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Uma empresa, ao revisar seus documentos de segurança e saúde no trabalho, decidiu utilizar exclusivamente o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) para fundamentar o reconhecimento de tempo especial de seus empregados, deixando de manter o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) atualizado. Considerando a distinção entre obrigações trabalhistas e previdenciárias, analise as afi rmativas a seguir:
I. O LTCAT possui fi nalidade previdenciária e destina-se a comprovar exposição a agentes nocivos para fi ns de concessão de aposentadoria especial.
II. O PGR, previsto na Norma Regulamentadora nº 1, por contemplar inventário de riscos e avaliações ambientais, supre a exigência de elaboração de LTCAT para fi ns de comprovação de exposição a agentes nocivos perante a Previdência Social.
III. O Perfi l Profissiográfi co Previdenciário (PPP) deve ser emitido com base em informações extraídas de documentos técnicos ambientais, dentre os quais o LTCAT, quando houver exposição a agentes nocivos.
Assinale a alternativa CORRETA:
O exercício do trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicionais de 10%, 20% ou 40%, incidentes sobre o salário mínimo. Com base na NR 15 e seus anexos, analise as proposições a seguir:
I. Empalhamento de animais à base de compostos de arsênico confi gura insalubridade de grau mínimo.
II. Pintura a pistola ou manual com pigmentos de compostos de chumbo ao ar livre confi gura insalubridade de grau mínimo.
III. Trabalho em contato permanente com pacientes infectocontagiosos em hospitais configura insalubridade de grau médio.
IV. Trabalho em contato permanente com a coleta e industrialização de lixo urbano confi gura insalubridade de grau máximo.
São CORRETAS as proposições:
Sobre este caso, marque a alternativa CORRETA.
Excerto I. Para Wallon, o desenvolvimento humano não pode ser explicado somente por fatores biológicos ou apenas por processos internos da mente, devendo ser compreendido a partir da interação entre aspectos biológicos, sociais e individuais.
Excerto II. Isso ocorre porque, na perspectiva walloniana, o desenvolvimento psíquico resulta da relação dinâmica entre o organismo e o meio social, sendo influenciado simultaneamente pelas condições biológicas, pelas experiências sociais e pelas características individuais do sujeito.
Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.