Foram encontradas 2.224.168 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q4308154 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A Lei Orgânica do Município de Ipameri permite que máquinas e operadores da Prefeitura sejam cedidos a particulares para a realização de serviços transitórios. Para que essa cessão seja efetivada, além da ausência de prejuízo para os trabalhos do Município, exige-se que o interessado realize o
Alternativas
Q4308153 Direito Penal
O Código Penal brasileiro define condutas ilícitas que atentam contra o patrimônio. A ação de obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento, configura o crime de 
Alternativas
Q4308152 Legislação Federal
A Norma Regulamentadora NR-23 estabelece medidas de prevenção contra incêndios nos ambientes de trabalho. No que diz respeito às saídas de emergência, a legislação permite que estas sejam equipadas com dispositivos de travamento, desde que estes possibilitem a
Alternativas
Q4308151 Direito Administrativo
A Lei Orgânica do Município de Ipameri estabelece normas para a gestão e a alienação de seus ativos. Ao tratar do patrimônio imobiliário, a legislação determina que o Município, prioritariamente em relação à venda ou à doação de seus bens imóveis, outorgará  
Alternativas
Q4308150 Direito Penal
O Código Penal prevê sanções para quem lida com produtos oriundos de atividades ilícitas. A conduta de adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar coisa que sabe ser produto de crime é tipificada como 
Alternativas
Q4308149 Direito Constitucional
O Agente de Segurança Patrimonial, no exercício de sua função de policiamento e manutenção da ordem nas dependências da Câmara, deve garantir o respeito aos direitos fundamentais. Segundo a Constituição Federal de 1988, no âmbito das garantias de direitos humanos, o indivíduo abordado possui a proteção constitucional de não ser submetido a
Alternativas
Q4308148 Direito Administrativo
A Lei Orgânica do Município de Ipameri organiza o patrimônio municipal em diferentes categorias de acordo com a sua destinação. As estradas municipais, as vias urbanas, as praças e os parques são classificados como bens de
Alternativas
Q4308147 Direito Penal
A conduta de apropriar-se de coisa alheia móvel, de que o agente tem a posse ou a detenção, configura o crime de 
Alternativas
Q4308146 Direito Constitucional
O Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 define garantias fundamentais ao indivíduo que se encontra sob custódia do Estado. No momento da prisão, é assegurada ao preso a assistência da família e de advogado, além do direito de
Alternativas
Q4308145 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ipameri (Lei Orgânica Municipal nº 0, promulgada em 31 de março de 1990, com suas alterações posteriores), integram o patrimônio municipal os bens móveis e imóveis situados em seu território que não pertençam à União, ao Estado ou aos particulares, bem como os 
Alternativas
Q4308144 Direito Penal
O crime de dano consiste em destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia. Segundo o Código Penal, esse crime é classificado como dano qualificado, com aplicação de pena mais severa, quando é praticado contra o patrimônio do(a)
Alternativas
Q4308143 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes sobre a aplicação da norma jurídica no tempo, especificamente no que se refere ao âmbito penal. De acordo com o Artigo 5º, a lei penal retroagirá quando a finalidade for
Alternativas
Q4308142 Direito Administrativo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ipameri (Lei Orgânica Municipal nº 0, promulgada em 31 de março de 1990, com suas alterações posteriores), a administração dos bens municipais, respeitada a competência da Câmara quanto àqueles que lhe pertencerem ou que estejam sendo utilizados em seus serviços, cabe ao 
Alternativas
Q4308141 Direito Penal
O Código Penal brasileiro tipifica o crime de furto como a subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem. A pena prevista para essa conduta criminosa é aumentada de metade se o crime for praticado durante o
Alternativas
Q4308140 Legislação Federal
De acordo com o Guia Previc de melhores práticas em investimento, antes de executar qualquer operação com derivativos, a Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) deve adotar certos procedimentos regulamentares e de segurança.

Assinale a alternativa que indica corretamente uma dessas obrigações prévias.
Alternativas
Q4308139 Legislação Federal
 A Resolução CMN nº 5.202/2025 atualiza a Resolução CMN nº 4.994/2022 e aborda irregularidades, sob a forma de vedações expressas (proibições), tais como:
Alternativas
Q4308131 Direito Previdenciário
Das modalidades de previdência privada, apenas uma serve para elisão fiscal imediata, que seria a modalidade
Alternativas
Q4307983 Biologia
O cristalino depende de um metabolismo altamente especializado para manter sua transparência, apesar de ser uma estrutura avascular.
Assinale, então, a afirmativa que descreve corretamente a principal via de produção de ATP no cristalino e sua regulação enzimática.
Alternativas
Q4307940 Saúde Pública
O diálogo entre a pesquisa científica e a prática clínica é fundamental para a implementação da Prática Baseada em Evidência.
Na perspectiva da Fonoaudiologia Baseada em Evidências, o desenho de estudo, que permite avaliar o efeito de uma intervenção terapêutica fonoaudiológica denomina-se 
Alternativas
Q4307939 Saúde Pública
Em bioética, a respeito dos princípios que têm aplicabilidade na relação com o paciente, analise as afirmativas a seguir.

I. É dever do profissional de saúde dizer a verdade sobre o diagnóstico e prognóstico do paciente.
II. Respeitar a privacidade do paciente e a confidencialidade dos dados.
III. É importante obter o consentimento do paciente sobre as possibilidades terapêuticas disponíveis.

Os aspectos descritos acima estão relacionados ao princípio da(o)  
Alternativas
Respostas
17621: B
17622: D
17623: B
17624: A
17625: B
17626: B
17627: D
17628: A
17629: B
17630: C
17631: B
17632: A
17633: B
17634: C
17635: A
17636: E
17637: A
17638: A
17639: E
17640: E