Durante o período medieval, o sistema feudal predominou na Europa Ocidental, estruturando a sociedade com base em laços de vassalagem e obrigações mútuas entre senhores e servos. Contudo, no final da Idade Média, algumas regiões começaram a experimentar uma gradual transformação socioeconômica que contribuiu para o declínio do feudalismo. Qual foi um dos fatores específicos que mais contribuiu para a fragilização desse sistema, especialmente no século XIV? 

José Murilo de Carvalho, em suas obras sobre a história política e social do Brasil, desenvolveu uma análise crítica sobre o processo de construção da cidadania no país. Tendo em vista essa análise, qual das afirmações a seguir reflete de forma mais acurada o pensamento de Carvalho sobre o desenvolvimento da cidadania no Brasil? 

A formação do sistema atlântico de comércio foi central para as dinâmicas econômicas e sociais do mundo moderno. Qual das alternativas apresenta o impacto mais significativo dessa rede comercial nas sociedades africanas?

No contexto da civilização islâmica medieval, as sociedades muçulmanas eram caracterizadas pela diversidade religiosa e pela convivência com diferentes grupos. Nesse contexto, a noção de "dhimmi" na civilização islâmica medieval refere-se a:

Durante a Guerra Fria, o conceito de "Teoria dos Domínios" influenciou a política externa dos Estados Unidos em diversas regiões do mundo. Aplicando essa teoria, uma das razões que levaram os EUA a se envolverem na Guerra do Vietnã foi:

As ideias iluministas, desenvolvidas principalmente no século XVIII, defendiam o uso da razão como ferramenta principal para o progresso humano. A educação, ciência e liberdade de expressão eram vistas como meios para emancipar os indivíduos e a sociedade. Considerando as teorias sobre o Iluminismo e seu impacto nas revoluções do final do século XVIII, podemos afirmar que as ideias iluministas influenciaram diretamente a Revolução Francesa de 1789:

Durante a Era Vargas (1930-1945), o Brasil passou por mudanças significativas nas políticas trabalhistas e industriais. Com a promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943, qual foi um dos impactos diretos dessa legislação na relação entre o Estado, os trabalhadores e os empregadores?

Ao analisar a historiografia brasileira, nota-se a influência de diferentes correntes teóricas ao longo do século XX. Considerando as abordagens positivista e marxista, na produção histórica desse período, assinale a alternativa CORRETA.

O Império de Songhai foi um dos mais poderosos e influentes impérios da África Ocidental durante os séculos XV e XVI, alcançando grande expansão territorial e desenvolvimento econômico. Sua capital, Gao, e centros como Timbuktu se tornaram núcleos de comércio e conhecimento. Com base em seu contexto histórico, qual das seguintes afirmações reflete corretamente uma característica importante do Império de Songhai? 

O dever de sigilo é a obrigação legal de preservar a confidencialidade de informações obtidas no exercício de funções. De acordo com a Lei Complementar nº 105/2001, não constitui violação do dever de sigilo:

I. A troca de informações entre instituições financeiras, para fins cadastrais, inclusive por intermédio de centrais de risco, observadas as normas baixadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil.

II. O fornecimento de informações constantes de cadastro de emitentes de cheques sem provisão de fundos e de devedores inadimplentes, a entidades de proteção ao crédito, observadas as normas baixadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil.

III. A revelação de informações sigilosas sem o consentimento expresso dos interessados.

Assinale a alternativa correta: 

O crédito tributário é o valor devido pelo contribuinte ao fisco, resultante da obrigação tributária, e formalmente constituído pela autoridade competente. Nos termos do Art. 139, do Código Tributário Nacional, o crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. Sobre o tema, é correto afirmar que:

A isenção tributária é um benefício legal que dispensa o contribuinte do pagamento de determinado tributo, sem extinguir a obrigação tributária principal. Acerca da isenção tributária, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Tributário Nacional:

O Orçamento Base Zero é uma técnica de planejamento orçamentário em que todas as despesas devem ser justificadas do zero a cada novo período, sem considerar as previsões de períodos anteriores. Qual das alternativas a seguir melhor descreve a principal característica do Orçamento Base Zero (OBZ)?

Noções básicas de Direito Tributário incluem a distinção entre tributos, como impostos, taxas e contribuições de melhoria, que são utilizados para financiar serviços públicos e obras que beneficiam diretamente os contribuintes. Acerca dos impostos, é correto afirmar que eles são:

Nos termos do Art. 70, da Constituição Federal, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__) Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária.

(__) As decisões do Tribunal de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de título executivo.

(__) O Tribunal encaminhará ao Congresso Nacional, trimestral e semestralmente, relatório de suas atividades.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

Sobre as hipóteses de alteração do lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo, nos termos do Código Tributário Nacional, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__) Determinação da autoridade superior.

(__) Impugnação do sujeito passivo.

(__) Mandado de segurança.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

Sobre os assuntos que devem ser dispostos em Lei Complementar, no tocante à Finanças Públicas (art. 163, da Constituição Federal), julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__) Operações de câmbio realizadas por órgãos e entidades da União, dos Estados, e do Distrito Federal, apenas.
(__) Dívida pública externa e interna, incluída a das autarquias, fundações e demais entidades controladas pelo Poder Público.
(__) Emissão e resgate de títulos da dívida pública.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

O sistema tributário é o conjunto de normas e princípios que regem a criação, arrecadação e fiscalização dos tributos, distribuindo competências entre as esferas de governo. A Constituição Federal, ao regular o sistema tributário, tratou de diversos temas que a própria lei deveria regular. Acerca desse fato, é correto afirmar que, atualmente, o Código Tributário Nacional possui natureza de:

Sobre as regras concernentes ao fato gerador, previstas nos Arts. 114 e seguintes, do Código Tributário Nacional, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__) Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

(__) Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.

(__) A autoridade administrativa não poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária, sem autorização judicial.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta: 

Uma empresa de responsabilidade limitada, devidamente registrada no registro competente, que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$ 360.000,00, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, deverá ser considerada: