregadores, dentre outras,

Alternativas
Q248749 Direito do Trabalho
A Comissão de Conciliação Prévia instituída no âmbito da empresa será composta de, no mínimo, dois e, no máximo

Alternativas
Q248748 Direito do Trabalho
Os sindicatos poderão celebrar Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho,

Alternativas
Q248747 Direito do Trabalho
Empregado integrante de categoria profissional diferenciada

Alternativas
Q248746 Direito do Trabalho
Nos termos da CLT e da jurisprudência sumulada do TST, é obrigatória a concessão de intervalo intrajornada de

Alternativas
Respostas
1061: C
1062: D
1063: E
1064: B
1065: E
1066: B
1067: E
1068: C
1069: A
1070: E
1071: C
1072: A
1073: B
1074: C
1075: A
1076: A
1077: D
1078: D
1079: A
1080: B