Questões de Concurso para AMCEVALE - RN | Qconcursos.com

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal |

Q2527434 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte

Determinada pessoa física realizou a prestação de serviços, que não constitui a sua atividade preponderante, no Município de Itajá/RN. Entretanto, não se sabe se esse prestador é domiciliado naquele Município. Diante desse fato e de acordo com o Código Tributário do Município de Itajá/RN, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

A

não é devido, uma vez que a prestação dos serviços não faz parte de suas atividades preponderantes.

B

não é devido, em virtude de o prestador de serviço ser pessoa física e pelo fato de a prestação dos serviços não fazer parte de suas atividades preponderantes.

C

é devido, uma vez que o fato gerador da prestação ocorre independentemente de ser executada por pessoa física ou jurídica, de ser domiciliada no Município ou dos serviços não constituírem a sua atividade preponderante.

D

é devido somente após a apuração de que o prestador do serviço é domiciliado no Município, uma vez que o imposto somente se aplica àquelas pessoas físicas ou jurídicas que possuam domicílio em Itajá.

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Q2527433

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal |

Q2527433 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte

Segundo a Lei Orgânica do Município de Itajá/RN, as contas do Município ficarão à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei, por um período de

A

60 dias.

B

30 dias.

C

45 dias.

D

90 dias.

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Q2527432

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal |

Q2527432 Direito Administrativo

De acordo com a Lei 14.133/2021 é inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de

A

aquisição de materiais, equipamentos e gêneros ou de contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.

B

contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00, no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores.

C

contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00, no caso de outros serviços e compras.

D

guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem.

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Q2527431

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal |

Q2527431 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte

O Código Tributário do Município de Itajá/RN define a concessão de novo prazo ao sujeito passivo, após o vencimento do prazo originalmente assinalado, para o pagamento do crédito tributário, como

A

moratória.

B

parcelamento.

C

impugnação ou recurso.

D

medida liminar ou tutela antecipada.

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Q2527430

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal |

Q2527430 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte

Com relação à exclusão do crédito tributário e de acordo com o Código Tributário do Município de Itajá/RN, é correto afirmar:

A

O direito de a Fazenda Municipal constituir o crédito tributário decai após dois anos contados do primeiro dia do lançamento que deu origem ao tributo.

B

A isenção não pode ser revogada ou modificada por lei a qualquer tempo e independerá da inexistência de débitos anteriores, de qualquer natureza, com a Fazenda Municipal.

C

A concessão da anistia não apaga todos os efeitos punitivos do ato cometido e somente poderá ser concedida limitadamente, não sendo possível a sua concessão em caráter individual.

D

A exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído ou dela consequentes.

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Q2527429

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal |

Q2527429 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte

De acordo com o Código Tributário do Município de Itajá/RN, a suspensão do crédito tributário dar-se-á por

A

Remissão.

B

Pagamento.

C

Parcelamento.

D

Compensação.

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Q2527428

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal |

Q2527428 Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Nacional, a lei poderá facultar, nas condições que estabeleça aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária mediante concessões mútuas e que importe em determinação de litígio e consequente extinção de crédito tributário, a celebração da

A

Remissão.

B

Equidade.

C

Transação.

D

Compensação.

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Q2527427

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal |

Q2527427 Direito Tributário

Em se tratando de solidariedade tributária, uma isenção, quando outorgada pessoalmente a um dos obrigados,

A

estende-se aos demais, excluindo-se o crédito tributário em sua totalidade.

B

não exonera os demais obrigados, subsistindo a solidariedade quanto aos demais pelo saldo.

C

estende-se aos demais, subsistindo a solidariedade do outorgado quanto ao montante da isenção.

D

não exonera os demais obrigados, subsistindo a solidariedade quanto aos demais por todo o valor do crédito tributário.

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Q2527426

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal |

Q2527426 Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Nacional, tratando-se de situação jurídica, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável e salvo disposição de lei em contrário, os atos ou negócios jurídicos condicionais reputam-se perfeitos e acabados, sendo

A

suspensiva a condição, desde a prática do ato.

B

resolutória a condição, desde o desfazimento do ato

C

suspensiva a condição, desde o momento de seu implemento.

D

resolutória a condição, desde o momento de seu implemento.

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Q2527425

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal |

Q2527425 Direito Tributário

No dia 31/12/2023, foi publicada uma lei que instituiu a contribuição para o financiamento da seguridade social. Sendo assim, esse tributo poderá ser cobrado somente a partir de

A

1º de janeiro de 2024.

B

90 dias após a publicação da lei.

C

30 dias após a publicação da lei.

D

60 dias após a publicação da lei.

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Q2527424

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal |

Q2527424 Direito Tributário

As contribuições destinadas à intervenção no domínio econômico competem

A

exclusivamente à União.

B

exclusivamente aos Estados.

C

aos Municípios e Estados.

D

aos Municípios, aos Estados e à União.

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Q2527408

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Neuropsicopedagogo |

Q2527408 Pedagogia

Numa visão piagetiana, o desenvolvimento cognitivo da criança ocorre de forma progressiva, conforme estágios ou períodos. No período pré-operatório, todas as experiências pelas quais a criança passa são assimiladas ao seu eu e, desse modo, ela interpreta o mundo, relaciona-se e adapta-se a ele. O marco significativo desse período é

A

a linguagem.

B

a operação de classificação.

C

os reflexos perceptivo-motores.

D

a construção e reconstrução de agrupamentos.

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Q2527407

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Neuropsicopedagogo |

Q2527407 Pedagogia

No contexto atual, os problemas relacionados à aprendizagem têm aumentado significativamente. Os termos “distúrbios”, “dificuldades”, “problemas” e “transtornos” são encontrados na literatura e, muitas vezes, são empregados ou compreendidos de forma inadequada. Considerando essa temática, avalie as afirmativas a seguir.
I. A presença de uma dificuldade de aprendizagem implica, necessariamente, um transtorno de aprendizagem traduzido por um conjunto de sinais sintomatológicos. II. Certas dificuldades de aprendizagem podem surgir por vários motivos, como problemas na proposta pedagógica, na capacitação docente, nos problemas familiares etc. III. As dificuldades de aprendizagem podem ser chamadas de percurso, causadas por problemas da escola e/ou da família, que nem sempre oferecem condições adequadas para o sucesso da criança. IV. O transtorno da aprendizagem pode ser suspeitado naquela criança que apresenta algumas características, como inteligência normal, ausência de alterações motoras ou sensoriais, bom ajuste emocional, nível socioeconômico e cultural aceitável. V. Os padrões normais de aquisição de habilidades, nos transtornos da aprendizagem, estão perturbados desde os estágios iniciais do desenvolvimento, ou seja, são adquiridos em decorrência de falta de estimulação adequada ou de qualquer forma de traumatismo ou doença cerebral.
Das afirmativas, estão corretas as dos itens

A

I, II e III.

B

III, IV e V.

C

I, II e V.

D

II, III e IV.

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Q2527406

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Neuropsicopedagogo |

Q2527406 Pedagogia

O desempenho motor da criança está, intrinsecamente, ligado à aprendizagem, motivo pelo qual a educação psicomotora deve ser bem estimulada, contribuindo na prevenção de possíveis problemas de aprendizagem. Numa avaliação psicomotora, por meio de exercícios, é possível verificar aspectos referentes a

A

agilidade, fala, coordenação, leitura, lateralidade, organização temporal e espacial, grafomotricidade.

B

qualidade tônica e gestual, agilidade, equilíbrio, coordenação, lateralidade, organização temporal e espacial, grafomotricidade.

C

organização do pensamento, agilidade, equilíbrio, coordenação, escrita, organização temporal e espacial.

D

produção textual, compreensão da leitura, agilidade, equilíbrio, lateralidade, organização temporal e espacial, grafomotricidade.

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Q2527405

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Neuropsicopedagogo |

Q2527405 Pedagogia

A Dislexia é um transtorno de aprendizagem que se caracteriza por dificuldades em ler, interpretar e escrever. Sobre a dislexia, é correto afirmar que

A

é uma doença decorrente de conexões genéticas.

B

pode ser diagnosticada no sujeito com outro transtorno de ordem cognitiva.

C

as dificuldades de aprendizagem encontradas estão relacionadas, diretamente, com a inteligência.

D

um diagnóstico preciso só é possível a partir do momento em que a escrita e a leitura são apresentadas, formalmente, à criança.

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Q2527404

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Neuropsicopedagogo |

Q2527404 Pedagogia

Do ponto de vista da abordagem histórico-cultural, há uma profunda relação entre os aspectos cognitivos e afetivos integrados na ação humana. O brincar, dentro dessa acepção,

A

destaca-se como atividade fundamental na construção da subjetividade humana.

B

possibilita aos sujeitos a criação de uma situação orientada, involuntária, sistematizada.

C

enfatiza a importância dos processos cognitivos, negligenciando as circunstâncias da atividade da criança.

D

tem sua importância apenas no desenvolvimento humano infantil, contribuindo como forma de sobrevivência simbólica dos significados de nossas existências.

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Q2527403

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Neuropsicopedagogo |

Q2527403 Pedagogia

Em termos neurofuncionais, os aspectos afetivos (conativos), cognitivos e executivos interagem de forma indissociável no processo dinâmico da aprendizagem. Nessa direção, a conação coloca em jogo, em termos disposicionais, intencionais e tendenciais, alguns componentes de otimização funcional, como o componente

A

Valor: que se refere a metas, objetivos, interesse, utilidade subjetiva.

B

Expectativa: que se refere a autoconceito, autoestima, competência, esforço, persistência.

C

Afetiva: que se refere a autoeficácia, êxito/não êxito, controle, ansiedade, vontade.

D

Cognitiva: que se refere a processamento de informação, objetivos, interesse, competência.

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Q2527401

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Neuropsicopedagogo |

Q2527401 Pedagogia

Na teoria piagetiana, o jogo é considerado um recurso importante de caráter construtivo no desenvolvimento cognitivo da criança. Segundo Piaget (1971), as três formas básicas de atividade lúdica que caracterizam a evolução do jogo, conforme a fase de desenvolvimento observadas na criança, são os jogos de exercício sensório-motor, simbólico e de regras. Para esse autor, o jogo simbólico compreende

A

a etapa que vai do nascimento até o aparecimento da linguagem, constituindo-se a forma inicial do jogo na criança.

B

a forma de atividade lúdica que se inicia por volta dos 5 anos de idade, mas se desenvolve, principalmente, na fase que vai dos 7 aos 12 anos.

C

o período entre 2 a 6 anos e é, simultaneamente, um modo de assimilação do real e um meio de autoexpressão.

D

as combinações sensório-motoras ou intelectuais que supõem relações sociais ou interindividuais, pois a regra é uma ordenação, uma regulamentação.

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Q2527400

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Neuropsicopedagogo |

Q2527400 Pedagogia

As Funções Executivas (FEs) podem ser definidas como processos mentais complexos pelos quais o indivíduo otimiza o seu desempenho cognitivo, aperfeiçoa as suas respostas adaptativas e o seu desempenho comportamental em situações que requerem a operacionalização, a coordenação, a supervisão e o controle de processos cognitivos e conativos, básicos e superiores. Num contexto escolar, compreendendo que as FEs têm um papel essencial no desenvolvimento e na aprendizagem do sujeito, o processo de ensino e de aprendizagem deve ser mais

A

mediatizado.

B

instrucional.

C

técnico operacional.

D

informativo (expositivo).

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Q2527399

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Neuropsicopedagogo |

Q2527399 Pedagogia

Os jogos são atividades lúdicas que têm a função de estimular as várias inteligências, permitindo que o sujeito se envolva em tudo que esteja realizando de forma significativa. São recursos indispensáveis tanto na avaliação como na intervenção neuropsicopedagógica, pois favorecem os processos de aprendizagem e o desenvolvimento cognitivo do sujeito. De acordo com o exposto, é possível destacar alguns jogos lúdicos com suas respectivas contribuições, tais como

A

o Uno, que desenvolve a criatividade, o foco e a atenção, juntamente com a estimulação da percepção visual.

B

o Resta 1, que desenvolve a cognição, estimula o raciocínio lógico e rápido, bem como desenvolve a capacidade de montar estratégias para ganhar no final do jogo.

C

o Jogo do Engenheiro, que desenvolve um pensamento rápido cognitivo, despertando a atenção e a memória seletiva, estimulando a criação de estratégias de jogo juntamente com a compreensão das habilidades matemáticas.

D

a Contação de Histórias, que ajuda o sujeito a se expressar de forma coerente fazendo o uso da expressão oral e corporal simultaneamente, desenvolvendo a atenção e a agilidade juntamente ao raciocínio lógico, a coordenação motora, tônus muscular e coordenação visomotora.

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