Questões de Concurso Para cnu
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Q2471435
Direito Constitucional
[Questão inédita] O sistema presidencialista de governo surge nos
Estados Unidos com a elaboração da Constituição de
1787, buscando superar o sistema parlamentarista
oriundo da Inglaterra colonizadora. Acerca de suas
características essenciais adotadas pela Constituição
Federal de 1988, pode-se afirmar que:
Q2471434
Administração Financeira e Orçamentária
[Questão inédita] No âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei
Complementar nº 101/00), ao tratar sobre a temática das
dívidas e do endividamento, a definição básica correta é
aquela prevista em:
Q2471433
Direito Administrativo
[Questão inédita] A Lei nº 8.112/90 prevê os requisitos básicos para
investidura em cargo público. Suponha que Maria,
brasileira naturalizada, deseje ocupar um cargo público,
razão pela qual está estudando para prestar concurso
público. Caso seja aprovada, Maria:
Q2471432
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
[Questão inédita] A Lei nº 13.146/15, conhecida como Estatuto da
Pessoa com Deficiência, foi editada para fomentar a
proteção e a inclusão das pessoas que tenham algum tipo
de deficiência, adotando o modelo social, segundo o qual
a pessoa com deficiência não é um problema que deve
ser tratado, mas sim a sociedade que deve ser tratada
porque cria barreiras que dificultam, ou, muitas vezes,
até impedem que ela usufrua plenamente do meio social.
Nesse sentido, os produtos, equipamentos, dispositivos,
recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços
que objetivem promover a funcionalidade, relacionada
à atividade e à participação da pessoa com deficiência
ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia,
independência, qualidade de vida e inclusão social, são
denominados:
Q2471430
Direito Ambiental
[Questão inédita] O Direito Ambiental brasileiro é informado por
uma série de princípios gerais. Um deles apregoa que
os recursos naturais devem ser utilizados de forma
racional e responsável para evitar o seu esgotamento
diante de sua finitude. Ademais, a preservação dos bens
ambientais é necessária para garantir a manutenção
desses recursos para as presentes e futuras gerações,
nos moldes do que dispõe a Constituição Federal. O
princípio mencionado corresponde ao: