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Q3376437
Segurança e Saúde no Trabalho
Na observância dos critérios estabelecidos na Norma
Regulamentadora n° 29, em seu tópico 13 que trata das
máquinas, equipamentos e acessórios de estivagem,
analise as afirmativas propostas a seguir:
I.A circulação de empilhadeiras sobre cargas estivadas que formem saliências ou depressões ou sejam feitas de material não resistente, necessita ser realizada com cautela e acompanhada por um conferente de carga.
II.As máquinas e equipamentos de cais, a serem utilizadas na operação portuária no interior de embarcações, devem apresentar, de forma legível, sua capacidade máxima de carga e seu peso bruto.
III.Os ganchos de içar devem dispor de travas de segurança sem defeitos e em condições de manterem presos as cargas ou os acessórios de estivagem a serem içados.
IV.As eslingas descartáveis podem ser reutilizadas nos processos de carregamento e descarregamento das cargas, desde que sejam inspecionadas no início de cada procedimento.
É correto o que se afirma em:
I.A circulação de empilhadeiras sobre cargas estivadas que formem saliências ou depressões ou sejam feitas de material não resistente, necessita ser realizada com cautela e acompanhada por um conferente de carga.
II.As máquinas e equipamentos de cais, a serem utilizadas na operação portuária no interior de embarcações, devem apresentar, de forma legível, sua capacidade máxima de carga e seu peso bruto.
III.Os ganchos de içar devem dispor de travas de segurança sem defeitos e em condições de manterem presos as cargas ou os acessórios de estivagem a serem içados.
IV.As eslingas descartáveis podem ser reutilizadas nos processos de carregamento e descarregamento das cargas, desde que sejam inspecionadas no início de cada procedimento.
É correto o que se afirma em:
Q3376436
Edificações
A pintura industrial utilizada nas embarcações, trata se
de uma técnica de proteção anticorrosiva à proteção de
metais, muito utilizada na preservação e aumento da
vida útil do costado, anteparas, equipamentos, tanques e
tubulações das embarcações, deste modo analise as
afirmativas apresentadas:
I.As tintas são basicamente um fluido constituído por uma resina, pigmentos e solvente.
II.Na preparação das superfícies que foram galvanizadas, deve-se lixar e escovar profundamente para a remoção dos óxidos, e posteriormente aplicar uma tinta de base apropriada e depois realizar a aplicação da tinta de acabamento.
III.É necessário ter cuidado ao se executar procedimentos de pintura, quando o dia estiver ameaçando chover ou com a umidade relativa do ar muito alta, pois com certeza o procedimento de pintura que será realizado estará prejudicado.
IV.A pintura em elementos fabricado em aços inoxidáveis e o alumínio é uma ação meramente estética para a embarcação, pois em contato com a água salgada estes materiais em hipótese alguma sofre processos de oxidação.
É correto o que se afirma em:
I.As tintas são basicamente um fluido constituído por uma resina, pigmentos e solvente.
II.Na preparação das superfícies que foram galvanizadas, deve-se lixar e escovar profundamente para a remoção dos óxidos, e posteriormente aplicar uma tinta de base apropriada e depois realizar a aplicação da tinta de acabamento.
III.É necessário ter cuidado ao se executar procedimentos de pintura, quando o dia estiver ameaçando chover ou com a umidade relativa do ar muito alta, pois com certeza o procedimento de pintura que será realizado estará prejudicado.
IV.A pintura em elementos fabricado em aços inoxidáveis e o alumínio é uma ação meramente estética para a embarcação, pois em contato com a água salgada estes materiais em hipótese alguma sofre processos de oxidação.
É correto o que se afirma em:
Q3376435
Segurança e Saúde no Trabalho
Assinale a alternativa que indica a ação que deve ser
tomada pelo operador do equipamento de movimentação
de carga (Equipamentos mecânicos de elevação), uma
vez que o sinaleiro realiza o gesto que está sendo
demonstrado na figura a seguir:
Créditos: NBR 11436/2023 (adaptado)
Créditos: NBR 11436/2023 (adaptado)
Q3376434
Segurança e Saúde no Trabalho
Analise as opções propostas e indique a alternativa que
está em conformidade com a Norma Regulamentadora
n° 29, no que tange o transporte, movimentação e
armazenagem e manuseio de cargas:
Q3376433
Direito Marítimo
Marque a alternativa que apresenta a nomenclatura do
equipamento utilizado nos portos para a movimentação
de contêineres, conforme apresentado na figura a seguir:
Disponível em: https://www.konecranes.com/en-gb/ port-equipment-services/ Acesso: 03 de dez. 2023 (adaptado)
Disponível em: https://www.konecranes.com/en-gb/ port-equipment-services/ Acesso: 03 de dez. 2023 (adaptado)
Q3376432
Edificações
Sabendo que o processo de batimento da ferrugem se
trata da operação de tratamento de superfície que visa
realizar a limpeza da área oxidada das estruturas das
embarcações, para receber uma nova camada de
proteção. Sendo assim, indique a opção mais adequada
para a realização deste procedimento em uma grande
área da embarcação:
Q3376431
Segurança e Saúde no Trabalho
Indique a opção que apresenta os equipamentos de
proteção individual (EPIs) que o trabalhador utiliza para
mitigar os riscos presentes em suas atividades laborais,
de acordo com a Norma Regulamentadora n° 6:
Q3376430
Direito Marítimo
Assinale a alternativa correta que apresenta uma das
atividades laborais que é atribuída ao trabalhador
portuário da categoria profissional de capatazia:
Q3376429
Edificações
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, de
modo a relacionar as etapas da faina de pintura de uma
embarcação para as providências que devem ser
tomadas em cada etapa:
Primeira coluna − Etapas da faina:
I.Preparação da faina de pintura.
II.Durante a faina de pintura.
III.Após a faina de pintura.
Segunda coluna − Providências para a realização:
(__)Observar que a superfície a ser pintada deve estar livre de graxas, óleos e óxidos do metal;
(__)Respeitar o tempo de secagem ou cura da tinta, não permitindo trânsito pelo local;
(__)Observar as especificações do fabricante quanto à quantidade de solvente recomendada para cada forma de aplicação;
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Primeira coluna − Etapas da faina:
I.Preparação da faina de pintura.
II.Durante a faina de pintura.
III.Após a faina de pintura.
Segunda coluna − Providências para a realização:
(__)Observar que a superfície a ser pintada deve estar livre de graxas, óleos e óxidos do metal;
(__)Respeitar o tempo de secagem ou cura da tinta, não permitindo trânsito pelo local;
(__)Observar as especificações do fabricante quanto à quantidade de solvente recomendada para cada forma de aplicação;
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Q3376428
Segurança e Saúde no Trabalho
Assinale a alternativa que apresenta a denominação
correta do componente que é caracterizado por ser um
elemento fixado de forma permanente na estrutura, no
qual um dispositivo de ancoragem ou um EPI pode ser
conectado, de acordo com a Norma Regulamentadora nº
35:
Q3376427
Direito Marítimo
A exploração direta e indireta de portos e instalações
portuárias, bem como as atividades desempenhadas
pelos operadores portuários, foi regulada pela Lei nº
12.815/2013. Conforme disposto na mencionada
legislação, são diretrizes a serem seguidas na
exploração dos portos organizados e instalações
portuárias, EXCETO:
Q3376426
Direito do Trabalho
A Lei nº 9.719/1998, estabelece as normas e condições
gerais de proteção ao trabalho portuário, bem como
institui multa pelo descumprimento de suas disposições.
Tendo como base o referido regramento, analise as
proposições abaixo:
I.Cabe ao órgão gestor de mão de obra efetuar o pagamento da remuneração pelos serviços executados e das parcelas referentes a décimo terceiro salário e férias, diretamente ao trabalhador portuário avulso.
II.O órgão gestor de mão de obra manterá o registro do trabalhador portuário avulso que for cedido ao operador portuário para trabalhar em caráter provisório.
III.A escalação do trabalhador portuário avulso, em sistema de rodízio, será feita pelo órgão gestor de mão de obra.
IV.Cabe unicamente ao órgão gestor de mão de obra verificar a presença, no local de trabalho, dos trabalhadores constantes da escala diária.
Estão CORRETAS:
I.Cabe ao órgão gestor de mão de obra efetuar o pagamento da remuneração pelos serviços executados e das parcelas referentes a décimo terceiro salário e férias, diretamente ao trabalhador portuário avulso.
II.O órgão gestor de mão de obra manterá o registro do trabalhador portuário avulso que for cedido ao operador portuário para trabalhar em caráter provisório.
III.A escalação do trabalhador portuário avulso, em sistema de rodízio, será feita pelo órgão gestor de mão de obra.
IV.Cabe unicamente ao órgão gestor de mão de obra verificar a presença, no local de trabalho, dos trabalhadores constantes da escala diária.
Estão CORRETAS:
Q3376425
Direito Marítimo
De acordo com o Decreto nº 8.033/2013, que
regulamentou a Lei nº 12.815/2013, compete ao
conselho de autoridade portuária sugerir, EXCETO:
Q3376424
Direito do Trabalho
Durante a epidemia da COVID-19 foram publicados
diversos regramentos, objetivando estabelecer medidas
de enfrentamento eficazes para a contenção da
disseminação da doença e, ao mesmo tempo, viabilizar a
continuidade dos serviços. Nesse contexto, a Lei nº
14.047/2020 dispôs sobre tais medidas no âmbito do
setor portuário. Com base na referida legislação,
estabeleceu-se que o gestor de mão-de-obra não
poderia escalar trabalhador portuário avulso nas
seguintes situações, EXCETO:
Q3376423
Direito Marítimo
Sobre as multas aplicadas em razão do descumprimento
das disposições da Lei nº 9.719/1998, assinale a
alternativa CORRETA:
Q3376422
Direito Marítimo
Com relação ao Programa Nacional de Dragagem
Portuária e Hidroviária II, de acordo com o que dispõe a
Lei nº 12.815/2013 (Lei dos Portos), analise as
alternativas e assinale a opção CORRETA:
Q3376421
Direito Administrativo
Responsável por regulamentar o disposto na Lei nº 12.815/2013 (Lei dos Portos), o Decreto nº 8.033/2013,
estabeleceu normas a serem observadas nos editais dos
procedimentos licitatórios, que objetivam a concessão e
arrendamento de bem público destinado à atividade
portuária. Sobre o assunto, de acordo com o
mencionado Decreto, analise as assertivas abaixo:
I.O edital definirá os critérios objetivos para o julgamento da licitação e disporá, dentre outros, sobre os critérios e a relação dos documentos exigidos para aferição da capacidade técnica e econômico-financeira, da regularidade jurídica e fiscal dos licitantes e da garantia da proposta e da execução do contrato.
II.O edital de licitação poderá impor ao vencedor a obrigação de indenizar o antigo titular pela parcela não amortizada dos investimentos realizados em bens afetos ao arrendamento ou à concessão, desde que tenham sido aprovados pelo poder concedente.
III.Para a qualificação técnica nas licitações de arrendamento, o edital poderá estabelecer que o licitante assuma o compromisso, dentre outros, de obter sua pré-qualificação como operador portuário perante a administração do porto.
IV.O edital estabelecerá prazo mínimo para a apresentação de propostas, contado da data de sua publicação, observado o prazo mínimo legal.
Estão CORRETAS:
I.O edital definirá os critérios objetivos para o julgamento da licitação e disporá, dentre outros, sobre os critérios e a relação dos documentos exigidos para aferição da capacidade técnica e econômico-financeira, da regularidade jurídica e fiscal dos licitantes e da garantia da proposta e da execução do contrato.
II.O edital de licitação poderá impor ao vencedor a obrigação de indenizar o antigo titular pela parcela não amortizada dos investimentos realizados em bens afetos ao arrendamento ou à concessão, desde que tenham sido aprovados pelo poder concedente.
III.Para a qualificação técnica nas licitações de arrendamento, o edital poderá estabelecer que o licitante assuma o compromisso, dentre outros, de obter sua pré-qualificação como operador portuário perante a administração do porto.
IV.O edital estabelecerá prazo mínimo para a apresentação de propostas, contado da data de sua publicação, observado o prazo mínimo legal.
Estão CORRETAS:
Q3376420
Direito do Trabalho
Conforme previsão contida na Lei nº 14.047/2020,
analise as alternativas e assinale a opção CORRETA:
"Art. 3º Enquanto persistir o impedimento de escalação com fundamento em qualquer das hipóteses previstas no art. 2º desta Lei, o trabalhador portuário avulso terá direito:"
"Art. 3º Enquanto persistir o impedimento de escalação com fundamento em qualquer das hipóteses previstas no art. 2º desta Lei, o trabalhador portuário avulso terá direito:"
Q3376419
Direito Marítimo
Com relação à competência do Ministério da Fazenda,
na Administração Aduaneira nos Portos Organizados e
nas Instalações Portuárias Alfandegadas, conforme
dispõe a Lei nº 12.815/2013 (Lei dos Portos), analise as
alternativas e assinale a opção CORRETA:
Q3376418
Direito do Trabalho
O Decreto nº 10.088/2019 promoveu a consolidação dos
atos normativos, editados pelo Poder Executivo Federal,
que dispunham sobre a promulgação de convenções e
recomendações da Organização Internacional do
Trabalho - OIT, ratificadas pelo Brasil. Nesse contexto,
tratando sobre a segurança e higiene nos trabalhos
portuários, encontra-se a Convenção nº 152 da OIT.
Tendo como base a referida convenção, especialmente
sobre as medidas para implementação das normas nela
delineadas, assinale a opção INCORRETA:
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